Adiamento de cortes no Orçamento aumenta pessimismo do mercado
A decisão do governo de adiar para março o anúncio do corte no Orçamento fez com que piorasse a percepção de risco do mercado financeiro com a economia brasileira. No mercado financeiro e entre os analistas, o corte no Orçamento é considerado fundamental para sinalizar se a equipe econômica vai conseguir cumprir a promessa de […]
Conheça as obrigações tributárias para MEI, micro e pequena empresa neste início de ano
Período apresenta obrigações acessórias importantes, as quais o não cumprimento pode gerar multas e outros transtornos Assim como para a pessoa física, o início do ano também é marcado por diversas obrigações fiscais para a pessoa jurídica. Dentre elas, vale destacar a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), que representa informes de […]
Governo quer redução de meta fiscal em ano de PIB fraco
Além da fixação de um limite para a expansão dos gastos públicos o governo federal discute a possibilidade de descontar da meta fiscal parte da queda da arrecadação de impostos em anos de baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Dessa forma, a meta poderá ser ajustada ao ciclo econômico. A mudança em fase de […]
Projeção do mercado para a inflação atinge o teto da meta para 2017
BRASÍ;LIA – Após o IPCA de janeiro vir acima do teto do intervalo das estimativas, o mercado financeiro promoveu nova revisão de suas projeções para a inflação no Relatório de Mercado Focus, divulgado nesta quarta-feira, 10, pelo Banco Central. Para 2017, a mediana das projeções avançou de 5,80% para 6,00% e ante 5,20% de quatro […]
Dólar opera estável, após feriado de carnaval
O dólar iniciou o pregão estável em relação ao real nesta quarta-feira (10) de cinzas, em dia de poucos negócios. Às 12h03, a moeda norte-americana operava cotada em R$ 3,9055. No dia 5 de fevereiro, último pregão antes do feriado de carnaval, o dólar voltou a operar em alta frente, interrompendo dois dias de queda, após […]
Senado permite ampliação de 5 para 20 dias da licença-paternidade
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que institui o marco legal da primeira infância, que, entre outros pontos, permite que as empresas ampliem de 5 para 20 dias a duração da licença-paternidade. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, para entrar em vigor, depende de sanção da presidente Dilma Rousseff. […]
Nova obrigação, e-Financeira deve ser entregue até 31 de maio
Com a publicação das Instruções Normativas nºs 1.571 e 1.580, em julho do ano passado, os contribuintes devem ficar atentos às novas regras da e-Financeira, declaração de dados de operações financeiras que deve ser enviadas ao fisco quando o montante global movimentado ou saldo em cada mês de operação for superior a R$ 2 mil […]
OAB questiona regras de ICMS para E-commerce
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quer derrubar uma regra do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que fixa diretrizes para o recolhimento de ICMS nas operações interestaduais de comércio eletrônico. Em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal, a entidade diz que o Convênio ICMS 93/2015 violou a Constituição ao criar alíquotas diferentes para micro e […]
DeSTDA – Nova obrigação dos contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional
A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA foi instituída pelo Ajuste Sinief 12/2015 e deve ser apresentada mensalmente pelos contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional. Compõe-se de informações em meio digital dos resultados da apuração do ICMS de que tratam as alíneas “a”, “g” e “h” do inciso XIII do § 1º do art. 13 da Lei Complementar 123/2016, de interesse das […]
Contribuição do MEI poderá ser aumentada
Se a o valor passar de 5% para 11% do salário mínimo, a arrecadação poderá aumentar de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,4 bilhões, segundo o jornal “Valor Econômico” O governo trabalha com a ideia de aumentar a alíquota da contribuição previdenciária dos microempreendedores individuais (MEIs) e eliminar a isenção previdenciária dos exportadores do agronegócio. São […]