O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) errou no pagamento dos atrasados da revis\u00e3o do teto previdenci\u00e1rio a 30.835 segurados que receberam o dinheiro na semana passada.
\nOs valores -de R$ 6.000,01 a R$ 15 mil- deveriam ser isentos, mas tiveram o desconto do Imposto de Renda. O desconto pode chegar a R$ 3.368,47.
\nQuem foi prejudicado s\u00f3 ter\u00e1 o dinheiro de volta em 2013, na restitui\u00e7\u00e3o do IR.
\nO erro j\u00e1 tinha sido cometido pelo INSS em outubro de 2011, quando foram pagos os atrasados para segurados com direito a at\u00e9 R$ 6.000.
\nO instituto disse que seu sistema n\u00e3o est\u00e1 adaptado para evitar a cobran\u00e7a do IR desses atrasados. Pela forma usada, os segurados ca\u00edram na al\u00edquota m\u00e1xima (27,5%).
\nO Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia afirmou que pediu \u00e0 Receita a corre\u00e7\u00e3o do erro, mas n\u00e3o teve retorno. O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, disse, por\u00e9m, que cabe ao INSS cumprir a legisla\u00e7\u00e3o e aplicar a tabela correta.<\/p>\n
Nesse caso, o INSS deveria ter dividido os atrasados por 68 meses -os cinco anos anteriores \u00e0 a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico que obrigou o pagamento da revis\u00e3o, mais os meses de espera- e, s\u00f3 ent\u00e3o, verificar se haveria, de fato, imposto a ser recolhido.
\nSegundo o INSS, o sistema est\u00e1 sendo alterado para evitar problemas no pr\u00f3ximo lote, que ser\u00e1 pago at\u00e9 30 de novembro aos segurados que receber\u00e3o de R$ 15.000,01 a R$ 19 mil. At\u00e9 janeiro de 2013 o INSS deve pagar os atrasados acima de R$ 19.000,01.
\nT\u00eam direito \u00e0 revis\u00e3o os segurados com benef\u00edcios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003, per\u00edodo em que o teto previdenci\u00e1rio foi reajustado duas vezes, mas o aumento n\u00e3o foi repassado aos aposentados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) errou no pagamento dos atrasados da revis\u00e3o do teto previdenci\u00e1rio a 30.835 segurados que receberam o dinheiro na semana passada. Os valores -de R$ 6.000,01 a R$ 15 mil- deveriam ser isentos, mas tiveram o desconto do Imposto de Renda. O desconto pode chegar a R$ 3.368,47. 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