Decreto autoriza criação de linhas de crédito para agricultores familiares vítimas de calamidades
(Notícias Agência Brasil – ABr) Data: 25/05/2012 Decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado hoje (25) no Diário Oficial da União autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a criar linhas de crédito para custeio agrícola e pecuário no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As linhas de crédito devem ser […]
Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
(Notícias RFB) Data: 25/05/2012 Hoje, 25 de maio, é o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, data criada pela Lei n.º 12.325, de 15 de setembro de 2010, com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte. Este é um […]
SPED CONTABIL ECD – Geração
SPED CONTABIL ECD – Geração Tipo: Manual de procedimento Sistema: WIN/CTB-WIN – Contabilidade Processo: Sped Contábil (ECD) Status: Publicado Versão: 1 No manual a seguir serão esclarecidos os procedimentos de parametrização para a geração do arquivo texto e os passos de validação. Importante!!! Para obter sucesso no processo de Geração e Validação do arquivo do SPED, alguns itens devem ser […]
Revista Viva 4°ed
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Governo mudará regra de debênture com isenção fiscal
O governo prepara uma série de ajustes na Lei nº 12.431, que isentou de imposto de renda o investimento estrangeiro e de pessoas físicas em debêntures voltadas a projetos de infraestrutura. A ideia é esclarecer pontos na legislação que provocam divergências no mercado e destravar esse instrumento. Até o momento, apenas um projeto recebeu autorização […]
Receita esclarece IN 1.271 – IOF nas operações com derivativos
Instrução Normativa RFB nº 1.271, de 22 de maio de 2012 Foi publicada no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 2012, a Instrução Normativa RFB nº 1.271, de 22 de maio de 2012, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.207, de 3 de novembro de 2011, que dispõe sobre a incidência […]
Empresas do Lucro Presumido receberão notificação da Receita Federal
A estimativa do órgão é que cerca de 4 mil empresas recebam notificações acerca de erros e omissões nas declarações. As declarações das empresas com opção pelo Lucro Presumido, entregues em 2010, referentes ao ano-calendário de 2009, serão verificadas pela Receita Federal do Brasil. A estimativa do órgão é que cerca de 4 mil empresas […]
Isenção de IR que incide sobre participação nos lucros paga a trabalhadores é adiada
Governo e centrais sindicais continuam sem acordo sobre a isenção de Imposto de Renda sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Em mais uma reunião nesta quarta-feira (23), no Palácio do Planalto, sindicalistas saíram sem os números que o governo pretende apresentar aos trabalhadores. Segundo o secretário nacional de Finanças da Central Única dos […]
Receita anuncia medidas de transparência no atendimento ao contribuinte
O subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, lança hoje (25) em Brasília relatório com dados sobre os atendimentos nos centros da instituição e no site. Será às 15h, no Ministério da Fazenda. O objetivo é oferecer transparência e permitir que a sociedade possa acompanhar os números e o desempenho da […]
Conheça a Seção Especial sobre a DIPJ de 2012
No Portal COAD, site Tributário-contábil, disponibilizamos na Seção Especial, de forma organizada e prática, orientações gerais sobre a DIPJ/2012 (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) com exemplos práticos de preenchimento de diversas fichas. Na Seção Especial você também encontra links para download do programa gerador da DIPJ 2012 e do Receitanet, destinado à transmissão […]
