UE propõe fechar brecha para forçar pagamento de tributos

A União Europeia (UE) afirmou ontem que pretende eliminar uma brecha no sistema tributário que permite a empresas pagar menos impostos ao desviar o registro de lucros para o exterior. O plano vem em meio a um furor causado na Europa pelas práticas tributárias de grandes conglomerados como Apple e Google.

A proposta da Comissão Europeia, braço executivo da UE, tem como objetivo impulsionar a receita fiscal dos países da região, em um momento em que medidas de austeridade prejudicam a arrecadação, e garantir que as empresas paguem quantias justas de impostos. “Não podemos mais permitir que aproveitadores tenham lucros enormes na UE sem contribuir para os cofres públicos”, disse o comissário fiscal da UE, Algirdas Semeta.

A UE está preparando ofensiva contra a sonegação de impostos numa tentativa de expandir a receita tributária, fortemente atingida pela crise financeira na zona do euro, e acalmar a frustração dos eleitores com medidas de austeridade que levaram a cortes de serviços públicos e aumentos de impostos para pessoas físicas.Em reunião de cúpula realizada em maio, líderes da UE prometeram aumentar a cooperação no combate à evasão e fraudes fiscais após uma série de reportagens sobre empresas que usavam brechas fiscais para reduzir suas despesas com impostos. A comissão está propondo mudanças na lei de 1990 criada para evitar dupla taxação no mercado único, mas que está sendo usada por empresas para evitar o pagamento de impostos sobre transferências de recursos de subsidiárias para as controladoras.

Inflação
O membro do Conselho do Banco Central Europeu (BCE), Benoit Coeure, afirmou ontem que o corte da taxa de juros visto no início do mês foi estabelecido para manter uma “margem de segurança” acima de uma taxa de inflação de 0%. Em discurso no Fórum Financeiro da Paris Europlace, em Tóquio, Coeure disse que a decisão de cortar juros de 0,5% para 0,25% na última reunião não se deve a qualquer preocupação ou sinal de deflação na zona do euro.
“Com a recuperação econômica, esperamos que a inflação volte a um nível abaixo mas próximo de 2%”, afirmou Coeure. “Agimos porque queríamos manter uma margem de segurança suficiente acima de uma inflação de 0%”, acrescentou.

Coeure também disse que as reformas estruturais são vitais para evitar um ciclo de baixa das expectativas de crescimento, que podem impactar diretamente no crescimento. Além disso, ele falou que efeitos de reformas estruturais são vistos em maiores salários e flexibilidade de preços.

Mais cedo, o presidente do banco central francês, Christian Noyer, disse que enquanto não há sinais de pressões deflacionárias como as observadas no Japão durante o passado recente, a decisão do Banco Central Europeu (BCE) – comandado por Mario Draghi – em cortar a taxa básica de juro para 0,25% ao ano teve como motivação guiar a inflação para próximo à meta de 2%.

Para ele, as expectativas inflacionárias estão “bem ancoradas” ao redor de 2%, mas há o risco da inflação na zona do euro permanecer muito baixa por muito tempo. Noyer alertou que uma vez que uma economia registra quedas constantes nos preços é preciso uma forte política para reverter esse quadro.

Itália e Rússia
A Itália e a Rússia vão criar um fundo conjunto de investimentos de 1 bilhão de euros para promover atividades de negócio entre os dois países. O acordo será assinado hoje por representantes do Stretegico Italiano (FSI) e do Fundo de Investimento Direto da Rússia (RDIF) durante cerimônia em Trieste, onde o primeiro-ministro Enrico Letta e o presidente Vladimir Putin vão se reunir.

“Vamos focalizar setores tecnologicamente avançados, como os de maquinaria, transportes e processamento de petróleo, tanto na Itália como na Rússia”, disse o executivo-chefe do RDIF, Kirill Dmitriev. Segundo ele, cada uma das partes contribuirá com 500 milhões de euros para o fundo comum. Ele ressalvou que o fundo não vai investir na indústria italiana de moda, que é muito forte.

A Itália também informou ontem que registrou um superávit de 2,89 bilhões de euros com parceiros comerciais de fora da União Europeia em outubro, segundo dados preliminares do instituto nacional de estatísticas, Istat. O resultado pode ser comparado a um superávit comercial de 1,43 bilhão de euros no mesmo mês de 2012.

Ucrânia

Centenas de ucranianos entraram em confronto com a polícia do lado de fora de prédios do governo na capital do país, Kiev, ontem, o segundo dia de protestos contra a decisão do governo de descartar um importante acordo com a União Europeia e aproximar as relações com Moscou.Alguns dos manifestantes tentaram entrar no prédio do governo, mas foram impedidos pela polícia, que usou gás lacrimogêneo, relatou um repórter da agência France Presse.