NF-e – Notas técnicas
Por meio das Notas Técnicas da NF-e são divulgados esclarecimentos sobre questões referentes ao ‘Manual de Integração – Contribuinte’ no tocante ao preenchimento de campos, às regras de validação, à adequação do leiaute do arquivo digital, à comunicação entre o contribuinte e a Sefaz etc. (Parágrafo único da Cláusula segunda-A do Ajuste Sinief 7/2005).
Divulga atualização de Schema XML da NF-e e novas regras de validação para recepção de NF-e.
Divulga aperfeiçoamentos realizados nas especificações tecnicas da Carta de Correção.
Divulga novas regras de validação para recepção de NF-e.
Solicita atenção em relação ao prazo de implantação de versão 2.0 do leiaute da NF-e, define o prazo da implantação em produção das validações previstas na NT 2010/009 e orienta no preenchimento do campo da Data de Desembaraço da Declaração de Importação.
Divulga o aperfeiçoamento das regras de validação dos campos da nova versão da NF-e e orientações para o preenchimento do grupo ICMS nas operações com Diferimento Parcial.
Disciplina o uso do Ambiente de Autorização da SEFAZ, identificando e dando ciência para as empresas das situações de “uso indevido” deste ambiente, pela empresas.
Define as especificações técnicas necessárias para a implementação da Carta de correção eletrônica – CC-e e adequa a Consulta Situação da NF-e para permitir a consulta dos eventos da NF-e 2G.
Divulga o aperfeiçoamento das regras de validação dos campos da versão 2.00 da NF-e, no que se refere ao CFOP e ao valor do ICMS, bem como ao pedido de consulta de situação da NF-e no tocante ao “Código numérico” da chave de acesso.
Divulga PL_006g e PL_005f com as adequações para os novos CFOP e novos códigos de CST do PIS/COFINS, bem como a alteração de campos relativos ao detalhamento específico de armamentos.
Substitui a Nota Técnica 2010/003 e divulga conjunto de correções de texto, leiaute e schemas da versão 4.0.1 do Manual de Integração do Contribuinte.
Divulga alterações do Manual de Integração do Contribuinte – versão 4.01 (substituída pela pela NT 2010/004).
Divulga PL_006e com aperfeiçoamento de tag relativa à informação de data e hora de início da contingência.
Divulga orientação de preenchimento de campos NCM e CST do PIS/COFINS do novo leiaute da NF-e e PL_006d, e de campos relacionados ao detalhamento específico de armamentos, bem como procede à correção de texto do leiaute e do Manual de Integração, esclarece aspectos relacionados à entrada em contingência e altera o schema xml.
Substitui NT 2009/005 e divulga os aperfeiçoamentos e correções de erros da versão 4.01 do Manual que foram identificados pela equipe técnica.
Divulga as alterações da versão 4.0.1 do Manual de Integração do Contribuinte Novembro-2009 (substituída pela NT 2009.006).
Divulga orientações de preenchimento da NF-e por emissores do Simples Nacional e revoga item 2 da Nota Técnica 2008/004
Padroniza o uso de campos do grupo de medicamentos da NF-e e a geração e impressão do código de barras adicional no DANFE.
Divulga PL_005d com novos Schemas XML da NF-e, que contempla novos CFOP e a nova tabela de código de País do BACEN, bem como divulga o aperfeiçoamento da regra de validação da inscrição SUFRAMA.
Divulga novos Schemas da NF-e e do DPEC.
Divulga PL_005b com aperfeiçoamento das regras de validação do Schema XML da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e
Divulga alteração das regras de negócios da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e relativas à redução do prazo máximo de cancelamento da NF-e e à validação da IE do Substituto Tributário.
Divulga orientações de preenchimento da NF-e relativamente aos códigos do município e de país, aos emissores do Simples Nacional e na hipótese de faturamento direto de veículos novos.
Divulga alteração na regra de validação da NF-e complementar para aceitar a informação de NF-e ou NF normal como NF referenciada.
Divulga errata do Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.0.2 para tornar a ordem dos campos da NF-e compatível com a ordem do Schema XML em uso.
Divulga a errata do Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.04 relativamente ao código numérico que compõe a chave de acesso.
Divulga PL_007_Hom_v.100 – Pacote de Liberação de Schemas 007 – versão de homologação 1.00, relativo às alterações para a implementação do Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN) e de alguns campos da NF-e.
Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.04 com alterações relativas ao leiaute da NF-e, à atualização do Manual para prever a SEFAZ VIRTUAL, aos modelos de DANFE e à correção ou aprimoramento de texto.
Torna sem efeito o Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03.
Divulga PL_006_Hom_v.100 – Pacote de Liberação de Schemas 006 – versão de homologação 1.00 de uso exclusivo no ambiente de homologação.
Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 com as alterações necessárias para a implementação do Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN).
Divulga Informações Complementares sobre a Implantação do Pacote de Liberação 005a
(Versão 1.10 – Schemas XML)
Divulga PL_005a – Pacote de Liberação de Schemas 005a, com os Schemas XML compatíveis com os leiautes de arquivos do Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.0.2.
Divulga PL_005a_Hom_v0.02 – Pacote de Liberação de Schemas 005a – Ambiente de Homologação – versão 0.02, com os Schemas XML compatíveis com os leiautes de arquivos do Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.0.2.
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