Por que minha empresa deve ser uma S/A
Depois de muitos anos militando nas áreas do Direito Empresarial, acompanhando processos trabalhistas, processos de execução fiscal, disputas societárias, a constituição e o encerramento de empresas e mais recentemente julgando o arquivamento dos atos das Sociedades Anônimas na Junta Comercial de São Paulo, como Vogal daquela Repartição, cada vez mais me convenço de que os […]
Denúncias ou representações em desfavor dos profissionais da Contabilidade
Diante da grande responsabilidade que hoje é atribuída aos profissionais da contabilidade, bem como o elevado número de atendimento a obrigações acessórias, os militantes na atividade contábil ficam suscetíveis ao cometimento de eventuais falhas de ordem operacional ou técnica. É imprescindível que alguns cuidados preventivos sejam observados pelos profissionais da contabilidade, a seguir destacamos alguns […]
Reestruturação do Fisco impulsionou as mudanças
No Brasil, foi a reestruturação de toda a área fiscal — com forte investimento público em tecnologia — que acelerou os processos empresariais neste sentido. Três anos depois de colocadas em prática, as regras fiscais e tributárias brasileiras que preveem registrar eletronicamente toda a movimentação das companhias trazem mais transparência e facilidade de fiscalização. Além […]
País é o menos competitivo entre os emergentes
Enquanto a área fiscal das empresas que atuam no Brasil tem ganhado importância estratégica dentro nas companhias, o país ainda arca com a quarta maior carga tributária no segmento corporativo, sendo uma exceção entre os países emergentes, segundo um ranking de competitividade feito pela consultoria KPMG. Ao contrário de emergentes como Índia, China, Rússia e […]
Perícia Contábil é aliada da Justiça
Das especializações da contabilidade, uma das que mais exije amplo conhecimento do profissional é a Perícia Contábil. Além de ser fundamental entender de números, o contador precisa conhecer as leis e estar familiarizado com a linguagem e a metodologia dos tribunais. Advogados e juízes encontram nessa qualificação o suporte técnico necessário para o julgamento de […]
Receita alerta para autuações por falsos fiscais
A Receita Federal emitiu, na terça-feira (16/10), um alerta aos contribuintes sobre falsos fiscais que atuam em nome do órgão em busca de dinheiro de empresas. No comunicado, a Receita explica que qualquer empresa abordada pelos fiscais “de verdade” recebe um documento com o número do Mandado de Procedimento Fiscal e senha de acesso. Com […]
Crédito-prêmio de IPI entra no cálculo do IR
Três anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar que o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tinha sido extinto em 1990, os exportadores sofreram nova derrota. Agora, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao julgar um recurso da Fazenda Nacional contra a Gerdau, a 2ª Turma entendeu que os contribuintes devem pagar […]
Média mundial de alíquotas máximas do IRPF aumentaram em 2012, aponta levantamento
Pela terceira vez em dez anos, a pesquisa Individual Income Tax and Social Security Rate Survey (Pesquisa de Imposto de Renda Pessoa Física e Contribuição Previdenciária), realizada pela KPMG International em relação ao período de contribuição 2011/2012, aponta um aumento na média das alíquotas máximas nacionais de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). De acordo […]
Os desafios da política de incentivos fiscais
A Lei nº 12.715, de 17 de setembro, resultado da conversão da Medida Provisória (MP) nº 563, entre outros pontos, criou o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Com isso, pessoas físicas e jurídicas podem deduzir do Imposto […]
Novo Termo será obrigatório em 15 dias
(Notícias MTE) Data: 16/10/2012 Sem o documento, trabalhador não sacará o seguro-desemprego nem o FGTS O prazo para as empresas se adaptarem ao novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) acaba no dia 31 deste mês. A partir de 1º de novembro, a adesão ao novo modelo do documento será obrigatória, conforme determina […]
