Desigualdade entre ricos e pobres se agrava com a crise
Brasília – O governo da presidente Dilma Rousseff perdeu a batalha no combate à desigualdade. Desde que assumiu o poder, ela não conseguiu reduzir o fosso que separa os mais ricos dos mais pobres e ainda ajudou a piorar a situação econômica, com as mais baixas taxas de crescimento econômico desde a redemocratização do país.
Marcelo Medeiros, professor da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), um estudioso do assunto, revela que, entre 2006 e 2012, a diferença social manteve-se estável. “A concentração da renda não mudou. A fatia dos 1% mais ricos da população continuou detentora de um quarto da renda produzida no país, e 5% mantiveram metade da renda total nesse período”, destaca.
Apesar de não dispor de dados mais recentes, Medeiros reconhece que, com a desaceleração da economia, o aumento do desemprego e a inflação em torno de 10% ao ano, a desigualdade deverá aumentar “se não houver queda na renda dos mais ricos”. “Para se ter uma ideia precisa, são necessários uma análise mais densa e um período mais longo de análise”, ressalva.
O economista Jorge Arbache, professor da Universidade de Brasília, não tem dúvidas de que a desigualdade vem crescendo, principalmente devido ao aumento do desemprego e da inflação. Na avaliação dele, boa parte do ganho de renda obtido pelos brasileiros em períodos anteriores está se perdendo devido às trapalhadas do governo na área fiscal, que fizeram a economia mergulhar na recessão. “As pessoas estão ficando mais pobres. Isso é fato. A renda per capita deve cair 7,45% entre 2014 e 2017”, calcula.
A falta de um plano estratégico para fazer o país voltar a crescer deixam qualquer empresário sem vontade de investir no país no meio da recessão e da crise política. Não à toa, o descontrole nas contas públicas já fez o país perder o selo de bom pagador da agência de classificação de risco Standard & Poor’s em setembro e, pelas estimativas dos especialistas, fará com que o país também perca o grau de investimento da Moody’s ainda neste ano.
Para coroar esse quadro preocupante, as maquiagens contábeis feitas às vésperas das eleições de 2014, em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), abusando das “pedaladas fiscais” (atrasos nos repasses aos bancos públicos), foram cruciais para que o Tribunal de Contas da União (TCU), rejeitasse as contas de Dilma de 2014, na última quarta-feira.
Durante a eleição do ano passado, o governo suspendeu a divulgação de vários estudos do Ipea que apontavam para o aumento da pobreza — um deles feito por Medeiros. O economista chegou a pedir exoneração do cargo de coordenador que ocupava na época, mas continuou na instituição como pesquisador e deve ser chamado a depor no processo de impugnação da chapa Dilma/Temer que tramita no Tribunal Superior Eleitoral.
Em parceria com o pesquisador Pedro H. Souza, Medeiros cruzou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com informações da Receita Federal sobre o Imposto de Renda. A conclusão foi a de que a desigualdade se manteve estável entre 2006 e 2012. “Vários testes apontam um resultado que parece ser importante, mas ainda não sabemos explicar adequadamente: o comportamento da desigualdade observado nas Pnads muda de direção quando os dados do Imposto de Renda são utilizados. Isso sugere a possibilidade de que os determinantes do nível de renda para a população mais baixa sejam diferentes dos determinantes de rendimento dos mais ricos”, diz o estudo “A estabilidade da desigualdade no Brasil entre 2006 e 2012: resultados adicionais”, concluído recentemente e ainda não publicado.
“Em outras palavras, temos alguma evidência de que aquilo que explica a pobreza e o centro da distribuição não explica bem a riqueza. Por óbvio que possa parecer, isso indica que precisamos reavaliar algumas das conclusões de nossas pesquisas sobre a desigualdade. No entanto, este é apenas um indício. Sua interpretação deve ser feita com cautela. Ainda precisamos de mais evidências para ter segurança”, destaca.
