Consulta de restituição começa 2ª feira
Categoria: Imposto de Renda A Receita Federal libera, na próxima segunda-feira, a partir das 9h, a consulta ao lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física exercício 2011, e também os lotes residuais relativos aos exercícios de 2010, 2009 e 2008. Quem tiver a declaração processada neste lote e tiver restituição a receber, terá […]
ICMS/MG – Distribuição de Brindes ou Presentes – Roteiro de Procedimentos
Roteiro – ICMS – 2011/3053 Introdução Muitas empresas, para divulgar sua marca e agradar seus clientes, realizam a distribuição de brindes. Essa distribuição pode ser realizada diretamente, pelo próprio estabelecimento, ou por terceiros, que devem observar os procedimentos específicos para essas operações previstos no RICMS/MG. No presente roteiro trataremos do conceito de brinde e dos […]
ICMS/MG – Escrituração Fiscal Digital-EFD – Roteiro de Procedimentos
Roteiro – Estadual – 2011/4863 Introdução No final de 2006 foi publicado o Convênio ICMS nº 143 de 2006, instituindo a Escrituração Fiscal Digital – EFD, integrante do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. O Convênio ICMS nº 143 de 2006 teve como objetivo a implantação de uma sistemática nacional de escrituração fiscal digital, […]
IPI/ICMS/SP – Veículo – Táxi – Isenção – Prazos e condições – Roteiro de procedimentos
Roteiro – Federal/Estadual – 2011/3971 Introdução A comercialização de mercadorias está sujeita à incidência de vários tributos. Os veículos, por sua vez, quando destinados ao transporte autônomo de passageiros (táxi) podem ser adquiridos com isenção de impostos, desde que observadas algumas condições e procedimentos. Essa redução de impostos tem a finalidade de diminuir o custo […]
Aumento da Carga Tributária Brasileira em 10 Anos Subtraiu R$ 1,85 Trilhão da Sociedade
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT apontou, em estudo prévio, que crescimento foi de cinco pontos percentuais em uma década. A carga tributária brasileira cresceu significativamente em 2010, atingindo 35,04% do PIB, o que representa um aumento nominal de arrecadação de R$ 195,05 bilhões em relação a 2009 (17,80%). Os dados estão no estudo prévio […]
