Falta de pagamento precisa ser apurada
No Paraná, a estimativa é que haja em torno de 560 mil pessoas trabalhando na informalidade e que podem ingressar para o programa dos Empreendedores Individuais (EIs). A questão, portanto, é descobrir porque quem entra para o grupo da formalidade não paga os tributos mensais e não realiza a declaração junto a Receita Federal.
O coordenador de políticas públicas do Sebrae-PR, César Rissete, comenta que existe uma expectativa que diversas entidades, lideradas pelo Ministério da Previdência (principal prejudicado com a falta dos pagamentos), realizem uma pesquisa para descobrir o foco do problema.
Rissete enumera possibilidades que apontam porque o percentual de pagamentos seja abaixo do esperado. Uma das justificativas seria a falta de costume do novo formalizado em quitar pagamentos relacionados aos tributos que envolvam sua nova empresa.
Outro motivo, de acordo com o especialista do Sebrae, é que muitos teoricamente recolhem o INSS pelo carnê e podem considerar que não precisam contribuir pela guia mensal do EI. “Na verdade, quem se formaliza pode deixar de contribuir pelo carnê e pagar apenas a guia, inclusive com uma alíquota menor“, relata ele.
Por fim, pode ser uma questão de falta de planejamento. O contribuinte deixaria acumular a dívida de pouco mais de R$ 30 por mês e não conseguiria quitá-la posteriormente. “Eles podem estar dando prioridade para certos pagamentos e esquecendo este em específico. Algo comum também é o empresário misturar o caixa da empresa com o dinheiro de casa, o que complica toda esta questão financeira“, complementa Rissete. (V.L.)
