O montante arrecadado durante o m\u00eas de abril com o principal tributo estadual, o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), foi de R$ 1,2 bilh\u00e3o. O incremento real do ICMS chegou a 10,22% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior, o melhor resultado obtido pelo ICMS no m\u00eas de abril em toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica e a terceira maior arrecada\u00e7\u00e3o obtida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).
\nNo primeiro quadrimestre deste ano, a arrecada\u00e7\u00e3o superou em 8,24% a meta estipulada pela Sefaz, o que equivale a uma receita bruta de R$ 348 milh\u00f5es a mais do que a esperada. Este bom desempenho foi observado tamb\u00e9m no Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), segunda fonte de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Estado. Em abril, o montante chegou a um pouco mais de R$ 56 milh\u00f5es, o que representa uma varia\u00e7\u00e3o de 8,67% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado.
\nEntretanto, o grande destaque foi o Imposto sobre Heran\u00e7as \u2013 Causa Mortis e Doa\u00e7\u00f5es (ITCMD), que registrou 21,23% de aumento em rela\u00e7\u00e3o a abril de 2011 e um incremento de 47,17% no comparativo do quadrimestre com o mesmo per\u00edodo de 2011.<\/p>\n
\u201cO resultado positivo e crescente da arrecada\u00e7\u00e3o demonstra o esfor\u00e7o cont\u00ednuo da Secretaria da Fazenda em prover recursos para a Bahia, sem com isso implicar em aumento de carga tribut\u00e1ria e numa pol\u00edtica de aproxima\u00e7\u00e3o com as entidades representativas dos contribuintes, enfrentando a sonega\u00e7\u00e3o fiscal atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es integradas entre as diversas unidades de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o secret\u00e1rio da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga.
\nDesempenho geral dos setores e segmentos
\nNo quarto m\u00eas deste ano, foi o setor de com\u00e9rcio que obteve o resultado mais surpreendente, com 15,49% (em IPCA), o equivalente a um montante arrecadado de R$ 465,49 milh\u00f5es. Este crescimento foi fortemente estimulado pelo regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, atrav\u00e9s do qual o imposto \u00e9 retido pelo fabricante. Em abril deste ano, o regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do com\u00e9rcio chegou a R$ 164 milh\u00f5es, contra R$ 134 milh\u00f5es em 2011, o que significa um incremento de R$ 30 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
No com\u00e9rcio atacadista, o aumento chegou a 13,18%, saindo de R$ 126 milh\u00f5es para R$ 143 milh\u00f5es. O destaque vai para o subsegmento de medicamentos e perfumaria, com crescimento de R$ 11 milh\u00f5es. No com\u00e9rcio varejista, o aumento foi mais discreto, por\u00e9m n\u00e3o menos significante (7,12%), saindo de R$ 101 milh\u00f5es para R$ 109 milh\u00f5es, pulverizado em diversos subsegmentos, o que se deve a um reflexo da segunda parcela do ICMS varejista de fevereiro (parcelamento determinado por decreto em decorr\u00eancia da greve da PM no estado).
\nNo setor de servi\u00e7os, houve o crescimento de 6,89%, decorrente do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o do subsegmento de utilidade p\u00fablica, especificamente de energia el\u00e9trica, com incremento de R$ 19 milh\u00f5es. J\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o do segmento de petr\u00f3leo, que em grande parte \u00e9 computada \u00e0 ind\u00fastria, registrou no m\u00eas de abril deste ano R$ 265,5 milh\u00f5es, superando em 17,43% o valor arrecadado no mesmo per\u00edodo de 2011 (R$ 226,1 milh\u00f5es). Entre os setores que mais se destacaram est\u00e1 o de extra\u00e7\u00e3o e refino, com incremento de 18,74%, assim como o segmento de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool hidratado, com aumento de 32,81%.
\nO \u00e1lcool etanol hidratado tamb\u00e9m registrou aumento no per\u00edodo (32,8%), chegando a R$ 7,7 milh\u00f5es. Resultado que, de acordo com o superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz, Cl\u00e1udio Meirelles, se deve ao combate efetivo da sonega\u00e7\u00e3o realizado pela secretaria. \u201cAs medidas adotadas pela Sefaz s\u00e3o grandes respons\u00e1veis por este aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, a exemplo da atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidade ao posto revendedor, que permitiu um maior controle desta atividade\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O montante arrecadado durante o m\u00eas de abril com o principal tributo estadual, o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), foi de R$ 1,2 bilh\u00e3o. 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