SENADO APROVA REAJUSTE DE LIMITES DO SIMPLES NACIONAL
SENADO APROVA REAJUSTE DE LIMITES DO SIMPLES NACIONAL Origem: GERÊNCIA – 06/10/2011 às 14:28 horas Expiração: 21/10/2011 Prezado Cliente Os senadores aprovaram na noite desta última quarta-feira (5), o projeto de lei complementar que reajusta em 50 por cento as tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional (Supersimples), regime especial […]
Exposição a raios solares não garante a empregado recebimento de insalubridade
(Notícias TST) Data: 04/10/2011 Atividades laborais desenvolvidas a céu aberto não têm amparo legal que justifique o pagamento de adicional de insalubridade. Com base nesse entendimento, sedimentado na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho pela Orientação Jurisprudencial nº 173 da SDI-1, a Quarta Turma do TST absolveu a empresa da condenação ao pagamento do mencionado […]
Mantega admite que governo pode reduzir impostos para combater crise, mas a prioridade é o uso de medidas monetárias
(Notícias Agência Brasil – ABr) Data: 04/10/2011 A diminuição de tributos está entre as medidas que o governo poderá adotar caso a crise econômica mundial sofra um agravamento ainda maior. “Podemos reduzir tributos, por exemplo. Mas só se a situação piorar”, disse ontem (3) o Ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele, no entanto, destacou que […]
Perguntas e respostas sobre a Portaria 1510 do Ministério do Trabalho e Emprego
Perguntas e respostas sobre a Portaria 1510 do Ministério do Trabalho e Emprego (Clique aqui e veja maiores informações sobre a Portaria 1510 ) 1. Quais são os principais pontos da Portaria 1510 do MTE ? a. Proíbe todo tipo de restrição à marcação de ponto, marcações automáticas e alteração dos dados registrados; b. Estabelece […]
Contribuição: Donas de casa de baixa renda passam a contribuir com alíquota reduzida
(Notícias MPS) Data: 03/10/2011 Para contribuir com a alíquota reduzida, a segurada deve estar inscrita no CadÚnico A partir de outubro, as donas de casa de baixa renda, aquelas que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo […]
PONTO ELETRÔNICO – PRORROGADO PARA 01/01/2012
PONTO ELETRÔNICO – PRORROGADO PARA 01/01/2012 Origem: GERÊNCIA – 03/10/2011 às 09:04 horas Expiração: 18/10/2011 Prezado Cliente PORTARIA Nº 1.979, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 – DOU de 3/10/2011. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 […]
