Ofício Circular nº 383/2011/SCS/DNRC/GAB (Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC)
Posted by Clayton Teles das Merces on 2 setembro 2011 in Sem categoria | ∞
Brasília, 2 de setembro de 2011. A todos os presidentes de juntas comerciais Assunto: Sobrecarga do serviço de autenticação de livros digitais das Juntas Comerciais. Senhor Presidente, 1. É do conhecimento deste Departamento a sobrecarga do serviço de autenticação de livros digitais das Juntas Comerciais em função da grande quantidade de livros digitais enviados pelas […]
Suspensa análise de incidência de ICMS no fornecimento de água (Notícias STF)
Posted by Clayton Teles das Merces on 2 setembro 2011 in Sem categoria | ∞
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, após pedido de vista do Ministro Luiz Fux, a discussão sobre a incidência de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no fornecimento de água canalizada. A questão, com repercussão geral, foi […]
