Desafio é preparar para competir
É inegável que pequenos negócios e cultura empreendedora fortes são elementos vitais para o equilíbrio socioeconômico de toda e qualquer Nação. Aqui no Brasil, este reconhecimento foi consolidado nos últimos anos.
Afinal são quase 10 milhões de micro e pequenas empresas, que empregam 20 milhões de pessoas, geram quase 30% do PIB. Este marco deu-se muito por conta do esforço realizado nos últimos anos no sentido de simplificar e desonerar o dia a dia dos milhões de homens e mulheres que escolheram o caminho do livre empreender.
Os indicadores mostram os resultados: em cinco anos o número de empreendedores individuais (MEIs) saltou de 490 mil para 4,3 milhões; o de pequenos negócios evoluiu de 2,9 milhões para 4,2 milhões. E em 10 anos, o número de pessoas ocupadas nestes negócios passou de 6 milhões para 16 milhões.
Entretanto, ainda amargamos altos índices de mortalidade empresarial (27% no primeiro ano de atividade e 58% em cinco anos). Mais que o encerramento prematuro de empresas, este processo retira de circulação, por ano, R$ 20 bilhões e deixa de gerar 350 mil de postos de trabalho, somente no Estado de São Paulo. É hora de mudar definitivamente este quadro.
Estamos às vésperas das eleições para uma nova etapa política no Brasil. A grande maioria dos candidatos à Presidência, governos estaduais e Congresso comprometeu-se a continuar este movimento em prol do empreendedorismo, eliminando os obstáculos que ainda se constituem na grande amarra para o crescimento desta importante fatia do sistema produtivo privado.
Será o prenúncio de uma vitória inigualável se este desejo converter-se em medidas reais que combatam efetivamente a burocracia, hoje infiltrada nas áreas tributária, financeira-creditícia, relações do trabalho, entre outras.
Acreditamos que este é, hoje, o maior impeditivo para o crescimento sustentável e sua solução passa pela sincronização da realidade – globalizada, veloz e tecnológica – e os marcos regulatórios. Enquanto as Nações tornam-se grandes corporações, que lutam com afinco por participação no mercado, nossa legislação insiste em excessos que nos imobilizam e impedem a competitividade.
A boa nova é que não precisaremos começar do zero nesta empreitada. Nos últimos 10 anos, a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, garantiu a inclusão de 7 milhões de empreendimentos no regime diferenciado, com redução em até 40% no valor dos impostos e incremento da arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais que passou de R$ 46,5 bilhões em 2012, para R$ 60 bilhões (projeção) neste ano.
Entretanto, ainda não foram suficientes para incluir o Brasil no ranking das Nações em que o ato de empreender é realmente livre e produtivo, como Cingapura, EUA, Nova Zelândia, Chile, segundo dados da pesquisa do Banco Mundial, Doing Business 2014. O Brasil ficou em 116º lugar na classificação sobre a facilidade de realização de negócios. Como estar (e permanecer) entre os melhores? Uma rápida análise dos primeiros desse ranking mostra que as estruturas públicas – legislativa e executiva – investiram fortemente em eficiência e produtividade, tendo como base a educação de qualidade, o acesso à inovação e a garantia ao livre empreender.
Ou seja, sem estes requisitos, dificilmente poderemos concorrer com os países que já entenderam e se prepararam para competir sob novas regras. Nós do SEBRAE continuamos a postos para contribuir com ideias, soluções e ações que garantam o futuro competitivo do empreendedorismo. Nossa missão é garantir aos pequenos negócios ferramentas em gestão que permitam a melhor adaptação a esta nova realidade criada pela interconectividade, mobilidade e velocidade.
Nos últimos quatro anos investimos na expansão e qualificação de nossa rede de orientação e capacitação – presencial e virtual, com atendimento a milhões de empreendimentos e futuros empreendedores.
Além disso, entrou em atividade no início deste ano a Escola de Negócios SEBRAE-SP, a primeira escola gratuita de empreendedorismo e negócios no Brasil. Ali estamos ajudando a formar adolescentes, jovens e adultos mais criativos, críticos, aptos a desenvolver ideias, fazer conexões, implementar projetos, ou seja, fazer acontecer, empreender.
Queremos expandir este modelo para todo Estado, formando uma rede de educação empreendedora. É nossa forma de prover melhores alternativas de realização pessoal e profissional a milhares de jovens. Além disso, continuaremos nosso esforço de convencer os gestores públicos a implementar a Lei Geral das Pequenas Empresas, além de sempre buscar o aprimoramento do Simples Nacional, com ampliação das faixas de faturamento e a promoção das mudanças essenciais na legislação trabalhista, que envolvem a revisão e adoção de formas modernas de contratação de empregados, respeitando a vontade das partes e a realidade dos pequenos negócios.
Ao dar nossa contribuição para que o Brasil dê saltos gigantescos rumo ao futuro e destaque-se como protagonista, desejamos que os governantes e legisladores que vão assumir seus cargos também ajudem a forjar nosso caminho rumo a este admirável mundo novo.
