SPED Fiscal: Desafios aos profissionais de TI e contribuintes

No mercado é corrente a avaliação de que a quantidade e, também, a complexidade das obrigações acessórias dificultam o esforço de adequação das empresas. É verdade.
O volume de informações apuradas e transmitidas ao Fisco é muito grande, sobretudo quando se trata da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do PIS/Cofins e do Livro Ciap, obrigatórias para grande parte das empresas a partir deste ano.

Até mesmo os contabilistas muitas vezes não conseguem dar conta, avalia José Ronaldo da Costa, diretor técnica da Alterdata. Mas esta não é exatamente o principal preocupação. O problema maior está relacionado à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), cuja versão 2.0 entrou em vigor em 1º de abril.

Segundo Costa, as empresas que já emitem a NF-e fizeram a migração sem problema. A questão é que muitas ainda não adotaram a NF-e, apesar de estarem na lista de obrigatoriedade.
“Muitas empresas ainda não sabem que devem emitir a NF-e. Elas vão descobrir quando terminar o formulário de papel”, afirma Costa, lembrando que a multa para quem não cumpre essa exigência corresponde a R$ 5 mil por nota emitida. “O valor é muito alto”, observa.

De acordo com o diretor técnico da Alterdata, esse cenário preocupante predomina no interior do Brasil, já que nas grandes capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro, entre outras, praticamente a totalidade dos contribuintes já emite a NF-e.

Com relação ao EFD do PIS/Cofins e do Livro Ciap um ponto crítico para as empresas é que a adesão a essas duas novas obrigações acessórias, incluídas no calendário este ano, ocorre quase que ao mesmo tempo.

Outro problema é a quantidade de informações que deverão ser transmitidas ao Fisco. “É um desafio porque muitas empresas não estão preparadas”, diz Costa, acrescentando que serão necessários investimentos em banco de dados, discos e software de ERP para suportar a nova demanda.

Vale ressaltar que o primeiro arquivo da EFD do PIS/Cofins, com informações relativas a abril deste ano, deve se entregue em junho pelas empresas enquadradas no regime de tributação baseado no Lucro Real. “Acho que muitas não vão conseguir entregar a EFD do PIS/Cofins”, afirma Costa.

Diante deste cenário, a Alterdada tem se posicionado no sentido de oferecer ferramentas “inteligentes para gerar informações, a fim de evitar o máximo possível a intervenção humana”, para que as empresas possam atender os novos requisitos do SPED.

No mercado, a empresa oferecer as soluções Alterdata Pack, software de contabilidade e tributário que gera os arquivos do SPED, o aplicativo Shop, de automação comercial, e o Alterdata ERP. Os dois últimos dão suporte ao primeiro.

Com essa oferta, a empresa tem registrado crescimento de 30% ao ano. Em 2011, a demanda tem sido forte das pequenas e médias empresas, cujos fornecedores não conseguiram desenvolver soluções que lhes permitissem atender as exigências do Fisco. “Muitos desses fornecedores indicam a Alterdata para os seus clientes”, informa Costa.