O papel do contador diante das perspectivas para 2016

Em 2015 não tem sido nada fácil conviver com a alta do dólar, a escalada dos juros, inflação subindo, recessão, um ajuste fiscal incompleto, uma profunda crise política e a corrupção. Diante de um cenário nacional dessas proporções seria, no mínimo, ingenuidade pensar que 2016 será totalmente diferente. As projeções não são nada animadoras e a indústria e o comércio se mostram sem otimismo.

O assessor econômico da Fecomercio SP, Thiago Carvalho, não é nada otimista. Ele acredita que dificilmente o país encontrará, em 2016, condições para sair da crise porque  não há confiança dentre os consumidores para gastar, não há propensão dos empresários em investir e gerar empregos. “Não há boas perspectivas de investidores externos aportando capitais diante das incertezas. De forma geral, 2016 será um ano muito parecido com esse”, antevê.

Segundo Carvalho, diante desse cenário, a Fecomercio SP estima que em 2016 o varejo possa ter mais um ano de perdas de faturamento real, algo em torno de 5% de queda. Embora, neste momento ainda seja muito difícil se cravar um número, dado que, as incertezas são tantas e as hipóteses de solução política da crise tão variadas e distintas, que uma semana se tornou longo prazo aqui. “Todavia, a se manter o quadro atual, ou algo parecido com ele, o destino do Varejo brasileiro e paulista em 2016 será ruim. Mais ainda, provavelmente todos os segmentos do Varejo vão sofrer com a crise, desde automóveis, até supermercados.”

Para o assessor jurídico da FecomercioSP , Marcelo Risso em relação ao PIS haverá mudanças num primeiro momento dessa contribuição para o Governo avaliar se irá acertar na “calibragem” das mudanças e posteriormente irá mudar, a partir do segundo semestre de 2016, o COFINS. “A intenção do Governo é “simplificar” essas duas contribuições, contudo, em vista da atual situação degradante da economia, possivelmente virá um aumento da carga tributária, principalmente para os setores de serviços, caso não haja mudança para uma maior obtenção de créditos para compensação de ambos os tributos para esse setor”, lamenta.

Quanto à desoneração da folha de pagamento, ele considera a possibilidade de que não haja mudanças, uma vez que o ex-Ministro Levy, desde sua entrada no Governo, criticou a política de desonerações do anterior Ministro Guido Mantega. “Diante do atual quadro econômico, a tendência é se manter o que está, ou aumentar as alíquotas dos setores já beneficiados para haver uma compensação diante da necessidade de caixa do Governo, ou seja, talvez nenhum setor terá mais ‘privilégios’.”

Sobre o eSocial Risso  acredita que deverá haver correções e aprimoramento em sua aplicação para implementação junto com o que já existe nos demais tributos federais para cruzamento de informações da Receita Federal para aumentar a arrecadação do Governo.  No geral, ele conclui que, diante de tanta incerteza política quanto a manutenção do mandato da atual Presidente e consequentemente dos demais Ministros, que podem ou não serem mantidos no cargo, fica difícil de dar um prognóstico quanto aos reflexos ao comércio, contudo, caso mantidos os atuais posicionamentos do Governo e diante do quadro econômico, o comércio irá sentir em um primeiro momento as mudanças do PIS e Cofins, (que ainda aguardam a apresentação do Projeto de Lei no Congresso) que deve pautar os noticiários desse primeiro semestre, quanto as discussões no Legislativo em conjunto com o processo de impeachment da Presidente.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou um relatório avaliando o ano de 2015 e lançando um olhar para 2016. De acordo com o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade,  o panorama mais otimista diz respeito à busca de mercados externos para os produtos nacionais, uma vez que não há perspectivas de aquecimento do mercado interno para o ano que vem.

No que se refere ao cenário nacional a perspectiva para 2016 é de que a economia brasileira continuará encolhendo. O Produto Interno Bruto (PIB) terá uma queda de 2,6%, puxado especialmente pela retração de 4,5% na indústria. O desemprego alcançará 11%, o consumo das famílias diminuirá 3,3% e os investimentos cairão 12,3%. As estimativas estão na edição especial do Informe Conjuntural – Economia Brasileira, divulgado na quarta-feira (16/12).

Diante dessas estimativas, a CNI traçou dois cenários de médio prazo para o Brasil. Ambos dependem das escolhas que o país fará para enfrentar a crise. Os dois cenários são:

1. Correção de rota – O país prosseguirá com as mudanças em andamento, aprofundará o ajuste permanente das contas públicas e avançará na agenda de reformas estruturais. “Nesse caso, após um período de ajuste expressivo, a economia gradualmente recompõe a confiança e eleva sua competitividade, sendo possível vislumbrar um novo ciclo de crescimento a partir de 2017.”

