Fique por dentro das mudanças no preenchimento do IR 2016
Posted by Clayton Teles das Merces on 29 fevereiro 2016 in Contabilidade, Empresas, Geral, Governo | ∞
A declaração de Imposto de Renda desse ano apresenta algumas novidades com relação ao do ano passado no que tange ao preenchimento de certos dados. Confira: a) Obrigatoriedade de informar o CPF dos dependentes e alimentandos com 14 anos ou mais (regra anterior: maiores de 16 anos) b) Ao contrário do ano passado, o contribuinte […]
Uso indevido de marca gera indenização
Posted by Clayton Teles das Merces on 29 fevereiro 2016 in Contabilidade, Direito, Empresas, Geral | ∞
Uma empresa, de relevante repercussão em seu ramo, ingressou com ação judicial contra uma concorrente, alegando que esta utilizava indevidamente sua marca ao empregar nome fantasia com a mesma sonoridade. Em defesa, a ré declarou que assim que tomou ciência da existência da similitude alterou seu nome fantasia, por isso indevida qualquer indenização a título […]
