Um mendigo atr\u00e1s de milh\u00f5es de d\u00f3lares desviados dos cofres p\u00fablicos faz ponto em uma rua do centro de S\u00e3o Paulo observando a movimenta\u00e7\u00e3o dos sonegadores em plena luz do dia. Pode parecer roteiro de filme de a\u00e7\u00e3o, daqueles dignos de James Bond, mas \u00e9 vida real. O disfarce \u00e9 apenas um dos expedientes usados pela equipe de 160 funcion\u00e1rios da Intelig\u00eancia da Receita Federal, que, em 85 miss\u00f5es realizadas em todo o pa\u00eds, de 2008 at\u00e9 o ano passado, recuperou R$ 20 bilh\u00f5es em tributos sonegados.<\/p>\n
Pela primeira vez desde que foi fundada, h\u00e1 exatos 12 anos, a coordena\u00e7\u00e3o de pesquisa e investiga\u00e7\u00e3o da Receita revela como monta as grandes opera\u00e7\u00f5es que ganham as manchetes do pa\u00eds, detalhando alguns golpes recorrentes aplicados por sonegadores, fraudadores de impostos e contrabandistas. Esses funcion\u00e1rios, no dia a dia, evitam a m\u00eddia como podem, desconversam sobre novas opera\u00e7\u00f5es e detestam falar ao telefone. T\u00eam todas as cismas dos espi\u00f5es.<\/p>\n
Esse grupo restrito de funcion\u00e1rios especializados, que em nada se parece com o resto da burocracia do servi\u00e7o p\u00fablico, precisa usar a criatividade para n\u00e3o perder o rastro dos suspeitos. Seguem o notici\u00e1rio com lupa atr\u00e1s de sinais externos de enriquecimento, frequentam restaurantes e outros estabelecimentos usados por seus alvos para chegar ao resto da cadeia.<\/p>\n
Por quest\u00e3o de seguran\u00e7a, detalhes ou rotas n\u00e3o podem ser revelados para n\u00e3o comprometer as investiga\u00e7\u00f5es em curso. Mas o fato \u00e9 que um punhado desses agentes teve de fazer at\u00e9 curso de artes c\u00eanicas para tornar veross\u00edmil os v\u00e1rios disfarces que utilizam na ca\u00e7a aos sonegadores. Um agente acompanhou de perto uma das opera\u00e7\u00f5es com um disfarce que exibia sintomas de uma doen\u00e7a contagiosa.<\/p>\n
\u2014 Ningu\u00e9m olhou para ele \u2014 orgulha-se um colega.<\/p>\n
Intelig\u00eancia permitiu opera\u00e7\u00e3o na Daslu<\/p>\n
Balan\u00e7o feito a pedido do GLOBO mostra que, nos \u00faltimos quatro anos, essas opera\u00e7\u00f5es resultaram em 716 pris\u00f5es e 2.101 mandados de busca e apreens\u00e3o. Somente em 2011, a Receita recuperou R$ 4,64 bilh\u00f5es, efetuou 227 pris\u00f5es e expediu 837 mandados.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Pomar \u2014 assim batizada por chegar a dezenas de laranjas envolvidos com contrabando \u2014 desbaratou uma quadrilha que abastecia mercados importantes de S\u00e3o Paulo com tecidos, roupas e acess\u00f3rios como z\u00edperes. Os envolvidos teriam deixado de recolher aos cofres p\u00fablicos R$ 1,4 bilh\u00e3o. A quantidade de apreens\u00f5es foi tal que o Fisco precisou lacrar os estabelecimentos dos distribuidores para armazenar mercadorias que poderiam ocupar um quarteir\u00e3o inteiro.<\/p>\n
\u2014 O problema foi onde guardar tudo. N\u00e3o imagin\u00e1vamos que o volume seria t\u00e3o grande \u2014 contou ao GLOBO o coordenador-geral de pesquisa e investiga\u00e7\u00e3o da Receita, Jos\u00e9 Minuzzi.<\/p>\n
