A responsabilidade pelo capital social
Hoje no Brasil, ainda impera a cultura da criação de sociedades limitadas, onde os sócios, respondem de forma limitada pelas dívidas da empresa. Apesar de termos uma legislação especial de mais de trinta e quatro anos que regulamenta as sociedades por ações, a preferência nacional continua sendo a da empresa limitada constituída, em sua maioria […]
Decreto que reduz alíquota da Cide para evitar elevação de preços de combustíveis é publicado hoje
(Notícias Agência Brasil) Data: 31/10/2011 Foi publicado, hoje (31), no Diário Oficial da União, o Decreto que ajudará o governo a amenizar as flutuações do preço dos combustíveis no mercado interno, constantemente influenciado pelas oscilações da cotação do barril do petróleo no exterior. O Decreto n°7.591 reduz a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio […]