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Preço controlado tem limite, diz Barbosa

Posted by Clayton Teles das Merces on 6 fevereiro 2014 in Sem categoria |

Em sua primeira entrevista exclusiva desde que deixou o Ministério da Fazenda, em 2013, o economista Nelson Barbosa, 44, usa o termo “suavização” para se referir ao que o mercado classifica como “controle de preços” promovido pelo governo nas áreas de combustíveis e energia. Mas afirma que essa política não pode ser mantida indefinidamente, pois tem um custo fiscal elevado.

“Como economista, creio que o ajuste de preços pelo mercado é sempre melhor no longo prazo, mesmo que ele tenha alguns impactos negativos no curto prazo.”

Fora da Esplanada desde o ano passado, prevê um 2015 “desafiador, mas não crítico” na economia.

Folha – Já conseguiu desencarnar do governo?
Nelson Barbosa – Alguns dizem que a pessoa sai do governo, mas o governo não sair dela [risos].

Analistas preveem necessidade de forte ajuste em 2015.
O Brasil passa por um momento de decisões difíceis. Desde 2012, o cenário internacional não é tão favorável e, do lado interno, há demandas sociais crescentes. É um cenário desafiador, mas não crítico, pois pode ser enfrentado com alguns ajustes.

Quais ajustes?
Por exemplo, os aportes no BNDES foram importantes para sustentar o investimento, mas agora podem ser reduzidos.

E no gasto social?
Tem a reforma do abono salarial e do seguro-desemprego. O próximo governo deverá discutir uma nova regra de reajuste do salário mínimo, para 2016-2018. A regra atual foi bem-sucedida e cumpriu seu papel. O reajuste real pode ser mais moderado de 2016 em diante, acompanhando o salário médio da economia.

O mercado critica o governo por controlar preços, como o da gasolina. Concorda?
O governo vem fazendo uma suavização dos reajustes dos preços administrados, principalmente combustíveis e energia, para evitar um aumento brusco da inflação.
Essa suavização tem um custo fiscal elevado, que teoricamente é compensado pela inflação menor. Mas é uma política de curto prazo que não pode ser mantida indefinidamente.

Não se corre o risco de segurar muito os preços em ano eleitoral e eles explodirem em 2015?
O ano está apenas começando e acho que haverá algum reajuste nos combustíveis, até porque o câmbio subiu, mas sem uma periodicidade fixa. No caso da energia o ideal teria sido começar logo o repasse gradual do custos das térmicas para os preços, mas a Aneel considerou que o assunto não está maduro. No final das contas, é a sociedade que paga o custo, seja como consumidor de energia seja como contribuinte para o Tesouro, que está subsidiando a energia. Creio que o ajuste de preços pelo mercado é sempre melhor no longo prazo, mesmo que tenha impactos negativos no curto prazo.

A política fiscal perdeu credibilidade com a contabilidade criativa. Você foi crítico, acabou saindo do governo…
A decisão da equipe econômica é de toda a equipe. Na questão fiscal, o problema maior foi em 2012, quando só ficou claro que seria difícil cumprir a meta no final do ano. Foi melhor cumprir a meta com auxílio de algumas operações não recorrentes, mas que estão de acordo com a contabilidade pública, em vez de mudar a meta. No ano seguinte, ajustou-se a meta para baixo.

Outra crítica muito forte foram às desonerações, definidas quando você ainda estava na equipe econômica. O governo errou?
Houve desonerações corretivas, tabela do IR, limite do Simples. Houve as focadas na competitividade, como a folha de pagamento. Houve desonerações que atuaram para suavizar o choque de preços, como a Cide. Não há espaço para uma grande desoneração linear, como a reforma do PIS/Cofins, que custa mais ou menos 0,3% do PIB.

Sua saída foi por desentendimento com o Arno Augustin (secretário do Tesouro)?
Não. Fiquei sete anos na Fazenda e era o momento de fazer outras coisas.