Retrocesso dolorido
A economista Monica Baumgarten de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics e diretora da consultoria Galanto/MBB, em Washington, avalia que o retrocesso que o país vem sofrendo será dolorido para a população. O país levará muitos anos para voltar a ter o grau de investimento. “O Uruguai levou 10 anos, e a culpa nem foi da economia interna, e sim da Argentina, quando deu o calote na dívida. No caso do Brasil, o processo também será demorado”, alerta.
Ela destaca ainda que a necessidade de fazer o ajuste fiscal permanece, mas o governo não tem a credibilidade necessária execurar a tarefa. “A situação está tão desarranjada dos pontos de vista político e econômico que não tem como sustentar o investment grade do país. A população corre o risco de reviver coisas dolorosas até que tudo seja arrumado. Isso leva tempo, e é preciso ter capacidade para evitar que o país caia num cenário de descontrole inflacionário, que é o jeito mais fácil de corroer os problemas fiscais. Tenho muito medo disso”, alerta.
O economista Claudio Porto, presidente da consultoria Macroplan, é taxativo ao apontar o maior perdedor dessa crise: a classe média. “Não há dúvida. Quem ascendeu socialmente é quem perde mais com essa inflação alta. Para essas pessoas, mesmo se o consumo de energia, uma das principais despesas que elas têm em casa, não aumentou, a conta de luz dobrou. Logo, elas não estão mais conseguindo adquirir as mesmas coisas que compravam antes”, destaca. Monica de Bolle também acredita que “as pessoas que conseguiram migrar para a classe C serão as que mais vão sofrer com a crise. “O retrocesso da redução de desigualdade será inevitável”, lamenta.
Sem alternativa, a população abre mão do nível de consumo que tinha alcançado nos anos de bonança. É o caso da empregada doméstica Adriana Pinto, 32 anos. “Está cada vez mais difícil fazer compras no supermercado. Está tudo muito caro. Há um ano, comprava dois sacos de arroz por mês. Agora, levo um só. Carne, só de vez em quando. E, leite, nem compro mais”, diz. Ela conta que reduziu as idas ao cinema com a família e que não leva mais o filho para lanchar na rua. “A passagem do ônibus subiu e preciso economizar para continuar indo trabalhar”, conta. (Rosana Hessel, com Mariana Areias)
Saiba como é o perfil de um contador campeão
Com o mercado de trabalho cada vez mais acirrado, se destacar é fundamental. E para isso existem características profissionais que são praticamente uma exigência para cada cargo ou área de atuação. Se você é contador, algumas habilidades são imprescindíveis para construir uma carreira de sucesso. Quer saber quais são? Então fique de olho em nosso post e descubra o que é preciso para ser um contador campeão. Saber usar o conhecimento que possui Bons contadores possuem um vasto conhecimento de teoria, metodologias e novas práticas para a área contábil. Mas apenas isso não é o bastante. Saber demais e não aplicar os conhecimentos que possui é um grande defeito. Nesse quesito, um contador campeão deve ser pragmático. Aplique os seus conhecimentos na melhoria constante do escritório. Gostar de aprender novas coisas Esta é uma área em que novas técnicas, novas formas de trabalho e novos softwares para agilizar o trabalho surgem constantemente. Por isso, o contador campeão não fica parado no tempo. Ele sempre quer estar um passo à frente, conquistando novos aprendizados e repassando-os aos colegas de trabalho para que o escritório se destaque no mercado, além de otimizar suas funções. Analítico O contador campeão deve saber analisar o que o cliente realmente necessita e o que pode ser dispensado; examinar os riscos e as vantagens de fechar contrato com cada cliente; ser analítico em suas metas, em seu trabalho e em seus relatórios de serviços. Dinâmico Diferente do que muitas pessoas leigas acham, a área contábil não é burocrática. Desafios são impostos todos os dias para serem resolvidos, seja com documentos, com cálculos, com novas metodologias. Por isso, quem gosta de calmaria e rotinas estruturadas não se encaixa no perfil de um contador campeão. É preciso ser dinâmico para lidar com as diversas