Aprenda a domar o leão
O primeiro risco da correria é a inclusão de um valor incorreto ou a omissão de dados na declaração — e a consequente parada na malha fina, já que o cruzamento de dados está cada vez mais intenso. No ano passado, dos 711 000 contribuintes que ficaram retidos no pente-fino da Receita, 53% tiveram problemas […]
Projeto isenta de IR pessoas que sofreram prejuízos com calamidades
As pessoas físicas que sofrerem prejuízos com desastres, quando caracterizada situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal, poderão ficar isentas do Imposto de Renda (IR). A medida é prevista em projeto de lei (PLS 22/2011) que deverá ser votado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De autoria […]
Nota Legal terá desconto menor
Os contribuintes participantes do Nota Legal podem indicar a utilização dos créditos acumulados no programa a partir de sexta-feira. Até 10 de fevereiro, as 792.788 pessoas cadastradas poderão escolher se querem abater os valores dos impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e de Veículos Automotores (IPVA) ou se dividido entre os dois […]
Exigir tributo parcelado em débito automático é ilegal
O artigo 1.621 do Código Tributário Nacional diz que os tributos devem ser pagos em moeda corrente. Ou seja, tanto pode vir diretamente da conta do contribuinte como por compensação bancária. Assim, é ilegal a normativa interna do fisco que exige apenas depósitos por meio de débito automático em conta bancária. Com este entendimento, 1ª […]
Desonerações continuam em 2014, diz União
Brasília – As desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e móveis permanecerá durante o ano de 2014. A medida, que manteve em parte a concessão da redução do IPI sobre os dois produtos, foi anunciada por meio dos Decretos 8.168/2013 e 8.169/2013 publicados no dia 23 de dezembro. De acordo com a […]
Inflação pode afetar desemprego em 2014
Com o ritmo menor de criação de vagas e a renda mais pressionada pela inflação, a tendência é que o desemprego volte a crescer em 2014. Não porque as empresas vão demitir mais, afirmam os analistas. Mas, sim, porque mais gente vai procurar emprego para completar o orçamento da família, ao mesmo tempo em que […]
A Receita Federal desonera os contribuintes
A entrevista do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, publicada terça-feira pelo Estado é mais interessante pelo que diz a favor dos contribuintes do que pelo aperto prometido. Por isso convém ler o que disse Barreto a Adriana Fernandes e Bernardo Caram, da sucursal de Brasília. Consultas sobre a interpretação da legislação e a […]
eSocial: site disponibiliza importantes informações
O portal de serviços do eSocial disponibilizou a versão 1.1 do Manual de Orientação do eSocial e um questionário com perguntas e respostas referentes ao tema. De acordo com o site, o manual aguarda aprovação por meio de ato normativo dos Ministérios da Fazenda, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego. O mesmo se […]
