O “Impost\u00f4metro”, painel eletr\u00f4nico mantido pela Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo e que mede em tempo real o valor dos tributos pagos pelos brasileiros, atingiu R$ 500 bilh\u00f5es na \u00faltima quarta-feira, 2 de maio. O Portal EconomiaSC entrevistou o Diretor de Assuntos Tribut\u00e1rios da ACIF (Associa\u00e7\u00e3o dos Empres\u00e1rios de Florian\u00f3polis, que conta com mais de 3.000 empresas associadas) para conhecer a carga tribut\u00e1ria de Santa Catarina. Ruhan Gustavo Gon\u00e7alves informa o peso dos tributos na industria do Estado e explica que isso prejudica a capacidade de investimento, a competitividade especialmente no plano internacional, e a possibilidade de gerar mais empregos. Abaixo a entrevista completa.<\/p>\n
Portal EconomiaSC: Quanto Santa Catarina pagou em Impostos at\u00e9 abril de 2012?<\/p>\n
Ruhan Gustavo Gon\u00e7alves: Segundo a Receita Federal (fonte oficial), Santa Catarina arrecadou em torno de 5,8 bilh\u00f5es, at\u00e9 mar\u00e7o e n\u00e3o h\u00e1 dados finalizados sobre abril, projetando ent\u00e3o uma m\u00e9dia dos tr\u00eas meses, daria em torno de 7,7 bilh\u00f5es em tributos de compet\u00eancia federal, sobre contribuintes em seu territ\u00f3rio. Segundo o Impost\u00f4metro do IBPT (e das associa\u00e7\u00f5es comerciais e industriais do Brasil), Santa Catarina arrecadou mais de 4,7 bilh\u00f5es de reais em tributos de sua pr\u00f3pria compet\u00eancia estadual nos quatro primeiros meses do ano de 2012. Contudo, esse dado \u00e9 estimado. N\u00e3o h\u00e1 dados precisos sobre os tributos de compet\u00eancia municipal arrecadados pelos seus 293 munic\u00edpios, mas, pela m\u00e9dia anual que a arrecada\u00e7\u00e3o municipal representa sobre a carga tribut\u00e1ria, n\u00e3o passaria de 5% do todo. Assim, poder\u00edamos estimar um total de 13 bilh\u00f5es em tributos arrecadados em Santa Catarina nos primeiros quatro meses do ano. Mas apenas o primeiro dado, e at\u00e9 mar\u00e7o, \u00e9 oficial.<\/p>\n
ESC: Provavelmente o pa\u00eds bater\u00e1 o recorde de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos em 2012. Quais as medidas dos empres\u00e1rios para superar esse n\u00famero?<\/p>\n
RGG: Na ACIF temos desde 2008 uma proposta bastante objetiva de reforma tribut\u00e1ria. Mas falta unidade do empresariado quanto ao tema, assim como falta informa\u00e7\u00e3o de base t\u00e9cnica. \u00c9 poss\u00edvel arrecadar o mesmo montante que se arrecada fazendo a carga tribut\u00e1ria pesar 25% sobre o PIB, e n\u00e3o os atuais 34%. Por exemplo, em uma conta de restaurante de R$1.000,00 a ser paga por 20 pessoas que foram ao jantar fica R$50,00 para cada, mas se apenas dois que ficaram no final forem pagar a conta s\u00e3o R$ 500,00 para cada. Grosso modo, isso \u00e9 o que acontece na arrecada\u00e7\u00e3o brasileira, em que o empresariado produtivo (que mais emprega) e a classe m\u00e9dia pagam a conta dos tributos.<\/p>\n
ESC: As medidas adotadas pelo Governo Federal e pelo Governo de Santa Catarina s\u00e3o suficientes para o momento econ\u00f4mico que o Brasil passa?<\/p>\n
RGG: Em termos tribut\u00e1rios, n\u00e3o. S\u00e3o medidas paliativas, como tem sido a praxe nos \u00faltimos 19 anos, desde quando se esperava a revis\u00e3o constitucional de 1993 e, com ela, uma reforma do sistema tribut\u00e1rio. O custo tribut\u00e1rio brasileiro ainda \u00e9 alt\u00edssimo, e somente uma reforma estruturante em \u00e2mbito federal pode ser suficiente para resolver o problema, e ainda assim no m\u00e9dio\/longo prazo. No mais, Santa Catarina tem pouco a fazer, pois 70% da arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 em tributos federais. Some isso o cerco atual sobre a guerra fiscal, nos tributos de compet\u00eancia estadual.<\/p>\n
ESC: E o que as empresas catarinenses podem perder, tanto em mercado nacional como internacional a curto prazo: 5 anos por exemplo, pagando tantos impostos?<\/p>\n
RBB: Estima-se que o contribuinte m\u00e9dio brasileiro, empresa ou pessoa f\u00edsica, trabalhe justamente (ou seria injustamente?!) quatro meses para pagar os tributos que o sistema atual lhes imp\u00f5e, pois 34% sobre o PIB \u00e9 o peso atual da carga tribut\u00e1ria brasileira, segundo a Receita Federal. O que as empresas perdem, portanto? Capacidade de investimento (nos neg\u00f3cios, em tecnologia etc), competitividade especialmente no plano internacional, a possibilidade de gerar mais empregos etc. Sem contar que a contrapartida dos tributos, que s\u00e3o os servi\u00e7os p\u00fablicos, ainda precisa melhorar drasticamente, gerando outros custos ao empresariado como a falta de infraestrutura, problemas com seguran\u00e7a, car\u00eancia de m\u00e3o-de-obra qualificada etc.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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