Dilma vai anunciar pacote de medidas fiscais até sexta-feira
Convencida de que o governo precisa dar um sinal forte na área fiscal, a presidente Dilma Rousseff anunciará até sexta-feira medidas para fortalecer as contas públicas. O anúncio deve ser feito pela própria presidente, para mostrar o compromisso com a austeridade fiscal.
O cardápio de medidas inclui o contingenciamento de despesas orçamentárias, a exemplo do que foi feito em agosto de 2011. Na ocasião, o contingenciamento, de R$ 10 bilhões, foi visto como crucial para o Banco Central iniciar o último ciclo de redução da Selic. Agora, segundo informaram ao Valor fontes do governo, Dilma chegou à conclusão de que precisa fazer um esforço fiscal para auxiliar o BC a controlar a demanda, reduzir a inflação e melhorar as expectativas dos agentes econômicos.
A ajuda do setor público no controle da demanda se tornou premente depois que o real, seguindo um movimento global nos últimos dias, começou a perder valor em relação ao dólar. O governo acredita que um ajuste fiscal ajudará a melhorar a imagem do país para as agências de classificação de risco – na semana passada, a Standards & Poor’s piorou a perspectiva da nota brasileira.
Outra medida avaliada pelo governo é o anúncio de uma meta crível de superávit primário para o ano, sem manobras contábeis. Além disso, pretende-se usar R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões que serão arrecadados com o bônus dos leilões do de Libra, no pré-sal, para reforçar o caixa.
Ao decidir por um reforço na área fiscal e reassumir o compromisso com uma meta de superávit primário transparente, a presidente reconhece que a experiência conduzida pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin, não foi bem-sucedida. O embate entre Augustin e Nelson Barbosa, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, que advogava redução temporária da meta previamente anunciada e exaustivamente explicada, levou à sua demissão do cargo.
