Optantes do Simples são os mais prejudicados
Além de estimar um lucro “fora da realidade”, a substituição tributária, na opinião do advogado Carlos Eduardo Corrêa Crespi, desfigura o Simples Nacional. As micros e pequenas empresas inscritas nesta modalidade pagam ICMS em alíquotas que vão de 1,25% a 3,95%, conforme seu faturamento. Mas, na substituição tributária, são taxadas na mesma proporção que as […]
‘Novo ICMS’ superestima lucro, dizem empresários
Para o Estado, a cobrança de ICMS pelo regime de substituição tributária é uma mão na roda pois simplifica a vida do Fisco e ajuda a combater a sonegação. Já, para boa parte da iniciativa privada, o sistema não é bem-vindo porque projeta um lucro que o mercado não seria capaz de realizar. ICMS significa […]
O que define um vínculo empregatício?
Quando se fala de aspectos trabalhistas, mesmo seguindo a lei, nunca se sabe se algum ex-funcionário entrará na justiça contra sua empresa. Por isso, é importante entender os limites dos direitos dos seus empregados e sempre respeitá-los, agindo preventivamente para evitar que ocorram ações trabalhistas. Valério Dornelles, fundador da Tecno Logys, empresa do setor de […]
Kawall: Brasil terá reforma econômica não importa quem vença eleição
O economista-chefe do Banco Safra, Carlos Kawall, disse acreditar que o Brasil terá uma reforma econômica a partir do ano que vem, não importa quem vença as eleições. “Qualquer governo terá que se voltar para uma agenda de reformas. Não será reforma tributária, ela não é possível curto prazo. Quem quer que ganhe as eleições […]
O impacto do ESOCIAL sobre empreses e empregados
Historicamente o empregado, principalmente de baixa qualificação, tem sido o elo fraco nas relações empresariais. Isso explica, pelo menos em parte, por que a legislação trabalhista que existe no Brasil é tão paternalista. A legislação vem tentando equilibrar as forças com leis trabalhistas que nem sempre cumprem o que propõem. A lei das empregadas domésticas, […]
Após seguidos atrasos, layout do eSocial será apresentado em abril
O layout do eSocial está passando por ajustes no departamento de tecnologia da Receita Federal e deverá ser divulgado em abril. Em outubro, as empresas do lucro real serão as primeiras a registrar no novo sistema as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relacionadas à contratação de Mão de obra. A informação é do auditor […]
Planejamento sucessório e holding patrimonial
Existem formas legais de se transmitir bens de pai para filhos sem os inconvenientes da demora de um processo de inventário, evitando-se dilapidação de patrimônio e reduzindo a carga tributaria e custos através de planejamento sucessório mediante constituição de um holding patrimonial Todo o patrimônio da pessoa física ou do casal dos patriarcas é integralizado […]
Mudança na correção do FGTS terá repercussão trabalhista
Caso o Poder Judiciário decida corrigir os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por outros índices que não a Taxa Referencial (TR) todas as pessoas que possuíram carteira de trabalho assinada, em algum momento, a partir de 1999, poderão acionar a Justiça do Trabalho para rever o índice aplicado para a […]
Incentivar pequena empresa é saída para receita municipal
Dados do Anuário de Finanças dos Municípios Paulistas – Ano 2012-2013, lançado ontem, revelam que otimizar a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) é uma alternativa para aumentar a arrecadação municipal, em meio ao ritmo mais lento de crescimento da economia nacional nos últimos anos. É o que afirma o secretário de Finanças de São […]
Governo negocia nova data para entrada de pequenas e médias no eSocial
O governo detalhou nesta quinta-feira, 27, o cronograma estimado para a implantação e início da obrigatoriedade do eSocial, sistema que unifica em um único ambiente online a prestação de informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias das empresas para o governo. A data de início da obrigatoriedade do eSocial para pequenas e médias empresas agora está indefinida. […]