2. Ajustes pontuais – O país continua com dificuldades em definir e mudar o atual regime fiscal e tributário e de avançar na agenda da competitividade. Com isso,  as incertezas e a falta de confiança permanecem e a economia enfrenta um longo período de estagnação.

Na avaliação da CNI, a economia só voltará a crescer se o país adotar uma  agenda baseada em três eixos:  medidas de estabilidade macroeconômica, ajuste fiscal de longo prazo e melhoria do ambiente de negócios e da segurança jurídica. “Apenas nesse ambiente a economia voltará a crescer de forma sustentada”, destaca o estudo da CNI.

Contabilidade x Crise

Diante de um cenário nada animador o profissional contábil ganha um espaço diferenciado que exige conhecimento especializado para atender à demanda empresarial. Este argumento é unanimidade entre as principiais lideranças contábeis do país entrevistadas pelo  Blog Contabilidade na TV para tentar traçar os rumos da profissão no próximo ano.

O presidente do CFC, Sr. José Martonio Alves Coelho, demonstra a gravidade da situação lembrando que os últimos dados revelam uma inflação acima de dois dígitos e faturamento industrial com redução de 4%. “São números que colocam todos em alerta”, sentencia.  Por outro lado ele lembra que a carreira contábil é muito promissora e o profissional vem, cada vez mais, desempenhando um papel de assessor estratégico nas tomadas de decisões, especialmente em momentos de crise.

Martonio acrescenta que, como órgão máximo da profissão e regulador da contabilidade no País, o ano de 2016 terá grandes desafios. O órgão está  trabalhando numa proposta de desburocratização que venha a beneficiar os profissionais da  área contábil e oferecer, em conjunto com outras entidades da classe, propostas para a Comissão de Juristas do Senado que vai apresentar projeto para a Desburocratização. “Já entregamos uma proposta para contribuir com a construção do Novo Código Comercial e vamos acompanhar este assunto até a sua aprovação final. Há uma boa oportunidade para agilizar, desburocratizar e facilitar o trabalho do profissional da contabilidade nestes dois temas. Ainda no Congresso, estamos acompanhando a tramitação do PLS 229/2009, que estabelece normas gerais sobre o plano, orçamento, controle e contabilidade pública, que visa substituir a atual Lei Federal 4.320/64,” revela.

Ele vislumbra ainda que o próximo ano será um ano de grandes desafios, mas estamos preparados e alertas para defender os interesses da classe contábil. Para o presidente do CFC, a atual conjuntura política e econômica do país já, neste ano, está afetando as empresas e a perspectiva é que em 2016 afete mais e o reflexo será sentido no setor contábil. Com a crise, o profissional da contabilidade se tornou imprescindível na gestão dos negócios das empresas. Nunca as empresas precisaram tanto de um profissional da contabilidade com tanto conhecimento e muito bem preparado. Será um ano de desafios, mas de grandes oportunidades.

Ele lembra ainda que o CFC está abrigando na sua sede as reuniões do Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial e o Fórum Sped. “Temos participado destes fóruns defendendo os interesses da classe contábil”, garante.

Para o assessor político e parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, diante do que se vislumbra para 2016, o profissional contábil assumirá um papel fundamental para a sobrevivência de muitas empresas. “Diante da continuidade da crise, as empresas vão procurar economizar ao máximo e o profissional contábil fará o papel de um consultor que vai indicar caminhos para os empresários atravessarem este momento da melhor maneira possível”, aponta.

Pietrobon destaca ainda que, para exercer cada vez melhor esse papel de consultor que o profissional contábil vem despenhando é fundamental se qualificar constantemente tendo uma equipe preparada para ajudar as empresas a se adaptarem a esse mercado em crise. “Os  escritórios contábeis que tiverem profissionais preparados para assumir esse papel de consultoria e orientação diante das incertezas do momento terão muito trabalho a fazer em 2016”, conclui.

O presidente do Sescon -RJ, Lucio Fernandes,  diz que a perspectiva do sindicato, diante da atual conjuntura é a de uma campanha conjunta de valorização do profissional da contabilidade, mostrando ao contribuinte a sua importância para assessorá-lo na condução do seu negócio. “Também é fundamental marcar espaço perante os órgãos públicos arrecadadores e fiscalizadores da nossa categoria exigindo audiências públicas antes de qualquer iniciativa de instituição ou alteração de obrigações acessórias”, acrescenta.

Fernandes reforça a necessidade de qualificação constante acrescentando que, como vem acontecendo nos últimos anos, com a implantação gradual do SPED, e outras alterações como a nova sistemática de apuração do PIS, aumento da abrangência da desoneração da folha de pagamento e implementação do eSocial, as empresas contábeis têm que investir em capacitação dos seus colaboradores e em softwares contábeis que possam atender as estas demandas, com atualizações a curto prazo e ótimo suporte técnico ao usuário, para que possam ter qualidade nos serviços prestados ao seu cliente.

