Receita admite que empresas estão deixando de pagar tributos

A secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, admitiu que o Fisco identificou que empresas estão deixando de recolher o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Segundo ela, essas empresas estão apresentando balanço de suspensão ou redução do recolhimento dos dois tributos, o que é previsto na legislação.
A Receita, de acordo com a secretária, vai acompanhar de perto esse movimento para verificar os dados apresentados pelas empresas. Esse movimento foi observado com os dados da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), entregue pelas empresas em abril.
Depois de apresentar um resultado positivo em 2011, Zayda admitiu que a lucratividade das empresas em 2012 afetou a arrecadação do IRPJ e da CSLL.
Segundo Marcelo Gomide, coordenador de Previsão e Análise da Receita, a redução da lucratividade das empresas em 2012 em relação ao ano de 2011 ficou mais evidenciada depois da análise dos dados da arrecadação do IRPJ e da CSLL de abril a junho, que não conta com ajustes feitos no primeiro trimestre. Pelos dados, a arrecadação desses dois tributos apresentou uma redução de R$ 4 bilhões, ou 17,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

Governo tem expectativa de recuperação da arrecadação no 2º semestre
Segundo secretária adjunta da Receita, medidas de estímulo à economia anunciadas pelo governo ainda produzirão efeito e devem estimular crescimento
A secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, afirmou há pouco que a expectativa do governo é que haja uma recuperação da economia e da arrecadação no segundo semestre. De acordo com ela, as medidas de estímulo à economia anunciadas pelo governo ainda produzirão efeito e devem estimular o crescimento da economia. “A expectativa é de que no decorrer do semestre haja uma melhora na arrecadação“, disse Zayda.
A secretária evitou fazer projeções sobre o desempenho da arrecadação em julho. Ela destacou, porém, que julho do ano passado teve um reforço extraordinário de CSLL sobre receitas de exportação de R$ 5,8 bilhões, pagos pela Vale por decisão judicial. “Isso influenciou a arrecadação em julho do ano passado e não se repetirá em julho deste ano“, destacou. Zayda disse, entretanto, que ainda não é possível afirmar que a arrecadação deste mês terá uma queda em relação a julho de 2011.
A secretária afirmou que a nova previsão de alta da arrecadação este ano, entre 3,5% e 4%, considera a frustração de R$ 22 bilhões nas receitas no primeiro semestre e a revisão de estimativa do governo para o crescimento do PIB, de 4,5% para 3%. Ela explicou que a previsão ainda considera o fim das desonerações tributárias, como redução das alíquotas de IPI para alguns setores, nas datas previstas. “A nossa previsão considera a legislação em vigor até aquela data. Se houver alteração, tem que haver uma reconsideração com base na nova legislação“, afirmou. “O viés é de baixa“, admitiu. Mas em seguida ponderou: “O crescimento será mais próxima de 4%“, disse.

Menor lucratividade
Zayda reconheceu que a menor lucratividade das empresas está afetando o desempenho da arrecadação. “O comportamento do IRPJ e da CSLL indicam menor lucratividade da empresa“, admitiu. Segundo a secretária, nesse mesmo período do ano passado o comportamento desses dois tributos era bastante positivo por causa da maior lucratividade das empresas. “Agora, a lucratividade mostra um comportamento oposto“, disse.
Outro fator que afetou a arrecadação em junho, segundo a secretária, foi o fato de que nesse mesmo mês do ano passado a Receita recolheu R$ 6,7 bilhões com a consolidação do chamado “Refis da Crise“. Em todo o momento, a Zayda evitou falar em queda da arrecadação, preferindo utilizar “crescimento negativo“ da arrecadação.