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Posts by Clayton Teles das Merces:

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Sistema que permite registro de operações de comércio exterior na internet entra em vigor hoje

Posted by Clayton Teles das Merces on 1 fevereiro 2012 in Sem categoria |

(Notícias Agência Brasil)

Data: 01/02/2012

O novo módulo do Siscomex Exportação Web (Novoex), que permite o registro das operações de comércio exterior por meio da internet, entra em vigor hoje (1°). Esse sistema substitui o Siscomex Exportação, lançado em 1993.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Novoex pode ser acessado diretamente na internet, sem a necessidade de instalação de programas adicionais nos computadores dos usuários. Pelo sistema, os usuários podem gravar os registros de Exportação (REs) e os registros de Crédito (RCs).

De acordo com o ministério, com novas funcionalidades, o Novoex possibilita o aproveitamento de informações de registros anteriores e ainda permite que os usuários possam fazer REs por lotes, o que facilita o trabalho dos operadores, além de reduzir o tempo das operações. O Novoex apresenta ainda interface mais interativa para os usuários, maior visibilidade do processo pelo exportador e pelo anuente, e permite a simulação prévia do RE.

O novo sistema também permite a totalização online dos valores e das quantidades informados pelo exportador com críticas para valores incompatíveis. No Novoex serão efetuadas apenas as operações comerciais (RE e RC), sendo que todas as operações aduaneiras continuam a ser realizadas da mesma forma nos sistemas da Receita Federal.

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do ministério instalou uma central de atendimento para esclarecer os usuários sobre as mudanças. O contato por ser feito por telefone (61 2027-8200) e e-mail novoex@mdic.gov.br.

Receita pode prorrogar vencimento da parcela de janeiro do Simples Nacional

Posted by Clayton Teles das Merces on 1 fevereiro 2012 in Sem categoria |

(Notícias Agência Brasil) Data: 01/02/2012 A Receita Federal pode prorrogar o prazo de recolhimento da parcela de janeiro do Simples Nacional, regime simplificado de tributação para micro e pequenas empresas. A adaptação do programa de computador que calcula o valor do pagamento em relação aos novos limites de enquadramento pode fazer o Comitê Gestor do […]

Lançamento: Manual Prático do Simples Nacional – 4ª edição

Posted by Clayton Teles das Merces on 30 janeiro 2012 in Sem categoria |

(FISCOSoft) Data: 30/01/2012 O tratamento jurídico conferido às microempresas e às empresas de pequeno porte tem suporte constitucional, em primeiro plano no contexto da ordem econômica regulada na Constituição Federal de 1988. Deveras, estabelece o artigo 170, inciso IX, com a redação da Emenda Constitucional nº 06/95, que a essas empresas deve ser dado tratamento […]

SPED: SEU CONTADOR ESTÁ PREPARADO? SUA EMPRESA PODE ESTAR EM RISCO

Posted by Clayton Teles das Merces on 27 janeiro 2012 in Sem categoria |

EFD-PIS/COFINS – Seu contador está preparado? Depois de completados mais de 30 dias da data em que a Receita Federal por meio da Instrução Normativa nº 1.218 DOU de 22-12-2011, alterou os prazos de exigências de entrega dos arquivos da EFD-PIS/COFINS, muitos ainda dormem em berço esplendido, pois se quer sabem da complexidade que envolve […]

O que é codigo SUFRAMA?

Posted by Clayton Teles das Merces on 24 janeiro 2012 in Sem categoria |

Confira tudo sobre o SUFRAMA no site abaixo: https://servicos.suframa.gov.br/servicos/

Parcelamento Lei 11.941/2009 – Notificação de erro Darf de janeiro 2012

Posted by Clayton Teles das Merces on 23 janeiro 2012 in Sem categoria |

(Notícias RFB) Data: 23/01/2012 Notificação de Erro: o cálculo dos juros da parcela de janeiro de 2012 estava com erro. Portanto, os Darf emitidos até o dia 03 de janeiro de 2012 para pagamento no dia 31 foram calculados à menor. Considerando que o erro foi corrigido, caso tenha emitido o Darf de janeiro até […]

Consumidor que exige nota fiscal tem desconto em impostos e pode até receber dinheiro

Posted by Clayton Teles das Merces on 23 janeiro 2012 in Sem categoria |

(Notícias Agência Brasil – ABr) Data: 23/01/2012 O início do ano traz sempre a mesma preocupação para os contribuintes que têm imóveis e carros: o pagamento dos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Mas há algumas iniciativas que reduzem o valor a pagar. É o caso de pagamentos […]

Pagar IPTU e IPVA à vista pode ser boa opção para quem tem dinheiro disponível

Posted by Clayton Teles das Merces on 23 janeiro 2012 in Sem categoria |

(Notícias Agência Brasil – ABr) Data: 23/01/2012 O pagamento à vista dos imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para quem tem aplicação financeira é uma boa opção, se o desconto oferecido pelos governos municipais e estaduais for maior que a remuneração paga pelo dinheiro […]

DASN – ENTREGA EXTINTA A PARTIR DE 2013

Posted by Clayton Teles das Merces on 23 janeiro 2012 in Sem categoria |

Origem: GERÊNCIA – 20/01/2012 Prezado Cliente Fica mantida a obrigatoriedade de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional – DASN relativa aos anos-calendários 2007 a 2011. Os créditos tributários abrangidos pelo Simples Nacional, a partir do ano-calendário 2012, passam a ser declarados, mensalmente, por meio do sistema eletrônico de cálculo (Programa Gerador do Documento de […]

Uso indevido do nome da empresa

Posted by Clayton Teles das Merces on 20 janeiro 2012 in Sem categoria |

Uma empresa-concorrente que se apropria de forma indevida do nome de uma empresa para o fim de divulgar os seus produtos ou serviços, confundindo a coletividade de consumidores, os quais, obviamente, encontram-se sujeitos a acreditarem que se trata de empresa ligada à outra. A conduta, bem se vê, a nosso juízo, se amolda perfeitamente ao […]

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