Novo sistema para emissão da Decore entra em vigor dia 16
A partir do próximo dia 16, os profissionais da contabilidade terão que fazer upload dos documentos que embasam a emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) no ato da emissão. O novo sistema também exige a certificação digital para a emissão do documento. Desde janeiro, os dados da declaração estão disponíveis para a […]
Contabilidade Gerencial: é possível assumir mais essa responsabilidade?
Nem sempre é fácil dar conta de todas as atribuições que a profissão nos imbui, especialmente em momentos de crise, quando temos muito mais trabalho, com uma equipe reduzida. Dia após dias, há obrigações acessórias a serem cumpridas, com prazos apertados, um mundo de detalhes que não podem ser esquecidos e, ainda, é preciso pensar […]
Fazenda divulgará dados sobre desigualdade com base no IR
O Ministério da Fazenda passará a divulgar, com base nos dados do Imposto de Renda (IR), um relatório anual sobre a distribuição de renda e riqueza entre a população brasileira. O secretário de Política Econômica da pasta, Manoel Pires, disse que as informações ajudarão a subsidiar discussões, como, por exemplo, sobre a progressividade do IR […]
Nova linha de crédito oferecerá R$ 5 bilhões para PMEs
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou hoje (9) a criação de uma linha de crédito de R$ 5 bilhões para financiar capital de giro de micro e pequenas empresas. A linha Proger Urbano – Capital de Giro será composta por R$ 2 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) […]
Alterações no CNPJ auxiliam combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
Foi publicada no DOU de hoje a Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) , que compreende as informações cadastrais das entidades de interesse das administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O novo ato é […]
Passa de 700 mil o número de pessoas que caíram na malha fina
Mais de 716 mil declarações de Imposto de Renda caíram na malha fina em todo o Brasil em 2016. A Secretaria da Receita Federal informou que elas ficaram retidas porque foram encontradas inconsistências nas informações fornecidas pelos contribuintes. O delegado adjunto da Receita Federal em Teresina, Marcos Portela, explica o que leva as declarações caírem […]
Justiça Federal autoriza desaposentação
Os aposentados que retornaram ao mercado de trabalho poderão garantir um benefício mais vantajoso em apenas 45 dias. A Justiça Federal, em São Paulo, garantiu a um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , de São José dos Campos, no Vale do Paraíba (SP), o direito de receber uma nova aposentadoria neste novo […]
Registro de MEIs supera abertura de micro e pequenas empresas abertas no Brasil
O número de microempreendedores individuais (MEIs) registrados no Brasil superou o número de empresas abertas no início deste ano. Criada em 2008, a categoria já registrou, até o mês passado, 5.720,194 microempresários, superando em 20% o número de micro e pequenas empresas (MPEs) abertas no período, que somam 4.777.069. Apenas no mês de janeiro, o […]
Estudo critica elevada carga tributária e propõe novo sistema
A redução no recolhimento de impostos e contribuições verificada nos últimos anos é uma oportunidade para reformar profundamente o sistema tributário brasileiro, avaliam os economistas José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro em artigo publicado na Revista de Administração Tributária, do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat). Isso porque um dos principais temores que impediram o […]
Flexibilização de horário exige cautela mesmo se há apoio dos funcionários
Mesmo quando funcionários e empregador em mútuo acordo desejam, por exemplo, encurtar o intervalo de almoço para encerrar o expediente mais cedo, advogados alertam que o trato pode render um futuro passivo judicial. Especificamente nessa situação, a empresa provavelmente seria condenada a pagar uma hora extra inteira por dia em que houve redução do intervalo, […]
