Governadores barram plano de unificar alíquota do ICMS
O ministro Guido Mantega (Fazenda) apresentou ontem aos governadores uma proposta para tentar acabar com a guerra fiscal entre os Estados, mas encontrou muita resistência, principalmente entre líderes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A proposta do governo federal prevê a unificação das alíquotas interestaduais de ICMS em 4%. Em geral, as alíquotas variam hoje […]
PMEs que aderiram ao Simples são prejudicadas pela substituição tributária
MPEs (Micro e Pequenas Empresas) que aderiram ao Simples Nacional têm sido prejudicadas pela substituição tributária, que calcula o imposto a ser pago pela média de preços no varejo. Ela também retira os benefícios do Simples, uma vez que o ICMS de muitos produtos passa a ser recolhido na indústria. Com isso, esse problema foi […]
Financiamentos do BNDES para micro, pequenas e médias empresas diminuem no acumulado até setembro
Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) atingiu R$ 33,8 bilhões no acumulado de janeiro a setembro deste ano, mostrando queda de 7% em comparação ao mesmo período de 2011. O chefe do Departamento de Suporte e Controle Operacional (Desco) da Área de […]
Mudança de IR para fundo de infraestrutura deve sair até dezembro
O governo vai editar neste ano medida provisória zerando ou reduzindo o Imposto de Renda sobre aplicações feitas nos Fundos de Investimento em Direitos Creditório (FIDCs) que se dedicarem a financiar investimentos em infraestrutura. Segundo o secretário-adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, o tratamento a ser dispensado aos cotistas desses fundos será igual ao […]
Direitos para doméstica avançam na Câmara
Comissão da Câmara aprovou ontem projeto que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos para incluir benefícios como a hora extra e o recolhimento obrigatório, pelo empregador, da contribuição ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Trata-se do primeiro avanço de uma proposta de emenda constitucional que ainda precisará passar pelo plenário da […]
