Gastos extras tiram competitividade das PME frente às gigantes do setor

O alto custo para construir no País, que avança impulsionado pela inflação e na contramão da queda no valor do metro quadrado do imóvel, verificada nos últimos meses, aponta para um cenário desafiador para construtoras. Além da alta nos gastos, o alto valor pago para licenças públicas e a morosidade das decisões podem impactar em até 12% o preço do imóvel. Entre as pequenas e médias, esse valor pode saltar para 18%, tirando a competitividade do empresário menor.

“É uma situação delicada. Em um cenário de acomodação do preço do imóvel e equilíbrio entre oferta e demanda nas principais capitais, o valor gasto com taxas, impostos e, principalmente, a morosidade e falta de clareza judicial encarece, e muito, o valor da obra”, diz o presidente da mineira Construminas, Robson Lira.

Na opinião do executivo, as empresas menores sofrem mais com as taxas, em função de um contingente menor de trabalhadores, além de falta de caixa para pagamentos extras. “Às vezes o construtor precisa pagar três vezes a mesma taxa municipal, em função de mudanças na legislação. Não há clareza e padrão”, diz.

O consultor imobiliário e professor de engenharia civil da Universidade Federal do Paraná, Carlos Alberto Gonçalves, destacou ainda os atrasos como decisivos para o aumento dos gastos. “Às vezes uma obra atrasa de três a quatro meses em função de entraves burocráticos. Nesse período há gastos com pedreiros, materiais de construção e taxas”.

Impacto

Para tentar diminuir o impacto da burocracia dentro das obras, a ministra do planejamento, Miriam Belchior disse que o governo trabalha para diminuir a morosidade, principalmente no programa Minha Casa, Minha Vida, mas boa parte dos problemas encontrados pelo construtor está em esferas municipais e estaduais.

De acordo com um estudo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) o custo do excesso de burocracia para construção equivale a R$ 18 bilhões por ano. Segundo a entidade, o valor considera os financiamentos com recursos do FGTS e da caderneta de poupança, com base na média de unidades novas entregues anualmente.

O estudo aponta ainda que a burocracia aumenta o prazo de entrega da casa própria. Dos cinco anos que um imóvel financiado pelo FGTS pode levar para sair do papel, dois são consumidos pelos processos burocráticos.

Entre os principais problemas estão o atraso na aprovação dos projetos pelas prefeituras, falta de padronização dos cartórios, falta de clareza nas avaliações das licenças ambientais e mudanças na legislação que atingem obras já iniciadas, como alterações nos planos diretores e zoneamento.

Como melhorar

O estudo que mapeou a burocracia no País foi encomendado também pela Associação Brasileira das Incorporadoras (Abrainc) e Movimento Brasil Competitivo (MBC) à Booz & Company. Para driblar esse tipo de atraso, a consultoria propõe a redução destes custos burocráticos por meio de melhores práticas para análise e aprovação dos projetos imobiliários, padronização e revisão das legislações municipais, estaduais e federais, maior informatização dos processos, antecipação dos financiamentos aos compradores. Além de reduzir os custos, o prazo para entrega dos imóveis cairia pela metade: de 60 para 32 meses.

De acordo com o vice-presidente da Indústria Imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF), Adalberto Junior, o estudo trouxe à tona valores que o empresário já percebia. “Tínhamos consciência que a burocracia trazia onerações, mas não sabíamos que eram tão altas. Os órgãos do governo, as empresas públicas, os empresários e todos os envolvidos precisam tomar ciência de que temos que solucionar isso, para gerar mais renda, economia, emprego e agilidade ao setor”.

Já para o presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-DF), Paulo Muniz, a solução desses gargalos pede mudança em todo o processo, desde a formação de profissionais qualificados até a padronização dos sistemas dos cartórios. “O mais importante é que os órgãos do governo se empenhem para diminuir os gargalos burocráticos do setor. O ideal seria a criação de novos mecanismos que facilitassem a interpretação e a aplicação da lei, diminuindo barreiras e centralizando o sistema, para agilizar o processo de aquisição imobiliária, inclusive nos cartórios”.

Diante dos números mostrados pelo estudo da Cbic, que apresentam um cenário nacional, Muniz estima que o custo da burocracia no imóvel em Brasília seja ainda maior. “Acredito que, no DF, esse custo chegue em torno de 18% a 20%, devido ao fato de sermos a região com um dos custos de vida mais altos do País”.