Em plena crise mundial, o Brasil continua dando sinais de desenvolvimento e se torna alvo e porto seguro para investimentos nacionais e internacionais. Mas esse vigor empreendedor se deve em boa parte a determina\u00e7\u00e3o e energia do empresariado brasileiro que, apesar de todas as dificuldades e da burocracia imposta pelas exig\u00eancias do sistema brasileiro, segue em frente com seu esp\u00edrito desbravador.<\/p>\n
N\u00e3o por acaso que ocupamos, no ranking do projeto Doing Business 2012, o qual mede e compara as regulamenta\u00e7\u00f5es relevantes para o ciclo de vida de pequenas e m\u00e9dias empresas nacionais em 183 economias, o 126\u00ba lugar na classifica\u00e7\u00e3o geral na categoria \u201cFacilidade para Fazer Neg\u00f3cios\u201d e 120\u00ba lugar na categoria \u201cAbertura de Empresas\u201d que trata dos desafios burocr\u00e1ticos e legais que um empres\u00e1rio tem que enfrentar para abrir um neg\u00f3cio.<\/p>\n
A burocracia \u00e9 um sistema composto por regras e procedimentos importantes para orientar a sociedade. Para Max Weber, a burocracia \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o eficiente por excel\u00eancia.<\/p>\n
Contudo, em excesso, ela se torna extremamente prejudicial ao desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, diminuindo sua competitividade. No caso do Brasil, \u00e9 um entrave que vem prejudicando o desenvolvimento de um ambiente mais favor\u00e1vel ao surgimento de novos neg\u00f3cios, dificultando o crescimento dos j\u00e1 existentes, contribuindo para o aumento da corrup\u00e7\u00e3o (por falta de transpar\u00eancia nos processos) e do Custo Brasil.<\/p>\n
De acordo com a pesquisa sobre burocracia realizada em 2010 pela CNI com 431 empresas (CNI, 2010), quase 90% das empresas responderam que o n\u00famero excessivo de normas \u00e9 a principal dificuldade para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais, seguido pela complexidade das regulamenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Focando especificadamente no quesito que se refere a \u201cAbertura de Empreasas\u201d, internacionalmente o pa\u00eds se encontra em posi\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel em termos de tempo, custos e integra\u00e7\u00e3o de processos. Para se ter uma ideia, para se abrir uma empresa no Brasil s\u00e3o necess\u00e1rios 13 procedimentos e o processo dura em m\u00e9dia 119 dias; na Am\u00e9rica Latina, 9 procedimentos e 54 dias e nos pa\u00edses membros da OCDE, 5 procedimentos e 12 dias.<\/p>\n
Essa demora decorre, como se sabe, do excesso de burocracia para criar uma empresa.<\/p>\n
O processo envolve diversos \u00f3rg\u00e3os das esferas federal, estadual e municipal. Al\u00e9m de ida a cart\u00f3rios para autentica\u00e7\u00e3o de documentos, reconhecimento de firmas, etc. \u00c9 uma verdadeira \u201cVia Crucis\u201d para abrir legalmente uma empresa.<\/p>\n
Segundo pesquisa realizada pelo Sistema FIRJAN em 2010, o custo m\u00e9dio de abertura de uma empresa no Brasil, considerando todas as etapas e taxas nos 27 estados, todos os portes e os setores de com\u00e9rcio, servi\u00e7o e ind\u00fastria \u00e9 de R$ 2.038.<\/p>\n
Dentre os estados, o maior custo \u00e9 registrado em Sergipe, com R$ 3.597 e o menor na Para\u00edba, com R$ 963 – uma varia\u00e7\u00e3o de 274%. Na Bahia o custo foi estimado em R$ 2.024. Essa varia\u00e7\u00e3o demonstra que n\u00e3o h\u00e1 uma padroniza\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio utilizado na defini\u00e7\u00e3o dos valores, cada munic\u00edpio tem a sua tabela de pre\u00e7os.<\/p>\n
Comparando os dados da pesquisa realizada com dados do Banco Mundial percebe-se que ocupamos a posi\u00e7\u00e3o n\u00famero 58 do ranking mundial. Mesmo dentre os chamados BRICs, o Brasil se en-contra em desvantagem j\u00e1 que o custo de abertura de empresas na R\u00fassia \u00e9 de R$ 559, na \u00cdndia \u00e9 de R$ 1.176 e na China \u00e9 de R$ 280, tendo como custo m\u00e9dio R$ 672.<\/p>\n
J\u00e1 se considerarmos as 10 economias melhor colocadas no ranking (Dinamarca, Nova Zel\u00e2ndia, Canad\u00e1, Irlanda, Cingapura, Reino Unido, EUA, Austr\u00e1lia, Hong Kong, Brasil e Noruega) o custo m\u00e9dio de abertura \u00e9 de R$ 719, e pode ser usado como indicador de custo eficiente no processo.<\/p>\n
Nesse sentido, o custo brasileiro de R$ 2.038 \u00e9 183 % superior a esse indicador.
\nA t\u00edtulo informativo, vale destacar que o custo de abertura de Microempresas(ME) e Empresas de |Pequeno Porte(EPP) foi estimado em R$ 1.494, j\u00e1 que a Lei Complementar 123\/2006 reduz algumas exig\u00eancias.<\/p>\n
Paradoxalmente, com o \u201cfuror arrecadat\u00f3rio\u201d do Estado, estamos bem \u00e0 frente no ranking de maiores cobradores de impostos do mundo, respaldado por um dos mais sofisticados programas de declara\u00e7\u00e3o de renda on-line existente na atualidade. Esta \u00e9 apenas uma das causas do que denominamos de \u201cCusto Brasil\u201d, o qual encarece nossos produtos e tornam nossas empresas menos competitivas. \u00c9 o custo econ\u00f4mico da burocracia e da inefici\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es brasileiras voltadas para este fim.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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