Média mundial de alíquotas máximas do IRPF aumentaram em 2012, aponta levantamento

Pela terceira vez em dez anos, a pesquisa Individual Income Tax and Social Security Rate Survey (Pesquisa de Imposto de Renda Pessoa Física e Contribuição Previdenciária), realizada pela KPMG International em relação ao período de contribuição 2011/2012, aponta um aumento na média das alíquotas máximas nacionais de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). De acordo com o levantamento, que cobre 114 países, houve um avanço de 0,3 ponto percentual na média de alíquotas máximas de IRPF, passando de 28,6% em 2011 para 28,9% na pesquisa realizada este ano.

“Em larga medida, esta alta nas alíquotas de imposto de pessoa física é o resultado de limitações na recuperação econômica e de uma maior preocupação com dívidas”, afirma Brad Maxwell, sócio da prática de International Executive Services da KPMG na Suíça. “Muitas economias consideraram necessário aumentar a alíquota mais elevada de imposto de renda pessoa física adotando uma dentre as seguintes abordagens: seja por meio da criação de novas faixas de alíquotas de imposto de renda para contribuintes de altíssima renda; ou por meio da introdução de tributos temporários, que lidam com problemas imediatos de déficit orçamentário”, explica o executivo.

Os exemplos mais gritantes disso mostrados na pesquisa são observados nas reformas recentes realizadas na França (que ampliou a alíquota superior de IRPF de 41% para 45%) e na Espanha (que mexeu nas alíquotas máximas de 45% para 52%).

As reformas na França levaram à introdução de duas novas faixas de alíquotas de imposto de renda para contribuintes de alta renda, o que levou ao aumento na alíquota máxima de 41% para 45%. Os aumentos nas alíquotas são normalmente considerados como uma “contribuição excepcional”, que afeta os indivíduos que auferem renda maior do que 250.000 euros.

Maxwell observa: “Outros aumentos podem estar no horizonte com o recém-eleito presidente François Hollande considerando a introdução de uma alíquota de imposto de 75% para aqueles que ganham mais do que 1 milhão de euros”.

Com início em janeiro de 2012, o adicional de imposto da Espanha tem por objetivo tratar do déficit público do país. O imposto incide sobre todos os contribuintes, variando de 0,75% a 7% a depender do nível de renda do indivíduo. Isso na prática significa que a alíquota de imposto de indivíduos que ganham mais do que 300.000 euros aumentou de 45% para 52%

Já no Brasil, a alíquota máxima de IRPF segue constante desde o início da pesquisa, em 2004, no patamar dos 27,5%. “Vale lembrar que a incidência de impostos indiretos que pesam sobre a renda dos contribuintes acaba tendo um importante peso sobre a carga de tributos que impacta os brasileiros”, alerta Patrícia Quintas, sócia da área de Tributos da KPMG no Brasil.

Em outros países da Europa houve pouca mudança. A Europa Ocidental continua a ter as maiores alíquotas de IRPF de qualquer sub-região no mundo (46,1%).

A alíquota média no Leste Europeu (16,7%) ainda é equivalente a menos que a metade daquela de outras sub-regiões europeias, em larga medida devido ao predomínio de iniciativas de uma única alíquota baixa de imposto. A Polônia e a Ucrânia se destacam pelo fato de serem os únicos dois países do Leste Europeu dentre aqueles pesquisados que mantêm uma tabela progressiva.

No Norte da Europa a alíquota máxima média de imposto de renda de pessoa física é 36,5%. Muito poucas mudanças foram observadas nesta sub-região durante 2012, havendo alterações somente em nível municipal, pelo fato de as alíquotas combinadas na Finlândia, Suécia e Islândia terem sofrido pequenos ajustes.

“No entanto, mudanças estão sendo feitas no Reino Unido, onde o governo já anunciou planos para reduzir a alíquota máxima de imposto atual de 50% para 45% a entrar em vigor em abril de 2013,” observa Maxwell.

À parte as mudanças na Espanha, as alíquotas no Sul da Europa permaneceram relativamente estáveis a uma média de 31,7%. De maneira interessante, enquanto os olhares do mundo estavam voltados firmemente para a economia grega na maior parte de 2012. A alíquota máxima do país permaneceu inalterada em 45% desde 2010, quando foi aumentada a partir do patamar de 40%.

Enquanto o restante da Ásia permaneceu em grande parte inativo com relação à mudança de alíquotas, a Coreia do Sul introduziu uma faixa adicional com um aumento de 3 pontos percentuais, em um esforço para atingir os contribuintes de alta renda como fonte de recursos adicional. Hong Kong e Cingapura continuam a oferecer alíquotas de IRPF muito atraentes. Também as alíquotas permanecem constantes em outros pesos pesados da Ásia (China, Japão e Índia) nos últimos dez anos. No entanto, há sinais de que essa tendência está para mudar, pelo fato de que os residentes permanentes do Japão poderão logo estar sujeitos a um adicional de reconstrução especial que começará no próximo ano com o objetivo de ajudar a financiar a reconstrução depois do terremoto que atingiu o leste do país.

Algumas mudanças foram observadas na África, com o Egito introduzindo uma nova alíquota mais alta, de 25%, para atingir os contribuintes de alta renda, e o Zimbábue aumentando sua alíquota fiscal máxima em mais de 10 pontos percentuais (levando-a de volta aos níveis de 2008).

As alíquotas máximas na América do Norte permaneceram relativamente inalteradas ao longo do ano, apesar de a província mais populosa do Canadá (Ontário) ter anunciado recentemente uma alta para contribuintes de alta renda que aumentará a alíquota federal e provincial combinadas em 1,56 ponto percentual, colocando aquele local na lista dos que introduziram uma faixa de alíquota de imposto adicional para os contribuintes com maior renda em 2012.

E em que pese não ter havido mudanças nas maiores alíquotas federais nos Estados Unidos em 2012, os cortes de impostos introduzidos por George W. Bush vencerão novamente no final do ano, significando que, caso o vencimento permaneça programado, a alíquota tributária máxima dos Estados Unidos em nível federal aumentaria de 35% para 39,6% em 2013.

No geral, a América Latina também manteve as alíquotas máximas constantes durante 2012, apesar de termos observado que o México prevê diminuir sua alíquota máxima de 30% para 29% no próximo ano, sendo programada uma nova redução para 28% em 2014. A Guatemala também programou diminuir sua alíquota máxima em 2013.

Esta pesquisa mostra que as maiores alíquotas de IRPF do mundo ocorrem na pequena ilha caribenha de Aruba, com um patamar máxima de 58,95%. Outros países com alíquotas máximas maiores do que 50% são em sua maioria europeus: Suécia (56,6%), Dinamarca (55,4%), Holanda (55%), Áustria (50%), Bélgica (50%) e Reino Unido (50%). Houve exceções a isso na Ásia e África, especificamente o Japão (50%) e o novo participante da pesquisa, o Senegal (50%).

“Em que pese essas alíquotas máximas parecerem altas, é importante lembrar que a alíquota mais alta de imposto de renda pessoa física é apenas um indicador de quais impostos o indivíduo paga sobre sua renda,” disse Maxwell. “Fatores tão influentes quanto esses são quais outros impostos podem incidir e a quais faixas de renda as alíquotas são aplicadas.”

A Pesquisa de Imposto de Renda Pessoa Física e Contribuição Previdenciária da KPMG é realizada em vários países, tendo como objeto as alíquotas de imposto pessoa física e contribuição previdenciária e considerando dados históricos de 2003 a 2012. O relatório cobre 114 países, concentrando no nível mais alto de imposto pessoa física devido ao governo central.