O mais novo desafio \u00e9 o caso do bicheiro Carlinhos Cachoeira. A equipe da Intelig\u00eancia j\u00e1 come\u00e7ou a fazer o cruzamento de dados financeiros dos envolvidos atr\u00e1s de laranjas, desvios de recursos e sonega\u00e7\u00e3o. Somente agora o Fisco teve acesso \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 assim que funciona. Muitas vezes, os investigadores s\u00f3 t\u00eam permiss\u00e3o da Justi\u00e7a para trabalhar as informa\u00e7\u00f5es tempos depois do come\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o. O sinal verde para usar o conte\u00fado de escutas telef\u00f4nicas (que tamb\u00e9m precisam ser autorizadas pelo Judici\u00e1rio), por exemplo, pode levar anos e sair apenas ao fim das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Foi assim que chegaram aos casos que desencadearam opera\u00e7\u00f5es como a Alquimia \u2014 que resultou na pris\u00e3o de um grupo de VIPs numa ilha na Bahia \u2014 em agosto de 2011. E a que resultou na pris\u00e3o e autua\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios da Daslu em 2005.<\/p>\n
A parceria com a Pol\u00edcia Federal \u00e9 frequente e faz a diferen\u00e7a no trabalho da Intelig\u00eancia.<\/p>\n
\u2014 \u00c0s vezes, a escuta nem \u00e9 t\u00e3o importante. S\u00f3 de saber quem liga para quem e com que frequ\u00eancia pode juntar os elos. O telefone pode estar em nome de uma pessoa, mas a conta \u00e9 entregue para outra. Isso \u00e9 importante \u2014 explica Minuzzi.<\/p>\n
N\u00e3o escapam do olhar minucioso sequer pequenos an\u00fancios de jornal que indicam formas de driblar o Fisco. Ou outros ind\u00edcios. No ano passado, o contribuinte que tentou enviar 281 vezes a mesma declara\u00e7\u00e3o do IR chamou a aten\u00e7\u00e3o da equipe. Tratava-se de um contador que testava as novas travas do programa para saber at\u00e9 onde poderia engordar a restitui\u00e7\u00e3o dos seus clientes ou faz\u00ea-los deixar de pagar imposto.<\/p>\n
De acordo com dados da Receita, as principais opera\u00e7\u00f5es acabam se concentrando nos maiores estados. Afinal, \u00e9 neles que circula a maior parte da riqueza do pa\u00eds. Os pr\u00f3prios sonegadores t\u00eam especial apre\u00e7o pelas grandes pra\u00e7as. Acreditam que, assim, poder\u00e3o passar despercebidos no meio de um mar de empresas e opera\u00e7\u00f5es comerciais e financeiras. Recentemente, o Fisco chegou a um grupo de Goi\u00e2nia que declarava o endere\u00e7o fiscal em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Estudo feito pela Receita ao qual O GLOBO teve acesso mostra que as opera\u00e7\u00f5es acabam tendo um efeito importante sobre a arrecada\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas das empresas-alvo, como tamb\u00e9m dos setores econ\u00f4micos e das pr\u00f3prias regi\u00f5es geogr\u00e1ficas afetadas. Tr\u00eas anos antes da Opera\u00e7\u00e3o Secos e Molhados, os envolvidos arrecadavam R$ 250 mil. No primeiro ano ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, passaram a recolher R$ 3 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u2014 Essas opera\u00e7\u00f5es, por menores que sejam, t\u00eam efeito pedag\u00f3gico sobre os setores impactados \u2014 disse Minuzzi.<\/p>\n
Na rota do contrabando e da pirataria est\u00e3o os caminhos por terra percorridos a partir das fronteiras no Paran\u00e1 e no Mato Grosso, por exemplo. Informa\u00e7\u00f5es da intelig\u00eancia chegaram a caminh\u00f5es de ab\u00f3boras recheadas de eletr\u00f4nicos.<\/p>\n
No trajeto mar\u00edtimo, o problema n\u00e3o est\u00e1 apenas nos navios que atracam nos portos com produtos \u00e0 margem da lei, subfaturados ou n\u00e3o. Mas naqueles que partem para o exterior sem revelar o que carregam de fato, ou que param pelo caminho \u2014 no Uruguai, por exemplo, antes de chegar ao destino final na Holanda \u2014 para tentar escapar de tributos. At\u00e9 o vizinho do Mercosul n\u00e3o h\u00e1 impostos pesados. E, a partir dele, os tributos s\u00e3o menos onerosos do que no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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