Santa Catarina arrecadou 5,8 bilhões em Impostos no primeiro trimestre de 2012

O “Impostômetro”, painel eletrônico mantido pela Associação Comercial de São Paulo e que mede em tempo real o valor dos tributos pagos pelos brasileiros, atingiu R$ 500 bilhões na última quarta-feira, 2 de maio. O Portal EconomiaSC entrevistou o Diretor de Assuntos Tributários da ACIF (Associação dos Empresários de Florianópolis, que conta com mais de 3.000 empresas associadas) para conhecer a carga tributária de Santa Catarina. Ruhan Gustavo Gonçalves informa o peso dos tributos na industria do Estado e explica que isso prejudica a capacidade de investimento, a competitividade especialmente no plano internacional, e a possibilidade de gerar mais empregos. Abaixo a entrevista completa.

Portal EconomiaSC: Quanto Santa Catarina pagou em Impostos até abril de 2012?

Ruhan Gustavo Gonçalves: Segundo a Receita Federal (fonte oficial), Santa Catarina arrecadou em torno de 5,8 bilhões, até março e não há dados finalizados sobre abril, projetando então uma média dos três meses, daria em torno de 7,7 bilhões em tributos de competência federal, sobre contribuintes em seu território. Segundo o Impostômetro do IBPT (e das associações comerciais e industriais do Brasil), Santa Catarina arrecadou mais de 4,7 bilhões de reais em tributos de sua própria competência estadual nos quatro primeiros meses do ano de 2012. Contudo, esse dado é estimado. Não há dados precisos sobre os tributos de competência municipal arrecadados pelos seus 293 municípios, mas, pela média anual que a arrecadação municipal representa sobre a carga tributária, não passaria de 5% do todo. Assim, poderíamos estimar um total de 13 bilhões em tributos arrecadados em Santa Catarina nos primeiros quatro meses do ano. Mas apenas o primeiro dado, e até março, é oficial.

ESC: Provavelmente o país baterá o recorde de arrecadação de impostos em 2012. Quais as medidas dos empresários para superar esse número?

RGG: Na ACIF temos desde 2008 uma proposta bastante objetiva de reforma tributária. Mas falta unidade do empresariado quanto ao tema, assim como falta informação de base técnica. É possível arrecadar o mesmo montante que se arrecada fazendo a carga tributária pesar 25% sobre o PIB, e não os atuais 34%. Por exemplo, em uma conta de restaurante de R$1.000,00 a ser paga por 20 pessoas que foram ao jantar fica R$50,00 para cada, mas se apenas dois que ficaram no final forem pagar a conta são R$ 500,00 para cada. Grosso modo, isso é o que acontece na arrecadação brasileira, em que o empresariado produtivo (que mais emprega) e a classe média pagam a conta dos tributos.

ESC: As medidas adotadas pelo Governo Federal e pelo Governo de Santa Catarina são suficientes para o momento econômico que o Brasil passa?

RGG: Em termos tributários, não. São medidas paliativas, como tem sido a praxe nos últimos 19 anos, desde quando se esperava a revisão constitucional de 1993 e, com ela, uma reforma do sistema tributário. O custo tributário brasileiro ainda é altíssimo, e somente uma reforma estruturante em âmbito federal pode ser suficiente para resolver o problema, e ainda assim no médio/longo prazo. No mais, Santa Catarina tem pouco a fazer, pois 70% da arrecadação é em tributos federais. Some isso o cerco atual sobre a guerra fiscal, nos tributos de competência estadual.

ESC: E o que as empresas catarinenses podem perder, tanto em mercado nacional como internacional a curto prazo: 5 anos por exemplo, pagando tantos impostos?

RBB: Estima-se que o contribuinte médio brasileiro, empresa ou pessoa física, trabalhe justamente (ou seria injustamente?!) quatro meses para pagar os tributos que o sistema atual lhes impõe, pois 34% sobre o PIB é o peso atual da carga tributária brasileira, segundo a Receita Federal. O que as empresas perdem, portanto? Capacidade de investimento (nos negócios, em tecnologia etc), competitividade especialmente no plano internacional, a possibilidade de gerar mais empregos etc. Sem contar que a contrapartida dos tributos, que são os serviços públicos, ainda precisa melhorar drasticamente, gerando outros custos ao empresariado como a falta de infraestrutura, problemas com segurança, carência de mão-de-obra qualificada etc.