realidades de cada um dos clientes, com algumas adversidades que acontecem na rotina de trabalho e, muitas vezes, lidar com problemas dos empresários que contratam seus serviços. Essa é uma exigência básica do perfil de um contador. Proativo Toda carreira exige alguém que seja proativo. Para a área da contabilidade, não é diferente. Tomar a dianteira, não esperar que os problemas apareçam, avaliar riscos e se preparar para cada um deles, enfrentar problemas, propor soluções, correr atrás de novos conhecimentos, prospectar novos clientes, enxergar novos cenários para seu escritório, tudo isso compõe o perfil de um contador campeão. Em um mundo extremamente ágil, estar um passo à frente é fundamental. Não dá para esperar que as coisas aconteçam, é preciso antecipá-las para planejar as soluções. Estratégico Estratégia é fundamental para ser um contador campeão. É importante saber quando um cliente é rentável e quando não é; quando aplicar determinado serviço pode ser realmente útil para o negócio ou não; saber dizer “não”; se deve retroceder e quando; saber o momento certo para prospectar novos clientes e quando é preciso esperar — para não atolar o escritório com trabalho que os funcionários não dão conta. Não ser apenas operador Se ter conhecimento e não aplicá-lo é um defeito, aplicar técnicas e não entender a lógica por trás delas também é. O contador campeão tem noção de toda a cadeia de processos e, assim, pode propor melhorias em determinadas metodologias utilizadas, adequando-as a cada situação.
Inadimplência atinge mais da metade das empresas
O Brasil registrou 4 milhões de empresas inadimplentes, mais da metade das 7,9 milhões de empresas em operação, segundo critérios da Serasa Experian (é considerada em operação a empresa que teve o CNPJ consultado no último ano e que consta em atividade na Receita).
Juntas, as inadimplentes somam dívidas de R$ 92 bilhões, segundo dados de agosto da Serasa.
O volume é o maior desde julho do ano passado, início do levantamento e quando a inadimplência no setor produtivo chegava a 3,5 milhões de devedoras, com R$ 80 bilhões em débitos. Os valores mencionados não foram corrigidos pela inflação.
São dívidas em média com 30 dias de atraso e que constam no cadastro da Serasa Experian, dona do maior banco de dados de crédito do país.
As inadimplentes devem a bancos, deram cheques sem fundo, tiveram títulos protestados ou enfrentam ações judiciais porque não pagaram a fornecedores ou funcionários. Há casos ainda de empresas que entraram em recuperação judicial (processo em que pede prazo para negociar com credores).
Com o aumento dos juros, crédito restrito e queda nas vendas, essas empresas enfrentam mais dificuldades para manter as contas em dia.
“O quadro de recessão na economia afeta diretamente o ritmo de negócios e a geração de caixa das empresas”, diz Luiz Rabi, economista-chefe da Serasa.
Do total de empresas inadimplentes, 46% estão no comércio (como vestuário, veículos e eletrônicos); 44% no setor de serviços (bares, restaurantes, turismo, salões de beleza) e 10% na indústria. Nove em cada dez inadimplentes são de micro e pequeno portes. Metade delas está na região Sudeste.
Economistas e empresários dizem acreditar que a tendência é de a inadimplência continuar em alta –entre empresas e entre as pessoas físicas.
“Com a queda nas vendas e os juros nas alturas não há mudança nesse cenário [de endividamento]”, diz Marcel Solimeo, da Associação Comercial de São Paulo.
No setor industrial, a situação não é diferente. “As empresas estão enfrentando mais dificuldade nas vendas de prazos mais longos, em que existe mais necessidade de capital de giro”, afirma José Ricardo Roriz Coelho, diretor da Fiesp.
“E também para discutir alternativas de refinanciamento de dívidas e tomar novos créditos pela falta de perspectivas de melhora do cenário.”
Patrícia Krause, economista-chefe da Coface (empresa especializada em seguro de crédito) para a América Latina, destaca ainda o forte impacto da variação cambial, especialmente no setor industrial, e da elevação da tarifa de energia. “Estão cada vez mais recorrentes os pedidos de recuperação judicial.”
