Ministro projeta reduzir de 180 para cinco dias tempo de abertura de pequenas empresas
Reduzir o tempo necessário para abertura de micro e pequenas empresas de 180 para cinco dias em apenas um ano é o plano do ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. O titular da pasta, criada recentemente pelo governo federal, está em Porto Alegre nesta quarta-feira, onde participou de encontros na Assembleia Legislativa e na Federasul. A visita antecipa os debates que ocorrerão em todo o país sobre as mudanças na legislação do setor, que precisam ser feitas até o final do ano.
O ministro, em companhia de parlamentares da Comissão Mista do Congresso que debate o tema, participa nos próximos meses de 10 audiências públicas, onde serão ouvidas sugestões e apresentadas propostas para alteração das regras atuais. Segundo o ministro, entre os pontos mais polêmicos estão as restrições para empresas entrarem no Simples (regime tributário diferenciado para micro e pequenas empresas) e a substituição tributária, implementada pelos Estados a partir de 2008, que distorceu benefícios do regime nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
— Uma das principais missões é a implementação da rede simplificada de abertura e fechamento de empresas. Isso no prazo de um ano — diz Afif.
No mesmo prazo, a meta do ministro é fazer o Brasil saltar no ranking da Doing Business, que classifica países quanto ao ambiente para realização de negócios. Hoje, o país ocupa a 121ª posição entre 185 nações. No prazo de um ano, Afif projeta que o país possa entrar entre os primeiros trinta colocados.
