Governo quer devolver imposto, mas contribuinte não aparece
Mais de 4,4 milhões de brasileiros acima de 70 anos têm direito a sacar um volume aproximado de R$ 7 bilhões em recursos de contas individuais do PIS/Pasep, disse nesta segunda-feira (23/05) o secretário do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira. ?É um valor de mais ou menos R$ 1,6 mil reais por pessoa, em média, que […]
Sede em casa facilita micro empreendimento
A cerimonialista Rosângela Maia, 39 anos, moradora de Taguatinga (DF) resolveu abrir o próprio negócio há seis anos. Mas para se tornar microempreendedora individual precisou alugar um escritório para registrar como sede da empresa, a Diversão Eventos. Paga R$ 700 mensais de aluguel, mais a tarifa de energia, para manter o local, distante uns dez […]
Advogados têm até o dia 16 de maio para se inscrever no Simples Nacional
Os advogados devem ficar atentos pois termina no dia 16 de maio o prazo para que possam se inscrever no Simples Nacional. Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve decisão anterior da Corte que permite a inscrição das sociedades unipessoais de advocacia no Simples Nacional. O tribunal indeferiu a suspensão da […]
Comitê Gestor aprova diretrizes do domicílio tributário eletrônico do Simples Nacional
A Lei Complementar n. 139/2011 alterou a Lei Complementar n. 123/2006, estabelecendo que a opção pelo Simples Nacional implica aceitação de sistema de comunicação eletrônica para ciência dos atos, notificações, intimações e avisos emitidos pelas administrações tributárias ? Receita Federal, Estados e Municípios. Dessa forma, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução […]
Receita regulamenta revisão de ofício
A Receita Federal abriu a possibilidade de o contribuinte pedir, antes de entrar com recurso administrativo, a revisão de débito tributário inscrito ou não na dívida ativa da União. A chamada revisão de ofício poderá ser solicitada quando uma declaração não for entregue no prazo ou estiver incorreta. Ou quando for comprovada fraude cometida por […]
Justiça Federal autoriza desaposentação
Os aposentados que retornaram ao mercado de trabalho poderão garantir um benefício mais vantajoso em apenas 45 dias. A Justiça Federal, em São Paulo, garantiu a um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , de São José dos Campos, no Vale do Paraíba (SP), o direito de receber uma nova aposentadoria neste novo […]
Diga-me o que postas e eu te direi quem és
Muitas fotos na balada com amigos alcoolizados. Cinco posts seguidos desejando a morte de alguma autoridade política. Três fotos sensuais de biquini enviando um beijo para ?azinimigas?. Você contrataria para trabalhar em sua empresa uma pessoa com essa atuação nas redes sociais? Provavelmente, não. E não é só você. Uma pesquisa realizada pela Robert Half […]
Pedidos de recuperação judicial no 1º trimestre sobem 114% ante 2015
As solicitações de recuperação judicial avançaram 114,1% no primeiro trimestre de 2016 na comparação com igual período de 2015, para 409 pedidos, segundo a Serasa Experian. Tratase do maior valor já registrado no período em toda a série histórica, iniciada em 2006. De acordo com a instituição, as micro e pequenas empresas, que são maioria […]
Flexibilização de horário exige cautela mesmo se há apoio dos funcionários
Mesmo quando funcionários e empregador em mútuo acordo desejam, por exemplo, encurtar o intervalo de almoço para encerrar o expediente mais cedo, advogados alertam que o trato pode render um futuro passivo judicial. Especificamente nessa situação, a empresa provavelmente seria condenada a pagar uma hora extra inteira por dia em que houve redução do intervalo, […]
Juristas apresentam primeira versão de projeto da Lei Geral da Desburocratização
Uma primeira versão do projeto da Lei Geral da Desburocratização foi apresentada nesta terça-feira (5), na reunião da Comissão de Juristas da Desburocratização. Elaborada pelo jurista Otávio Luiz Rodrigues Júnior, a proposta recebeu sugestões dos colegas, que analisaram primeiramente sua estrutura. Essa versão do projeto será analisada agora por cada jurista e, na próxima reunião, […]
