ICMS/MG – Distribuição de Brindes ou Presentes – Roteiro de Procedimentos
Roteiro – ICMS – 2011/3053 Introdução Muitas empresas, para divulgar sua marca e agradar seus clientes, realizam a distribuição de brindes. Essa distribuição pode ser realizada diretamente, pelo próprio estabelecimento, ou por terceiros, que devem observar os procedimentos específicos para essas operações previstos no RICMS/MG. No presente roteiro trataremos do conceito de brinde e dos […]
ICMS/MG – Escrituração Fiscal Digital-EFD – Roteiro de Procedimentos
Roteiro – Estadual – 2011/4863 Introdução No final de 2006 foi publicado o Convênio ICMS nº 143 de 2006, instituindo a Escrituração Fiscal Digital – EFD, integrante do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. O Convênio ICMS nº 143 de 2006 teve como objetivo a implantação de uma sistemática nacional de escrituração fiscal digital, […]
IPI/ICMS/SP – Veículo – Táxi – Isenção – Prazos e condições – Roteiro de procedimentos
Roteiro – Federal/Estadual – 2011/3971 Introdução A comercialização de mercadorias está sujeita à incidência de vários tributos. Os veículos, por sua vez, quando destinados ao transporte autônomo de passageiros (táxi) podem ser adquiridos com isenção de impostos, desde que observadas algumas condições e procedimentos. Essa redução de impostos tem a finalidade de diminuir o custo […]
