BC: contas externas têm saldo positivo pelo segundo mês consecutivo
O país registrou saldo positivo nas contas externas pelo segundo mês seguido, divulgou hoje (24) o Banco Central (BC). Em maio, o superávit em transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo, ficou em US$ 1,2 bilhão. Em abril, o resultado positivo chegou […]
Ocorreu o erro 2 do Windows ao carregar o Java VM – Solução
Descrição do Problema O erro ocorre após uma atualização do Java. Aparentemente as últimas versões do Java não são compatíveis com os programas da Receita Federal. No caso, o problema aconteceu com o programa EFD ICMS IPI – Sistema Público de Escrituração Digital, após a atualização 8.60 do Java ter sido instalada. Solução do Problema […]
Certificação Digital para a apresentação da GFIP e eSocial
Em relação à notícia publicada em 11/12/2015 sobre a Resolução CGSN 125, de 08/12/2015, que alterou dispositivos da Resolução CGSN 94/2011, corrigimos a letra “d” do item “Certificação Digital para a apresentação da GFIP e eSocial”, conforme segue: CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA A APRESENTAÇÃO DA GFIP E E-SOCIAL O artigo 72 altera os limites para exigência […]
Saber usar o microcrédito define negócios e destinos
Com o microempreendedorismo em alta no Brasil, é inevitável que em um dado momento o negócio precise de um reforço de capital para avançar. Mas esse passo, geralmente decisivo, esbarra na falta de preparo para lidar com o dinheiro emprestado, principalmente dos bancos. Não foi o que aconteceu com Rosemary Miranda da Silva, 35 anos, […]
Trabalho de risco gera acréscimos; veja quem tem direito.
O adicional de insalubridade é devido a todo empregado que mantenha contato contínuo e exposição a agentes nocivos à saúde, em limites superiores aos permitidos pela Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho (NR15). ?Tais agentes podem ser de origem física, química ou biológica. Assim, dependendo das condições de temperatura, luminosidade ou ruídos do local, utilização […]
Empresa terá crédito caso não demita
Em busca de estancar a taxa de desocupação no país, que chegou a 10,9% no primeiro trimestre de 2016, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a liberação de R$ 5 bilhões para capital de giro de micros e pequenas empresas. Com a medida, o Ministério do Trabalho pretende impedir que […]
Banco Central regulamenta regras para troca de cédulas falsas
O Banco Central (BC) regulamentou nesta tarde de segunda-feira (20/06) as regras para a retenção de cédulas e moedas suspeitas de falsificação, que haviam sido definidas no Conselho Monetário Nacional (CMN) do mês passado. A partir de hoje, os bancos são obrigados a trocar imediatamente numerário com possibilidade de não ser verdadeiro, quando este for obtido em […]
Receita passa a fiscalizar estoques de companhias de bebidas e cigarros
Depois da Operação Esfinge da Polícia Federal, a Receita Federal resolveu intensificar a fiscalização nas empresas fabricantes de bebidas e de cigarros. Esses dois setores são considerados “sensíveis” para a arrecadação e sofrem acompanhamento especial do Fisco brasileiro. A Operação Esfinge investiga contratos da Casa Moeda para a instalação dos equipamentos contadores nas linhas de produção dos fabricantes de bebidas […]
Empresas devem apresentar DCTF com informações sobre determinados tributos federais
A partir da competência de maio/2016, as empresas de construção civil optantes pelo Simples Nacional e que efetuam o recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) deverão apresentar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) também com os valores dos tributos federais não abarcados pelo recolhimento unificado do Simples Nacional, devidos […]
Fazenda estadual não pode cobrar juros de mora superiores à Selic
Taxas de juros moratórios de créditos tributários estaduais não podem ser superiores à federal, que segue a Selic, atualmente em 14,25% ao ano. Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da Fazenda paulista e a condenou a recalcular o débito fiscal em parcelamento de […]
