Como agir se turista for pagar a conta em dólar, peso ou euro

Rio – A uma semana para a Copa do Mundo, os comerciantes do Rio ainda não sabem como agir diante de turistas incautos que chegam ao país sem se informar sobre a moeda local. Ontem, a reportagem do DIA presenciou uma dessas situações em uma padaria na Tijuca, Zona Norte do Rio, onde um cliente argentino queria pagar os seus produtos em pesos, a moeda de seu país. Lá, o real costuma ser aceito.

No entanto, o inverso não ocorre no Brasil, onde a moeda corrente obrigatória é o real, desde a instituição do Plano Real, em 1994.

Com a chegada de 400 mil turistas ao Rio para o Mundial, este problema, que é incomum na cidade, pode se agravar. Na falta de orientações específicas sobre o assunto, especialistas apontam soluções que devem ser adotadas pelos comerciantes brasileiros quando se depararem com um turista desprevenido.

Segundo o professor da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), Luís André Azevedo, o comerciante pode receber o valor em moeda estrangeira, mas não é obrigado a aceitá-la.

“O preço do produto sempre tem que ser colocado em real, que é a moeda de curso obrigatório no país”, explica.

Azevedo também alerta que os estabelecimentos comerciais não podem se transformar em balcões de venda e compra de moeda, pois estarão infringindo as regras do sistema financeiro. “Para que fique caracterizado um crime, é preciso que a atividade de troca de moeda tenha um caráter profissionalizado e habitual”, diz. Ele também afirma que a nota fiscal tem que ser emitida no valor do preço do produto na moeda brasileira.

Segundo Maria Inês Dulci, coordenadora institucional da Proteste, é responsabilidade do turista se informar sobre os tipos de pagamentos aceitos no país de destino. Se o cliente não tiver a moeda, ela afirma que há alternativas onde o bom senso deve prevalecer.

“A compra pode ser efetuada em cartão, ou o lojista pode fazer um acordo com o turista de ficar com um documento como garantia enquanto ele troca o dinheiro em um banco ou casa de câmbio”, orienta. O Banco Central possui 198 instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio, entre corretoras e bancos.

Segundo o consultor de varejo Marco Quintarelli, pequenos estabelecimentos não costumam adotar precauções para essa situação, enquanto as empresas maiores têm mais preparo. “Em grandes redes de varejo, os caixas não são autorizados a aceitar pagamento em outras moedas. Em último caso, um gerente ou funcionário de confiança pode ser acionado e fazer a troca”, diz.

Comerciante tem dúvidas

No comércio carioca, muitos estabelecimentos ainda são despreparados para lidar com turistas desavisados. “Talvez aceitasse só para ele não ficar devendo, mas não gostaria de receber em outra moeda. A gente espera que os turistas da Copa venham prevenidos”, afirma Antônio Santiago,gerente do bar Rio 40º, no Maracanã.

Fabiano da Rosa, gerente do Planeta do Chopp, em Vila Isabel, também fica receoso. “Por enquanto, nossa posição é aceitar apenas o real. Também o restaurante ficaria muito cobiçado por assaltantes, então evitamos”, argumenta.

Na rede de restaurantes Giraffas, os funcionários são orientados a direcionar o pagamento para o cartão de crédito ou débito. “Caso ele só tenha papel moeda, a venda será efetuada numa cotação média do real, mais próxima possível do dia, e o troco será devolvido em real”, afirma o diretor de marketing da rede Ricardo Guerra.

Detentora das marcas Spoleto, Koni e Domino’s Pizza, o Grupo Trigo informou que trabalha apenas com papel moeda corrente, mas que espera não ter problemas desta ordem. “O volume de atendimento na JMJ nos surpreendeu positivamente e não ocorreu nenhum problema nesse sentido”, destacou o diretor-geral da rede Spoleto, Antonio Moreira Leite.