PESSOA FÍ;SICA
A Serasa também registrou que 3,1 milhões de consumidores entraram na lista de inadimplentes de dezembro de 2014 a agosto deste ano.
Há no país 57,2 milhões de pessoas endividadas com bancos (financiamento de carros, imóveis), com o varejo e com contas de consumo (luz, água, telefone) em atraso. Juntos esses consumidores devem R$ 246 bilhões. Desemprego e inflação elevada são os principais fatores para explicar o aumento do endividamento (Folha de S.Paulo, 9/10/15)
Os riscos de transmitir ao SPED arquivos “zerados” ou incompletos
De acordo com a Receita Federal, até as 23h59min do dia 30 de setembro de 2015 foram entregues 1.189.626 arquivos da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), relativas ao ano-calendário de 2014 e às situações especiais de janeiro a agosto de 2015. Observamos que muitas empresas transmitiram seus arquivos zerados ou com omissões de registros obrigatórios, mesmo que tenha havido movimento durante o exercício de 2014.
Excetuando as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional, os órgãos públicos, autarquias, fundações públicas e pessoas jurídicas inativas e pessoas jurídicas imunes e isentas do IRPJ que não tenham apurado as três contribuições incidentes sobre receitas (PIS, COFINS e CPRB) em montante superior a R$ 10.000,00 reais, todas as demais pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, deverão apresentar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
A ECF é uma obrigação acessória e integrante do projeto Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e compõe-se de todas as operações que influenciem a composição da base de cálculo e o valor devido do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Alguns Registros são e preenchimento obrigatório, outros não, conforme orientação do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal.
Alertamos que a prestação de informações com dados incorretos ou falsos é crime contra a ordem tributária, sujeitando o informante às penalidades descritas no art. 1º, incisos I, II e IV, e no art. 2º, inciso I, da Lei 8.137/90, conforme abaixo:
Art. 1° Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:
I – omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias;
II – fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal;
(…)
IV – elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato;
(…)
Pena – reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
Art. 2° Constitui crime da mesma natureza:
I – fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo;
(…)
Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
Além de ser uma ilicitude penal, é sempre oportuno lembrar que a não apresentação da ECF no prazo estabelecido na Instrução Normativa nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, ou a sua apresentação com incorreções ou omissões, acarretará a aplicação, ao infrator, das multas previstas:
No art. 8º-A do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, com redação dada pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, para os contribuintes que apuram o Imposto sobre a Renda da Jurídica pela sistemática do Lucro Real, ou seja:
Multa equivalente a 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento), por mês-calendário ou fração, do lucro líquido antes do IRPJ e da CSLL, no período a que se refere a apuração, limitada a 10% (dez por cento) relativamente às pessoas jurídicas que deixarem de apresentar ou apresentarem em atraso o livro; e
Multa de 3% (três por cento), não inferior a R$ 100,00 (cem reais), do valor omitido, inexato ou incorreto.
No art. 57 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para os contribuintes que apuram o Imposto sobre a Renda da Jurídica por qualquer sistemática que não o lucro real, conforme abaixo:
Por apresentação extemporânea, multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês-calendário ou fração, para as pessoas jurídicas que estiverem em início de atividade ou que sejam imunes ou isentas, e multa de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por mês-calendário ou fração, para as demais pessoas jurídicas; e
Por entrega da EFD com informações inexatas, incompletas ou omitidas, multa de 3% (três por cento), não inferior a R$ 100,00 (cem reais), do valor das transações comerciais ou das operações financeiras, próprias da pessoa jurídica ou de terceiros em relação aos quais seja responsável tributário.
Tais penalidades pecuniárias para atraso, inexatidões e omissões podem atingir o valor de R$ 5 milhões, em algumas hipóteses legais, de modo que é de suma importância o correto e inteiro preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal pelas empresas obrigadas. Isso significa que a ECF deve ser tratada com profissionalismo, seriedade e atenção. As consequências do incompleto preenchimento são muito mais onerosas ao contribuinte do que o tempo dedicado à sua correta informação.