Para o presidente do Sescon-SP,  Sergio Approbato Machado Junior, são muitos os desafios para a classe contábil e para o empreendedorismo no próximo ano, com destaque aos relacionados ao SPED como é o caso do o eSocial. “O eSocial tem sido pauta constante na agenda dos empresários e 2016 será um ano decisivo para a adaptação das empresas. O sistema promoverá uma grande mudança cultural e comportamental na gestão das informações, por isso, requer cuidado e atualização de todos”, adverte.

Approbato considera que, mais do que nunca, em meio a uma grande instabilidade financeira, com a alta do dólar, do desemprego e da falta de crédito em virtude da avassaladora crise econômica e política, a realização de um bom planejamento tributário pelas empresas será fundamental para se manter e ter sucesso no mercado no ano que vem.  “A possível reforma do PIS e da COFINS, e  ainda a desoneração da folha, que deve exigir do contribuinte a análise de cada caso, também são questões importantes a serem pontuadas”, lembra ele.

O presidente do Sindicont – SP, Jair Gomes de Araújo, também sinaliza que as atividades da área contábil estão sofrendo um elevado grau de sofisticação e de subjetividade, uma vez que a cada dia são ampliadas a informatização e a agilidade na geração e transmissão de dados. “A profissão, por meio das suas entidades de classe, instituições de ensino, empresas e, sobretudo, pelo profissional, está se adequando, a cada dia, às novas exigências legais e presenciais e já ficou comprovado que a Contabilidade não é um instrumento que serve somente para atender às exigências do fisco”, conclui.

Com relação às perspectivas de 2016 para o setor contábil, ele garante que, para assegurar os direitos da categoria nos anos vindouros, o sindicato continuará investindo na solidariedade participativa dos profissionais da Contabilidade, uma vez que o nosso prestígio é resultado do modo como enfrentamos os obstáculos que nos são colocados. “Vivemos em uma época de grandes desafios, mas temos sempre de acreditar na perspectiva de crescer, sobretudo no que diz respeito a uma entidade mais digna e forte. Por isso, apelamos para a união dos nossos associados! O associativismo, além de unir forças, é uma bela forma de cidadania e contribui sobremaneira para o engrandecimento e sucesso do nosso Sindicato”, destaca.

No que diz respeito às mudanças no PIS e na Cofins,  Araújo critica qualquer reforma que resulte em aumento de impostos e normas que não detalham de forma clara a apuração dos impostos e contribuições. “Os contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – não aguentam mais nenhuma possibilidade de aumento de impostos ou contribuições” desabafa.

A reoneração da folha de pagamento, para o presidente do Sindicont SP, tornará ainda mais difícil a situação das empresas, que já vêm sendo prejudicadas desde o ano passado por causa da crise, inflação, alta do dólar, dificuldade para crédito, entre outros fatores. “A lei da reoneração foi publicada em um momento extremamente inadequado e trará mais demissões. Uma bola de neve que se reflete em todas as camadas da sociedade.”

Já sobre o eSocial, ele adverte sobre o rigor das penalidades e recomenda: “Neste momento, o melhor que os empresários podem fazer é procurar ‘compreender’ o eSocial, não deixando nada para a última hora.”

Segundo o presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) Idésio Coelho, é natural que todas as instituições sejam impactadas pela atual crise econômica, o que torna necessário aumentar a visibilidade das nossas ações em favor do setor, como a educação continuada e o fortalecimento da profissão. Além disso, o Ibracon dá voz à atividade e busca estreitar o relacionamento com órgãos reguladores, poder público e outras entidades do mundo contábil, no sentido de compartilhar sua expertise para o aprimoramento do ambiente regulatório nacional. Essa é nossa maneira de contribuir para o desenvolvimento da sociedade e do mercado de capitais.

Coelho considera que, pelo que tem sido divulgado na imprensa, existe a possibilidade de o governo acabar com o regime cumulativo do PIS/COFINS. Sempre preocupam essas discussões, pois o setor de serviços tem pouco crédito de PIS/COFINS e acaba sendo muito onerado com a mudança na tributação. “É muito importante que as entidades representativas do setor estejam atentas e articuladas para evitar que sejamos prejudicados com eventuais mudanças na tributação”, .

Para o presidente do Ibracon, cabe ressaltar também que este é um momento em que a contabilidade está sendo muito exigida pela sociedade, o que é desafiador. Como já acontecia com os auditores, também os contadores de entidades reguladas e sociedades de grande porte agora serão solicitados a cumprir requisitos de educação continuada, a lei anticorrupção e de prevenção à lavagem de dinheiro trouxe exigências adicionais que prescindem de maior atenção por parte do profissional. “É todo um cenário de complexidade crescente, mas que traz junto valorização da carreira e novas oportunidades. Para as firmas de auditoria, em particular, além da auditoria de demonstrações contábeis, há possibilidades como, por exemplo, a prestação de consultoria especializada, dentro da área de sua capacitação profissional”, sinaliza.

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