TJ-RS virtualiza justiça
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul dará em dezembro o primeiro passo para um processo judicial sem papel, em um projeto que terá desdobramentos ao longo de anos. Os primeiros procedimentos a serem virtualizados serão os agravos de instrumento, utilizados pelos advogados para recorrer de decisões dos juízes durante o processo, antes […]
Entidades ligadas a Copa poderão se cadastrar para pedir isenção fiscal em até 45 dias
(Notícias Agência Brasil – ABr) Data: 14/10/2011 Em até 45 dias, as empresas e entidades envolvidas na organização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014 poderão começar a se cadastrar para receber isenção de tributos federais. Segundo o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, até lá, o […]
Decreto presidencial sobre o horário de verão foi publicado em edição extra do DO e inclui a Bahia
(Notícias Agência Brasil – ABr) Data: 14/10/2011 O decreto presidencial que trata do horário de verão foi publicado em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União que saiu ontem (13). O decreto inclui a Bahia, único estado do Nordeste a participar do horário, que começa domingo, dia 16, e vai até 26 de fevereiro […]