Contabilidade analítica: o que é e seus benefícios
A contabilidade é uma necessidade de qualquer empresa, não só do ponto de vista legal — em que as demonstrações contábeis precisam ser elaboradas e apresentadas, assim como os livros e outras obrigações —, mas também do ponto de vista de gestão, como mais uma ferramenta de auxílio à tomada de decisões. Somente com a utilização das informações fornecidas pela contabilidade é que os gestores podem escolher o melhor caminho a ser seguido.
Nesse contexto, informações mais detalhadas e específicas se tornam cada vez mais relevantes e a contabilidade analítica se mostra como uma excelente aliada. Mas o que seria a contabilidade analítica e quais os seus benefícios? Acompanhe!
O que é a Contabilidade Analítica?
A contabilidade analítica tem sua origem na contabilidade sintética, que apresenta somente os grupos e contas contábeis, mas sem detalhamento maior por clientes, fornecedores, centros de custos, tipos de gastos, entre outros.
A contabilidade analítica ou de gestão tem maior liberdade de escolha na emissão de seus relatórios, podendo ser adaptada de acordo com a necessidade de cada empresa para a utilização do seu software de gestão. Isso é necessário, pois, ao ser utilizada pelos gestores, ela precisa de detalhes que não são apresentados (e nem necessários) na contabilidade sintética. Logo, esse grau de detalhamento é o que a torna importante para o processo decisório.
Quais são os benefícios?
Maior número de informações
Ao saber mais detalhes sobre seus fornecedores e clientes, o gestor pode adotar diferentes estratégias com cada um deles, o que pode alavancar as vendas ou melhorar o processo de recebimento. Também podem ser detalhados os gastos que estão ocorrendo em uma determinada área da empresa e compreender onde o dinheiro está sendo empregado — o que permite ajustar o orçamento para otimizar recursos.
Entendimento dos gastos
Ao se detalhar os tipos de gastos, também podem ser traçados objetivos de diminuição, substituição ou cortes, utilizando para isso projeções por departamento, tipo de custo ou ainda algum critério definido pela gestão da empresa.
Caso exista a opção de departamentalização, podem ser estudadas maneiras de se diminuir custos em cada um dos setores ou até optar pela terceirização em algum deles, por exemplo, para diminuir os gastos.
A contabilidade analítica também permitirá uma maior transparência dos gastos. Dessa forma, os gestores terão mais consciência do que realmente ocorre na organização e de que forma isso está sendo feito.
Rentabilidade de produtos
Ao se utilizar a contabilidade analítica para a análise da Demonstração de Resultados do Exercício (DRE), além da análise dos gastos, é possível verificar a rentabilidade de um determinado produto, o que pode ser difícil na utilização da contabilidade sintética, onde não há detalhamento individualizado. Com esses estudos, os gestores podem incentivar a venda de algum produto ou ainda entender por que alguns produtos não são rentáveis e até cortá-los da linha de produção.
Muitas empresas estão investindo em softwares que possam fornecer dados contábeis mais detalhados, ou seja, a contabilidade analítica que, ao contrário da sintética que permite poucas análises, amplia o campo de visão ao mostrar o detalhe de contas, gastos e receitas, trazendo o máximo de informações que o gestor precisa no seu processo de tomada de decisão.
A importância da atualização profissional para contadores
O atual contexto brasileiro de constantes mudanças na legislação e crescente exigência de obrigações contábeis, fiscais, previdenciárias, entre outras, demanda todos os dias a atualização profissional para contadores. Se antes se podia concluir a graduação e já estar apto para desempenhar suas funções, agora esse requisito mínimo deve vir acompanhado de uma busca constante por novos conhecimentos para entender as mudanças na contabilidade e nos cenários econômicos como um todo. Esse conhecimento será fundamental não só para o desempenho das funções contábeis, mas para o auxílio no processo decisório das empresas dos seus clientes.
Saiba mais sobre a importância da atualização profissional para contadores:
O perfil atual do contador
Atualmente, para que um profissional desempenhe funções como contador, além de formação superior em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), devida aprovação no exame de suficiência e registro junto ao Conselho Regional de Contabilidade (CRC), ele deverá ter uma série de outros conhecimentos e aptidões que deverão ser atualizados constantemente.
