Receita Federal libera hoje quinto lote de restituição do Imposto de Renda
(Notícias Agência Brasil – ABr) Data: 17/10/2011 A Receita Federal deposita hoje (17) a restituição do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. A Receita também fará os depósitos referentes às restituições dos lotes de 2008, 2009 e 2010 só agora liberados da malha fina. Ao todo, são R$ 2,5 bilhões para 2.690.743 […]
TJ-RS virtualiza justiça
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul dará em dezembro o primeiro passo para um processo judicial sem papel, em um projeto que terá desdobramentos ao longo de anos. Os primeiros procedimentos a serem virtualizados serão os agravos de instrumento, utilizados pelos advogados para recorrer de decisões dos juízes durante o processo, antes […]
Entidades ligadas a Copa poderão se cadastrar para pedir isenção fiscal em até 45 dias
(Notícias Agência Brasil – ABr) Data: 14/10/2011 Em até 45 dias, as empresas e entidades envolvidas na organização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014 poderão começar a se cadastrar para receber isenção de tributos federais. Segundo o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, até lá, o […]
Decreto presidencial sobre o horário de verão foi publicado em edição extra do DO e inclui a Bahia
(Notícias Agência Brasil – ABr) Data: 14/10/2011 O decreto presidencial que trata do horário de verão foi publicado em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União que saiu ontem (13). O decreto inclui a Bahia, único estado do Nordeste a participar do horário, que começa domingo, dia 16, e vai até 26 de fevereiro […]
Entra em vigor hoje lei que amplia prazo do aviso prévio
(Notícias Agência Brasil – ABr) Data: 13/10/2011 Passam a valer a partir de hoje (13) as novas regras do aviso prévio. A Lei publicada no Diário Oficial da União aumenta de 30 para 90 dias o tempo de concessão do aviso nas demissões sem justa causa. O projeto, aprovado na Câmara no último dia 21, […]
NF-e – Notas técnicas
Por meio das Notas Técnicas da NF-e são divulgados esclarecimentos sobre questões referentes ao ‘Manual de Integração – Contribuinte’ no tocante ao preenchimento de campos, às regras de validação, à adequação do leiaute do arquivo digital, à comunicação entre o contribuinte e a Sefaz etc. (Parágrafo único da Cláusula segunda-A do Ajuste Sinief 7/2005). Nota […]
Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – Roteiro de Procedimentos
Introdução O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário Geral da Secretaria da Receita Federal, na 119ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em Manaus, AM, no dia 30 de setembro de 2005, aprovaram o Ajuste Sinief nº 7 de 2005 (DOU de 05.10.2005), instituindo a Nota Fiscal Eletrônica […]
Restituição do quinto lote do IR estará nos bancos a partir do dia 17
(Notícias Agência Brasil – ABr) Data: 11/10/2011 O lote recorde de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2011 estará disponível para saque a partir da próxima segunda-feira (17). Ao todo, 2.656.556 contribuintes receberão R$ 2,448 bilhões referentes ao quinto lote do IR 2011. Também neste dia, a Receita Federal depositará a restituição de […]
Com lote deste mês, Receita terá liberado praticamente todas as restituições do IR 2011
(Notícias Agência Brasil – ABr) Data: 10/10/2011 A Receita Federal praticamente liberou todas as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 dos contribuintes que enviaram o documento dentro do prazo. Nos próximos lotes, com raras exceções, estarão apenas as declarações das pessoas que deixaram a entrega para os dois últimos dias. Para os contribuintes […]
Receita abre nesta segunda-feira consulta ao 5º Lote de restituição Multiexercício do IRPF (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008)
(Notícias Receita Federal) Data: 07/10/2011 A Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas desta segunda (10), consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008). De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição – Corec da RFB, no dia 17 de outubro […]
