Nota fiscal paulista tem R$ 3,1 bi a serem resgatados
Consumidores do Estado de São Paulo “esqueceram” nas contas da Secretaria da Fazenda pouco mais de R$ 3,1 bilhões. Trata-se da diferença entre os R$ 5,7 bilhões distribuídos pela Nota Fiscal Paulista desde janeiro de 2008 e os R$ 2,6 bilhões efetivamente resgatados até março deste ano. Criado em outubro de 2007, o Cupom Fiscal […]
Desenvolvimento do Brasil não está mais subordinado apenas à lógica do mercado, garante Dilma
A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (17) que o Brasil vive momento de ruptura com a prática de delegar a condução do crescimento exclusivamente às forças de autorregulação do mercado, excluindo o interesse da sociedade das decisões econômicas. Dilma fez o comentário ao discursar na solenidade que homenageou a economista Maria da Conceição Tavares com […]
Receita Federal avisa 4,2 mil empresas sobre erros em declaração
A Secretaria da Receita Federal informou nesta quinta-feira (17) que 4.248 empresas do regime conhecido como lucro presumido, ou seja, que faturam anualmente até R$ 48 milhões, serão avisadas de que estão com erros em suas Declarações de Informações Econômico Fiscais (DIPJ) – a declaração do IR das pessoas jurídicas. Atualmente, há 1,03 milhão de […]
Sancionada a lei que desonera produtos para pessoas com deficiência
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 18-5, a Lei 12.649/2012, resultante do projeto de conversão da Medida Provisória 549/2011, que, entre outras disposições, desonera a venda de produtos destinados a pessoas com deficiência, como também: – autoriza o Poder Executivo exigir rotulagem das embalagens de papel destinado à impressão de livros e periódicos; – […]
Receita vai avisar empresas sobre erro em declarações
A Receita vai passar a avisar empresas dos erros cometidos no preenchimento de declarações. Desde segunda-feira, o órgão iniciou um projeto-piloto em que enviou cartas a 4.248 contribuintes apontando divergências na DIPJ (Declaração de Informações da Pessoa Jurídica). A ideia é estender o aviso para todas as empresas, ainda sem prazo previsto.
TFDR: vencimento prorrogado para 31 de julho
(Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais) Data: 18/05/2012 Contribuintes da Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias (TFDR), em Minas Gerais, tem até 31 de julho para recolher o valor correspondente ao exercício em curso (2012), conforme Resolução nº 4.428, publicada no Diário Oficial do Estado […]
Declaração de Inexistência de Débitos: Empresas devem enviar termo em maio
Entre outros, escolas, academias, fornecedoras de luz, água e telefone, deverão cumprir a norma legal. As pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados são obrigadas a emitir e a encaminhar ao consumidor declaração de quitação anual de débitos, conforme previsto na Lei 12.007/2009. Entre outros, escolas, academias, fornecedoras de luz, água e telefone, deverão […]
Concedida isenção de Imposto de Importação, IPI, PIS-Pasep-Importação e Cofins-Importação para a Rio +20
Será concedida isenção do Imposto de Importação, do IPI e das contribuições para o PIS-Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a importação de bens realizada pelos órgãos elencados no art. 2º da instrução normativa em referência. A instrução também trata da isenção aplicada às mercadorias destinadas a consumo nos recintos da Conferência Rio +20 e […]
Portaria nº 206, de 15 de maio de 2012
Prorroga as datas de vencimento da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em relação aos fatos geradores ocorridos em abril e maio de 2012, nos casos que especifica. O Ministro de Estado da Fazenda, uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo […]
Cresce a diversificação das empresas brasileiras
O ano de 2010 registrou um aumento na diversificação das empresas brasileiras, segundo o Cadastro Central de Empregos 2010 (Cempre), divulgado na quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar do aumento de 5,8% no número de empresas e outras organizações, em relação a 2009, o Comércio perdeu participação (-2,3 ponto porcentual), assim […]