Em decorrência dos avanços tecnológicos e consequentes impactos destes na contabilidade, a atualização profissional para contadores exige, entre outras características, que o profissional seja flexível, proativo e sempre conectado com as mudanças no mundo corporativo e contábil.
O uso de sistemas de gestão totalmente integrados entre diferentes áreas da companhia, que fornecem não só informações contábeis, mas a visão gerencial do negócio, bem como os avanços promovidos pelo fisco brasileiro com a implantação, por exemplo, do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), geraram desdobramentos que impactaram de forma decisiva na vida dos contadores, obrigando-os a mudar suas posturas — antes conservadoras e mais reservadas — e adotar uma busca contínua por informações e entendimento do uso dessas tecnologias.
Atualização profissional para contadores
Outro aspecto muito importante que observamos na contabilidade brasileira é a forte interferência governamental e o número cada vez maior de mudanças, atualizações e de inserção de nova legislação.
Cabe ao contador observar não só os Princípios de Contabilidade, mas as Resoluções e Normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, assim como os Pronunciamentos Contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Sem se esquecer, é claro, de toda a legislação societária, fiscal e previdenciária e outras pertinentes à área.
Busca contínua pelo conhecimento
A atualização profissional demanda que o contador esteja constantemente participando de cursos, sejam eles presenciais ou em ambiente virtual, palestras e eventos da área, o que vai mantê-lo atualizado não só sob o aspecto técnico, mas também em relação ao seu papel na empresa — já que esse profissional faz parte do processo estratégico de seus clientes.
Os contadores também devem sempre buscar materiais que apresentem novas tecnologias, possibilidades de melhoria nos seus processos de trabalho e aspectos técnicos envolvidos em seu dia a dia, bem como soluções que possibilitem a maximização do uso das informações geradas pela contabilidade.
A atualização profissional para contadores é um processo contínuo e necessário a todos aqueles que desejam desempenhar suas funções da melhor forma possível. Um profissional atualizado reduz os erros e otimiza o tempo de suas atividades, evita retrabalhos e pode se tornar uma ferramenta valiosa no processo de gestão da empresa.
ESocial: empregador deve observar prazos de cadastramento
O cadastramento de empregadores e de seus empregados domésticos no Portal eSocial teve inicio na quinta-feira (1º) e se estende por todo o mês de outubro para aqueles trabalhadores que já estavam em atividade em setembro. O cadastramento daqueles admitidos a partir de outubro, no entanto, deve ocorrer até um dia antes do início das atividades.
Para evitar problemas na hora de efetivar o registro dos trabalhadores domésticos, caso existam divergências associados aos dados dos empregados, os empregadores deverão confirmar as informações por meio do módulo “Consulta Qualificação Cadastral”, que também é acessível no site do eSocial.
O empregador deverá ter em mãos o nome, a data de nascimento, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Número de Identificação Social (NIS) – que reúne o PIS/PASEP/NIT/SUS – de todos os funcionários. Ao informar os dados citados, o sistema indicará as possíveis divergências e orientará sobre como realizar a correção.
O cadastro no eSocial começou a funcionar no dia 02 de outubro. Para incluir as informações, o empregador deve acessar o sítio eletrônico www.esocial.gov.bre clicar no módulo empregador doméstico. Depois, clicar em primeiro acesso, no canto superior direito para criar um código de acesso, indicando CPF, data de nascimento e os números das duas últimas declarações de imposto de renda. Com esse código, ele já está apto a entrar no aplicativo do empregador doméstico e lançar seus dados cadastrais e de seus empregados. A partir de 26 de outubro estarão disponíveis no sistema as funcionalidades de geração de folha de pagamento e da guia única (DAE).
eSocial: mais de 34 mil empregadores já se cadastraram
O Portal eSocial recebeu, até a manhã desta sexta-feira (2), o cadastro de 34.281 empregadores e de 15.593 empregados, uma média de de 38 registros de empregadores, por minuto. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), no entanto, está preparado para receber de 100 a 150 registros por segundo. O cadastramento de empregadores e de seus empregados domésticos no Portal eSocial iniciou nessa quinta-feira (1º).
