Pelo texto, o programa ser\u00e1 destinado a empreendimentos de micro e pequeno porte.<\/p>\n
A C\u00e2mara analisa proposta que cria programa para informar novos empreendedores sobre incentivos fiscais e apoio oferecidos pelo poder p\u00fablico para incrementar as atividades econ\u00f4micas no Pa\u00eds. Pelo texto, o programa ser\u00e1 destinado a empreendimentos de micro e pequeno porte.<\/p>\n
O projeto de lei (PL 3340\/12), do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), estipula que o projeto \u201cNovos empreendedores\u201d deve orientar empresas de pequeno porte sobre regimes diferenciados, fornecer dados sobre atividades econ\u00f4micas e ofertar cursos sobre administra\u00e7\u00e3o e ger\u00eancia de neg\u00f3cios.<\/p>\n
\u201cO objetivo \u00e9 contribuir para o desenvolvimento dos novos empreendedores, preparando-os para o mercado de trabalho e permitindo a forma\u00e7\u00e3o de novas empresas dentro dos princ\u00edpios da legisla\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o autor. Para ele, esse ser\u00e1 um meio de transformar o que chamou de realidade pessoal e social dessas empresas e prepar\u00e1-las para novos desafios.<\/p>\n
Sebrae
\nO programa ter\u00e1 atua\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0quela atualmente exercida pelo Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Por meio de parcerias com os setores p\u00fablico e privado, o Sebrae promove programas de capacita\u00e7\u00e3o, est\u00edmulo ao associativismo, desenvolvimento territorial e acesso a mercados.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o
\nA proposta, que tramita em car\u00e1ter conclusivo, ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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