Executivos brasileiros não têm ideia do que é cibersegurança

Posted by Clayton Teles das Merces on 6 fevereiro 2014 in Sem categoria |

Enquanto algumas das maiores empresas do mundo – Google, Apple e Microsoft, por exemplo – se unem para pedir ao governo norte-americano reformas e restrições nas atividades de vigilância pela internet, no Brasil a preocupação com a segurança da informação parece caminhar a passos brandos no ambiente corporativo. Bastaria citar a invasão da NSA aos […]

Contadores orientam empresas sobre a Lei Anticorrupção

Posted by Clayton Teles das Merces on 5 fevereiro 2014 in Sem categoria |

A Lei Anticorrupção 12.846/12 já está em vigor e as empresas envolvidas em atos de corrupção podem ser punidas com a aplicação de multas de até 20% sobre o faturamento anual bruto. A nova norma ainda impõe a punição da companhia independente da responsabilização de um de seus dirigentes ou de agentes públicos. Para garantir […]

De olho no eSocial CFC quer capacitar contador

Posted by Clayton Teles das Merces on 4 fevereiro 2014 in Sem categoria |

As empresas brasileiras correm contra o tempo para adaptar o administrativo ao eSocial, uma plataforma digital que vai unificar as informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias sobre o negócio. No caso das micro e pequenas empresas, a responsabilidade da implementação da plataforma será da assessoria contábil, já que muitas delas não têm departamento de recursos humanos. […]

Manual de Orientação do eSocial

Posted by Clayton Teles das Merces on 4 fevereiro 2014 in Sem categoria |

Já está sendo divulgado o Manual de Orientação do eSocial, aprovado pela CIRCULAR Nº 642, de 6 de janeiro de 2014, da Caixa Econômica Federal. Seu objetivo é estabelecer as regras do eSocial e orientar o empregador/contribuinte para a nova forma de cumprimento de suas obrigações. A Circular da CEF trato dos prazos de transmissão […]

Responsabilidade de Empresas

Posted by Clayton Teles das Merces on 29 janeiro 2014 in Sem categoria |

A partir dos próximos dias, as empresas brasileiras começarão a sentir os efeitos da Lei 12.846, que regulamenta a responsabilidade das empresas por atos de corrupção de seus funcionários. A lei prevê multas entre 0,1% e 20% do faturamento bruto do exercício anterior à instauração do processo por corrupção, além de suspensão ou interdição parcial […]

Ampla e Irrestrita

Posted by Clayton Teles das Merces on 29 janeiro 2014 in Sem categoria |

O conceito hermético constitucional sobre a ampla e irrestrita imunidade tributária dos templos religiosos e atividades congêneres precisa urgente e rapidamente ser revisto. Com razão, não se justifica mais essa parafernália no modelo de expansão do neoprotestantismo e do ecumenismo cotidianos. Estamos assistindo ao crescimento desmesurado de pseudosseitas religiosas, as quais mais enriquecem seus pastores […]

Contas à vista

Posted by Clayton Teles das Merces on 29 janeiro 2014 in Sem categoria |

Senhor Candidato, Sei que hoje o senhor está preocupado com coligações, tempo na TV, recauchutar a imagem física — botox, plástica etc. — e social — negar denúncias dos adversários, apagar declarações inoportunas etc. —, mas tomo a liberdade de tratar de um assunto que diz respeito ao povo, que está sendo convocado para escolher […]

Passivo tributário: fechar a empresa é uma boa saída?

Posted by Clayton Teles das Merces on 29 janeiro 2014 in Sem categoria |

A existência de dívidas tributárias pela falta de pagamento ou decorrentes de auto de infração é um problema comum em muitas empresas. A forma de tratá-lo é que muda conforme as particularidades de cada negócio. No mercado são encontradas variadas formas para resolvê-lo, oferecidas por escritórios e profissionais liberais especializados no assunto. Existem propostas arrojadas […]

Receita Federal tem resultado recorde de autuações em 2013

Posted by Clayton Teles das Merces on 29 janeiro 2014 in Sem categoria |

A fiscalização da Receita Federal gerou um resultado recorde de R$ 190,1 bilhões em autuações em 2013. O valor é 63,5% maior que o total das autuações que ocorreram em 2012, quando somou R$ 116 3 bilhões. Essa conta foi turbinada, por exemplo, pela autuação de R$ 18,7 bilhões aplicada ao Itaú Unibanco. Para 2014, […]

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