Governo estuda isenção de impostos para novos empresários individuais por dois anos
A partir do próximo ano, um empresário individual russo que registre uma empresa pela primeira vez poderá receber isenção de todos os impostos durante dois anos. A ideia está em análise pelo primeiro-ministro Dmítri Medvedev. De acordo com vice-ministro da Economia, Serguêi Beliakov, a matéria já teria sido aprovada por todos os ministérios.
A medida é uma resposta ao êxodo em massa de empresas do campo legal, explica o copresidente da organização empresarial Delováia Russia, Aleksandr Galuchka: “Devido à duplicação dos prêmios de seguro, 458 mil empresários terminaram oficialmente as atividades desde o início deste ano (em junho, estavam oficialmente registrados no país 3,5 milhões de empresários). No verão, as autoridades salvaram a situação em modo de emergência, levando a Duma (câmara dos deputados na Rússia) a aprovar a lei da redução das contribuições para o seguro.”
Mas, mesmo sem isso, desde 2010 que a já diminuta classe empresarial vem diminuindo no país. O problema não está só nos impostos, admite Galuchka:
“Nos anos anteriores à crise, o rápido crescimento da receita cobria todos os custos. Em 2009 se deu um congelamento no crescimento e, a partir de 2010, as despesas dos empresários começaram a aumentar em um ritmo mais rápido.”
No ano passado, havia 3,7 milhões de pessoas registradas como empresárias. Parte dos que saem, abandona o mercado, enquanto outra parte passa a trabalhar na clandestinidade, explica o especialista do Grupo de Perícia Econômica, Aleksandr Súslin.
“A contribuição dos empreendedores individuais para o PIB é de apenas 5%. Este incentivo não terá quaisquer efeitos macroeconômicos”, prevê a economista sênior do BNP Paribas Iúlia Tsepliáeva.
O efeito social, segundo ela, é importante: “Se na década de 1990 o sonho russo era possuir o próprio negócio, agora o sonho é entrar para o funcionalismo público.”
Fiscalização
O governo estudará uma maneira de garantir que os empresários mais antigos não aproveitem ilegalmente este benefício fiscal, fazendo a sua empresa passar por recém-aberta, adverte Beliákov. No entanto, ainda não se sabe como fazer isso, admite ele: “Os detalhes estão agora sendo discutidos com o Ministério das Finanças e o Serviço Tributário Federal.”
Em desvantagem ficam todos aqueles que já tentaram uma vez o empreendedorismo, não foram bem-sucedidos e querem tentar de novo, diz o presidente do conselho de administração da empresa de auditoria Gradient Alpha, Pável Gagárin.
“O que faz falta é deixar os empresários em paz, liberá-los do excesso de zelo e monitoramento rigoroso por parte do Estado”, aconselha Tseplháeva.
E mudar menos a legislação, insiste Súslin: “Se as grandes empresas conseguem cobrir rapidamente a alteração de custos de empréstimos a curto prazo, as pequenas se veem obrigadas a desviar para este fim fundos que deveriam estar circulando no mercado”.
“Não é a carga tributária em si, mas o caráter caótico das tomadas de decisão referentes às leis tributárias que congela o empreendedorismo na Rússia”, conclui o especialista.