As guias de recolhimento unificado – que vão reunir todos os tributos e encargos num único boleto, inclusive o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – estarão disponíveis em 26 de outubro. Esse boleto atende às disposições da Lei Complementar Nº 150/2015 (Lei das Domésticas), que tornou obrigatório o pagamento do FGTS, do Salário-Família, além de outros direitos trabalhistas, que já estavam em vigor, aos empregados domésticos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estendeu tais direitos aos empregados domésticos foi aprovada em abril de 2013 e regulamentada em junho deste ano.
A partir de agora, os empregadores devem recolher 8% de FGTS incidindo sobre o salário, férias, 13º salário, horas extras, trabalho noturno e outros adicionais. Em guia única, deverão ser recolhidos também 8% de INSS, 0,8% de seguro contra acidentes e 3,2% de indenização compensatória do FGTS, esta última a ser movimentada pelo empregador ou pelo empregado, de acordo com o tipo de rescisão contratual. Com isso, o empregador passará a contribuir, em tributos e FGTS, com o equivalente a 20% do salário de seu empregado.
Na guia também estarão incluídas a contribuição previdenciária a cargo do empregado, descontadas do seu salário, que pode variar de 8% a 11%, de acordo com o salário, e eventual retenção de Imposto de Renda na fonte – de acordo com a tabela salarial da Receita Federal. O recolhimento do IR só ocorrerá se o salário do trabalhador doméstico for superior a R$ 1.903,98. A primeira guia deve ser paga em 6 de novembro.
eSocial – O sistema é uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério da Previdência (MPS), para unificar o envio de informações dos empregadores brasileiros em relação aos seus empregados. Quando for implantado em sua totalidade, será estendido aos demais empregadores, pessoas físicas e jurídicas, trazendo diversas vantagens em relação ao sistema atual, se tornando uma única fonte de informações para o cumprimento das diversas obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias atualmente existentes.
Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir de hoje
O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. Com as mudanças, estabeleceu-se a igualdade de direitos e os trabalhadores domésticos passaram a contar com hora extra, seguro-desemprego, adicional noturno e a indenização em caso de demissão sem justa causa, entre outros.
Hoje, estará disponível no portal www.esocial.gov.br, o Módulo Simplificado, onde o empregador terá que se cadastrar e cadastrar o trabalhador doméstico. Para evitar problemas na hora da inclusão dos dados, a Receita recomenda que o empregador acesse o módulo Consulta Qualificação Cadastral no portal.
Outra novidade é o Simples Doméstico, mas que só será liberado a partir do dia 26 no site do eSocial . O sistema permitirá, mediante uma guia única, o recolhimento dos benefícios. De acordo com a lei, os patrões terão que recolher de 8% a 11% de contribuição previdenciária, de responsabilidade do empregado dependendo do salário, 8% de contribuição patronal previdenciária para a seguridade social, a cargo do empregador, 0,8% de contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho, 8% de recolhimento para o FGTS e 3,2% para o fundo de demissão por justa causa.
O Fisco informou que o sistema não limitará o número de pessoas incluídas pelo empregador doméstico na guia. A utilização do módulo para geração de guia única será apenas referente à competência de outubro. O pagamento deverá ser antecipado e pago no dia 6 de novembro, já que, embora o Simples Doméstico deva ser pago até o dia 7 de cada mês, a data cairá em um sábado, explicou a Receita.
5 filmes que todo contabilista deve assistir
Seja no papel de mocinho ou de vilão, a sétima arte está repleta de personagens que tem como atividade profissional a prática da contabilidade. Tamanha a importância das atividades por eles desempenhadas que suas manobras podem ser usadas para o bem ou para o mal, seja para levar uma empresa ao absoluto sucesso ou até mesmo destruir grandes impérios.
Conheça os 5 filmes que todo contabilista deve assistir!
