STJ lança nova página de pesquisa de jurisprudência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesse domingo (1º), sua nova página de pesquisa de jurisprudência. A reformulação visa facilitar a pesquisa dos usuários que utilizam essa importante ferramenta do site do Tribunal. A ideia da reformulação é, além de deixar mais intuitivas as opções de busca, tornar mais acessíveis as ferramentas especiais de […]
ALTERAÇÃO NA NOTA FISCAL ELETRONICA A PARTIR DE JULHO
A partir de 01/07/2011 passa a ser obrigatório o destaque, na NF-e, do código GTIN para os produtos que possuem código de barras com GTIN. A partir de 01/07/2011 passa a ser obrigatório o destaque, na NF-e, do código GTIN para os produtos que possuem código de barras com GTIN. A GS1 Brasil, responsável pelas […]
SPED Fiscal: obrigatoriedade total em 2012
Estados Determinam que até 2012 Todos os seus contribuintes estarão na EFD ICMS IPI Foi publicado dia (07/04/2011) no Diário Oficial da União dispositivo legal (Protocolo ICMS 3/2011)que obriga a todos os contribuintes à adoção do SPED Fiscal ICMS IPI até 2012. Os estados são: Acre, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, […]
NF-e – O que muda na versão 2.0
Nota Fiscal Eletrônica: mudanças importantes serão obrigatórias a partir de 1º de abril A partir de 1º de abril, todos os estabelecimentos obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica deverão utilizar a versão 2.0 – NF-e 2.0 -, descrita no Manual de Integração do Contribuinte, versão 4.01, da Receita Federal. Todas as notas emitidas na […]
PIS E COFINS – CONTABILIZAÇÃO DE CRÉDITOS – REGIME NÃO CUMULATIVO
Os créditos do PIS e COFINS, escriturados por pessoa jurídica que tenha auferido receitas submetidas ao regime de tributação não cumulativa dessa contribuição (Lei 10.637/2002 e Lei 10.833/2003), poderão ser utilizados na dedução, na escrita contábil da pessoa jurídica, dos débitos da contribuição decorrentes de suas receitas tributadas. Desta forma, conclui-se que é obrigatório a […]
XBRL
A implantação do XBRL no Brasil O CFC (Conselho Federal de Contabilidade) e o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), com o apoio das entidades que o integram, estão desenvolvendo esforços no sentido de colocar em prática, no Brasil, a tecnologia XBRL (Extensible Business Reporting Language), com a constituição da jurisdição brasileira. Sua relevância para o país A […]
SPED Fiscal: Desafios aos profissionais de TI e contribuintes
No mercado é corrente a avaliação de que a quantidade e, também, a complexidade das obrigações acessórias dificultam o esforço de adequação das empresas. É verdade. O volume de informações apuradas e transmitidas ao Fisco é muito grande, sobretudo quando se trata da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do PIS/Cofins e do Livro Ciap, obrigatórias para […]
Visão Geral do SPED
Portais Governamentais Site Oficial do SPED (Receita Federal do Brasil) Nota Fiscal Eletrônica – NF-e Portal da Nota Fiscal Eletrônica (Nacional) Perguntas e Respostas – Portal da Nota Fiscal Eletrônica (Nacional) Portal Oficial do Projeto NF-e (ENCAT) Portal da Nota Fiscal Eletrônica (Bahia) Perguntas e Respostas – Portal da Nota Fiscal Eletrônica (Bahia) Portal da […]
SPED e a inteligência fiscal
A unificação de dados fiscais e contábeis para atendimento das obrigações legais Atender às obrigações fiscais brasileiras não é tarefa fácil. É preciso atenção no preenchimento de dados nos sistemas do Fisco como ECD (SPED Contábil Digital), EFD (SPED Fiscal Digital) e PIS/Cofins, além de preencher às exigências das legislações federais, estaduais e municipais. […]
Débitos com a Receita Federal poderão ter novo programa de refinanciamento
O Projeto de Lei 1201/11 prevê novo programa de refinanciamento de débitos tributários com a Receita Federal e com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, nos moldes do Refis (Programa de Recuperação Fiscal). De acordo com a proposta, elaborada pelo deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), poderão ser parcelados em até 180 meses os débitos de pessoas […]
