Saber usar o microcrédito define negócios e destinos
Com o microempreendedorismo em alta no Brasil, é inevitável que em um dado momento o negócio precise de um reforço de capital para avançar. Mas esse passo, geralmente decisivo, esbarra na falta de preparo para lidar com o dinheiro emprestado, principalmente dos bancos. Não foi o que aconteceu com Rosemary Miranda da Silva, 35 anos, […]
Trabalho de risco gera acréscimos; veja quem tem direito.
O adicional de insalubridade é devido a todo empregado que mantenha contato contínuo e exposição a agentes nocivos à saúde, em limites superiores aos permitidos pela Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho (NR15). ?Tais agentes podem ser de origem física, química ou biológica. Assim, dependendo das condições de temperatura, luminosidade ou ruídos do local, utilização […]
Empresa terá crédito caso não demita
Em busca de estancar a taxa de desocupação no país, que chegou a 10,9% no primeiro trimestre de 2016, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a liberação de R$ 5 bilhões para capital de giro de micros e pequenas empresas. Com a medida, o Ministério do Trabalho pretende impedir que […]
Empresas devem apresentar DCTF com informações sobre determinados tributos federais
A partir da competência de maio/2016, as empresas de construção civil optantes pelo Simples Nacional e que efetuam o recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) deverão apresentar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) também com os valores dos tributos federais não abarcados pelo recolhimento unificado do Simples Nacional, devidos […]
Fazenda estadual não pode cobrar juros de mora superiores à Selic
Taxas de juros moratórios de créditos tributários estaduais não podem ser superiores à federal, que segue a Selic, atualmente em 14,25% ao ano. Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da Fazenda paulista e a condenou a recalcular o débito fiscal em parcelamento de […]
Diga adeus ao reajuste anual de salário
Reajustes anuais de salário não funcionam. O aumento tem duas finalidades: motivar os funcionários e evitar que saiam para um emprego que pague melhor. Na forma atual, contudo, o tradicional aumento salarial não faz nenhuma das duas coisas bem. ?Na prática, não se pode fazer muito com o reajuste anual?, disse Evren Esen, diretora dos programas de […]
Pedir para colega marcar o ponto justifica demissão por justa causa
É prática passível de demissão por justa causa pedir para sair mais cedo do trabalho, mas deixar o cartão para um colega marcar o ponto no horário habitual de saída. O entendimento foi adotado pela juíza substituta Sandra Carla Simamoto da Cunha, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia (MG), que ao analisar as […]
Terceirização ganha força com a recessão
Uma das batalhas mais duras que o governo Temer deve enfrentar no Congresso envolve mudanças nas regras da terceirização. Os lados dessa disputa estão bem definidos: o governo tem enfatizado que a flexibilização das regras trabalhistas é necessária para reativar a economia. ?Temos que caminhar no rumo da terceirização?, disse na quinta-feira (16/06), o ministro Eliseu Padilha, […]
Maiores devedores tributários do Brasil somam R$ 272 bilhões em dívidas
Levantamento feito pela Advocacia-Geral da União mostra que os 135 maiores devedores no Brasil, entre pessoas físicas e jurídicas, têm débitos que, juntos, somam R$ 272,1 bilhões. Segundo a AGU, o montante equivale a 20% de toda a dívida ativa da União e cobriria o déficit fiscal previsto para este ano (R$ 170 bilhões) com […]
Fazenda estadual não pode cobrar juros de mora superiores à Selic
Taxas de juros moratórios de créditos tributários estaduais não podem ser superiores à federal, que segue a Selic, atualmente em 14,25% ao ano. Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da Fazenda paulista e a condenou a recalcular o débito fiscal em parcelamento de […]