Os Intocáveis
O filme conta a história do grupo de mafiosos liderado pelo lendário Al Capone durante a época da Lei Seca nos Estados Unidos, e dos esforços empregados pela força tarefa policial a fim de capturar o mafioso e desmontar o seu esquema.
Aqui, a figura do contabilista aparece em duas situações diferentes: de um lado, o contador de Al Capone, que se vê forçado a fornecer informações sobre as atividades ilegais do mafioso e colaborar com a polícia. Do outro, o agente contador que faz parte da investigação, tendo como objetivo principal averiguar as declarações de imposto de renda de Capone e verificar se havia alguma informação financeira omitida.
Vale observar que, apesar de todos os crimes violentos cometidos por Capone e seus capangas, o líder da máfia de Chicago foi parar atrás das grades por evasão fiscal, graças ao trabalho bem feito dos contabilistas que auxiliaram a polícia federal norte-americana a capturá-lo.
Um Sonho de Liberdade
A trama narra a trajetória de Andy Dufresne, um bancário bem sucedido condenado injustamente à prisão perpétua pelo assassinato de sua esposa e de seu amante. Durante seu tempo na penitenciária de Shawshank, Dufresne utiliza sua influência para tornar-se amigo de pessoas importantes e, em razão de sua experiência na área financeira, conquista a confiança do diretor da penitenciária e passa a ser seu contador pessoal, cuidando, inclusive, da contabilidade de seus negócios sujos. Com o poder das finanças do diretor em mãos, Dufresne se vê em uma situação confortável para limpar a conta bancária do manda-chuva da prisão e fugir rumo à liberdade.
O filme deixa bem clara a forma como a contabilidade pode ser utilizada para o bem e para o mal, convidando o profissional à reflexão sobre a importância dos documentos que lida no dia a dia e sua grande responsabilidade com suas tarefas.
Enron: os mais espertos da sala
O documentário aborda um dos maiores escândalos corporativos das últimas décadas. A Enron foi uma das maiores companhias energéticas dos Estados Unidos, localizada em Houston, Texas, e durante muito tempo foi líder em distribuição de energia (com faturamento anual que chegou a ultrapassar a casa dos US$ 100 bilhões no início dos anos 2000).
A crescente desconfiança com relação aos números da empresa levou à abertura de diversas investigações para averiguar a veracidade das demonstrações financeiras e dos altos lucros declarados. Após desfeito o esquema fraudulento envolvendo o alto escalão da Enron, a companhia entrou com pedido de concordata e levou consigo a empresa de auditoria Arthur Andersen, responsável pelas suas contas na época.
O caso Enron resultou na lei Sarbanes-Oxley, de 2002, que tem como objetivo principal assegurar a governança adequada no mundo corporativo.
Trabalho Interno
O documentário aborda de forma direta e didática o grande problema da sistematização da corrupção, a principal causa da crise financeira que atingiu todo o mundo de 2007 a 2012. A partir da contextualização da crise econômica que assolou a Islândia, o documentário evolui e leva o problema para o nível global, denotando a importância dos profissionais que lidam com setores sensíveis da economia.
A questão contábil não é o foco principal do filme, mas as noções abordadas são de extrema importância para o desempenho das atividades do contabilista de forma consciente e responsável.
Margin Call – O Dia Antes do Fim
Narra a história de um grupo de funcionários de um grande banco de investimentos de Wall Street nos dias que antecederam o estouro da crise em 2007. O filme aborda a questão da responsabilidade corporativa e da seriedade que deve ser impressa no trabalho do dia a dia do profissional de contabilidade e finanças, que lida com informações sensíveis e de alto risco, as quais devem ser analisadas minuciosamente e reportadas sempre que surgirem desconfianças.
As histórias contadas no cinema envolvem seus personagens em situações inusitadas, nas quais o papel do profissional contábil se mostra crucial para o desenvolvimento da trama, tanto para resolvê-la, quanto para complicá-la. Identifique o seu papel dentro de seu escritório e tenha sempre em mente a importância e seriedade de um trabalho bem feito.
