Desonerações e ganho menor com renda fixa reduzem arrecadação de tributos em junho

A queda de R$ 2,3 bilhões na arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)-Rendimento de Capital, associada com as desonerações tributárias concedidas pelo governo, fez com que a arrecadação em junho registrasse queda real de 0,99% ante mesmo mês de 2012, ao somar R$ 85,68 bilhões. No semestre, o recolhimento de tributos totalizou R$ 543,98 bilhões, o que representa um ligeiro aumento real de 0,49%.

Segundo o coordenador de previsão e análise da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho, a forte queda na arrecadação de IRRF-Rendimento de Capital está diretamente relacionada à diminuição do rendimento de, principalmente, fundos de renda fixa. O rendimento caiu, conforme Elói, devido à baixa da taxa de juros no período de dezembro de 2012 a maio de 2013. Como o recolhimento do tributo é semestral, o impacto apareceu em junho. “Essa arrecadação tem um peso significativo. E teve no mês redução de IRRF sobre rendimentos de capital”, frisou.

Em junho, a receita de IRRF-Rendimento de Capital foi de R$ 4,368 bilhões, o que representa diminuição real de 35,15% ou o equivalente a R$ 2,368 bilhões a menos do que foi apurado no mesmo mês de 2012. No semestre, esse tributo contribuiu com R$ 16,242 bilhões para o recolhimento de tributos, uma baixa real 13,19% na comparação com os seis primeiros meses do ano passado.

Como já vinha ocorrendo, a redução de tributos para estimular alguns setores da economia também contribuiu para a queda da arrecadação. A Receita Federal deixou de arrecadar R$ 6,369 bilhões no mês passado. A desoneração da folha de pagamento foi responsável por arrecadação R$ 1,634 bilhão menor do que a apurada em junho de 2012. No primeiro semestre, a Receita Federal abriu mão de R$ 35,1 bilhões.

Apesar da queda da arrecadação de tributos também refletir um crescimento econômico aquém do desejável pelo governo, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, insistiu que ao recolhimento de tributos deve ter uma expansão real entre 3% e 3,5% neste ano. A declaração foi dada horas antes de o governo anunciar um corte adicional do Orçamento deste ano e admitir um crescimento menor. A projeção de expansão do PIB recuou de 3,5% para 3%, o que deve influenciar diretamente no comportamento do recolhimento de tributos.

Barreto acredita que a lucratividade das empresas deve crescer, o que, segundo ele, pode ser constatado no comportamento das receitas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). No semestre, a arrecadação de CSLL e IRPJ teve uma alta real de 2,97% ante mesmo período de 2012, ao somar R$ 100,188 bilhões. Somente em junho, o avanço foi de 3,53% ante mês de 2012. “Essa é a expectativa que temos. Temos que aguardar o comportamento dos indicadores. Hoje a expectativa é de aumento da rentabilidade”, disse o secretário. (ES e LP)

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