Posts by Clayton Teles das Merces:
Nota Fiscal Eletrônica 2.0
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Pequeno empresário, conte com a contabilidade!
Embora os contabilistas estejam presentes na grande maioria das empresas brasileiras, como empregados ou prestadores de serviços, não é incomum nos depararmos com micro e pequenos empresários que nunca sequer tiveram em suas mãos um Balanço Patrimonial para auxiliar-los na tomada de decisão. Ainda que essa lamentável situação aconteça por um conjunto de diversos fatores, […]
PIS/PASEP e COFINS – Programa de Inclusão Digital – Benefício Fiscal – Roteiro de Procedimentos
Roteiro – Federal – 2011/3834Introdução A Lei nº 11.196, de 21.11.2005 promoveu diversas alterações na legislação tributária, dentre as quais se destacam aquelas relativas ao Programa de Inclusão Digital, constante dos artigos 28 a 30. Referidos dispositivos foram regulamentados pelo Decreto nº 5.602, de 06.12.2005, com a alteração introduzida pelo Decreto nº 6.023, de […]
Receita Federal libera hoje quinto lote de restituição do Imposto de Renda
(Notícias Agência Brasil – ABr) Data: 17/10/2011 A Receita Federal deposita hoje (17) a restituição do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. A Receita também fará os depósitos referentes às restituições dos lotes de 2008, 2009 e 2010 só agora liberados da malha fina. Ao todo, são R$ 2,5 bilhões para 2.690.743 […]
TJ-RS virtualiza justiça
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul dará em dezembro o primeiro passo para um processo judicial sem papel, em um projeto que terá desdobramentos ao longo de anos. Os primeiros procedimentos a serem virtualizados serão os agravos de instrumento, utilizados pelos advogados para recorrer de decisões dos juízes durante o processo, antes […]
Entidades ligadas a Copa poderão se cadastrar para pedir isenção fiscal em até 45 dias
(Notícias Agência Brasil – ABr) Data: 14/10/2011 Em até 45 dias, as empresas e entidades envolvidas na organização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014 poderão começar a se cadastrar para receber isenção de tributos federais. Segundo o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, até lá, o […]
Decreto presidencial sobre o horário de verão foi publicado em edição extra do DO e inclui a Bahia
(Notícias Agência Brasil – ABr) Data: 14/10/2011 O decreto presidencial que trata do horário de verão foi publicado em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União que saiu ontem (13). O decreto inclui a Bahia, único estado do Nordeste a participar do horário, que começa domingo, dia 16, e vai até 26 de fevereiro […]
Entra em vigor hoje lei que amplia prazo do aviso prévio
(Notícias Agência Brasil – ABr) Data: 13/10/2011 Passam a valer a partir de hoje (13) as novas regras do aviso prévio. A Lei publicada no Diário Oficial da União aumenta de 30 para 90 dias o tempo de concessão do aviso nas demissões sem justa causa. O projeto, aprovado na Câmara no último dia 21, […]
NF-e – Notas técnicas
Por meio das Notas Técnicas da NF-e são divulgados esclarecimentos sobre questões referentes ao ‘Manual de Integração – Contribuinte’ no tocante ao preenchimento de campos, às regras de validação, à adequação do leiaute do arquivo digital, à comunicação entre o contribuinte e a Sefaz etc. (Parágrafo único da Cláusula segunda-A do Ajuste Sinief 7/2005). Nota […]
Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – Roteiro de Procedimentos
Introdução O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário Geral da Secretaria da Receita Federal, na 119ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em Manaus, AM, no dia 30 de setembro de 2005, aprovaram o Ajuste Sinief nº 7 de 2005 (DOU de 05.10.2005), instituindo a Nota Fiscal Eletrônica […]
