Nova PIS/Cofins deve esfriar exportação de etanol dos EUA para o Brasil
O governo brasileiro deve publicar nas próximas horas uma alta na tarifa de importação de etanol para 11,75 por cento, beneficiando usinas locais e provocando preocupação em tradings dos Estados Unidos, principal exportador para o Brasil.
No fim de maio, o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 668 que aumenta as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre importações, incluindo as de etanol.
A presidente Dilma Rousseff assinou a lei no fim da sexta-feira, disse a assessoria do Palácio do Planalto nesta segunda-feira.
Ainda não está claro se a presidente incluiu algum veto a partes da lei aprovada no Senado. O Diário Oficial da União desta segunda-feira não incluiu o texto assinado pela presidente, mas a Secretaria de Imprensa do Planalto disse que a lei poderia ser publicada em edição extra do Diário Oficial na tarde desta segunda-feira.
O aumento da tarifa de importação entra em vigor assim que for publicado no Diário Oficial.
O etanol importado pelo Brasil recebe atualmente tarifação de 9,25 por cento, embora o importador receba créditos tributários que compensam a tarifa.
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“O crédito irá terminar quando o governo elevar a tarifa, portanto é uma alta efetivada de 11,75 por cento”, disse o analista-chefe da Bioagência, Tarcilo Rodrigues.
O Brasil importou 357 milhões de litros de etanol dos Estados Unidos de janeiro a maio, alta de 26 por cento ante o mesmo período de 2014, segundo dados da alfândega brasileira.
Operadores disseram que os carregamentos de etanol dos EUA para o Brasil em 2015, destinados principalmente para o Nordeste, foram provavelmente negócios fechados quando os preços ainda estavam atrativos em 2014.
“A arbitragem não está mais atrativa nesta direção, mas o aumento da tarifa irá esfriar totalmente esse comércio”, disse o analista Arnaldo Corrêa, da Archer Consulting.
Comerciantes norte-americanos de etanol também expressaram preocupação, dizendo que o aumento do PIS/Cofins será uma “barreira significativa” para as exportações. Os estoques de etanol dos EUA estão perto do maior nível desde 2012 e os preços nos mercados futuros estão pressionados.
