PIS/PASEP e COFINS – Programa de Inclusão Digital – Benefício Fiscal – Roteiro de Procedimentos

Posted by Clayton Teles das Merces on 17 outubro 2011 in Sem categoria |

Roteiro – Federal – 2011/3834Introdução A Lei nº 11.196, de 21.11.2005 promoveu diversas alterações na legislação tributária, dentre as quais se destacam aquelas relativas ao Programa de Inclusão Digital, constante dos artigos 28 a 30.   Referidos dispositivos foram regulamentados pelo Decreto nº 5.602, de 06.12.2005, com a alteração introduzida pelo Decreto nº 6.023, de […]

Receita Federal libera hoje quinto lote de restituição do Imposto de Renda

Posted by Clayton Teles das Merces on 17 outubro 2011 in Sem categoria |

(Notícias Agência Brasil – ABr) Data: 17/10/2011 A Receita Federal deposita hoje (17) a restituição do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. A Receita também fará os depósitos referentes às restituições dos lotes de 2008,  2009 e 2010 só agora liberados da malha fina. Ao todo, são R$ 2,5 bilhões para 2.690.743 […]

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