MTE regulamenta adicional de periculosidade a motociclistas
O Ministério do Trabalho e Emprego publica nesta terça-feira (14/10), no Diário Oficial da União, portaria que aprova o Anexo V da NR-16, regulamentando as situações de trabalho com utilização de motocicleta que geram direito ao adicional de periculosidade. Criado pela lei 12.997, de 18 de junho de 2014, a norma foi acrescentada ao § […]
Número de horas trabalhadas recua no País
A economia em ritmo lento, o avanço dos serviços e a realização da Copa do Mundo fizeram com que a jornada média de trabalho do brasileiro caísse este ano. Entre abril e agosto, a jornada ficou em 40,1 horas por semana, segundo levantamento realizado pelo ‘Estado’ a partir de dados do IBGE. Quatro anos atrás, […]
Empregador que não contribuiu para o indeferimento do seguro desemprego não arca com indenização substitutiva
As parcelas relativas ao seguro desemprego visam a garantir a subsistência do trabalhador dispensado sem justa causa, durante o período em que ele fica fora do mercado de trabalho, sem exercer nova atividade remunerada. Quando o trabalhador deixa de receber esse benefício por culpa exclusiva do empregador, este pode ser condenado a pagar uma indenização […]
