A Receita Federal do Brasil (RFB), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Pol\u00edcia Federal deflagraram nesta quinta-feira (03) a “Opera\u00e7\u00e3o On\u00e7a Preta“, com objetivo de desarticular quadrilha acusada de fraudar Declara\u00e7\u00f5es do Imposto Sobre a Renda da Pessoa F\u00edsica\/DIRPF para a obten\u00e7\u00e3o de restitui\u00e7\u00f5es indevidas.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es identificaram ind\u00edcios da pr\u00e1tica de crimes, como: falsidade de documento p\u00fablico, uso de documento falso, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, estelionato e crimes contra a ordem tribut\u00e1ria. As principais infra\u00e7\u00f5es detectadas referem-se \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de falsas Declara\u00e7\u00f5es do Imposto Sobre a Renda da Pessoa F\u00edsica\/DIRPF e Declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda Retido na Fonte\/DIRF, envolvendo prefeituras do estado da Bahia. O valor estimado da fraude pode chegar a mais de R$ 5,0 milh\u00f5es.
\nA opera\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de 10 (dez) servidores da Receita Federal e 20 (vinte) policiais federais para cumprir 3 (tr\u00eas) mandados de busca e apreens\u00e3o na Bahia, nas cidades de Jequi\u00e9 e Feira de Santana, al\u00e9m de 1 (um) em Fortaleza\/CE. Ainda foram expedidos 2 (dois) mandados de pris\u00e3o e 2 (duas) condu\u00e7\u00f5es coercitivas. Espera-se apreender documentos, computadores e m\u00eddias magn\u00e9ticas.<\/p>\n
A Receita Federal enviar\u00e1 intima\u00e7\u00f5es aos contribuintes que apresentaram declara\u00e7\u00f5es com ind\u00edcios de fraude. Para evitar os processos, os contribuintes dever\u00e3o corrigir as informa\u00e7\u00f5es falsas prestadas, enviando as declara\u00e7\u00f5es retificadoras. A ressalva \u00e9 que as retifica\u00e7\u00f5es s\u00f3 podem ser feitas antes dos contribuintes serem notificados pela Receita. Ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o poder\u00e3o responder administrativa e penalmente.
\nO Delegado da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana, juntamente com o Delegado da Pol\u00edcia Federal, participar\u00e1 de entrevista coletiva \u00e0s 11 horas na Receita Federal desta cidade, onde ser\u00e3o repassadas outras informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pessoas F\u00edsicas beneficiadas tamb\u00e9m s\u00e3o investigadas
\nAs opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 fraude na entrega do imposto de renda da pessoa f\u00edsica, realizadas em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Pol\u00edcia Federal, identificaram, al\u00e9m dos mentores, os benefici\u00e1rios do esquema.
\nOs contribuintes dever\u00e3o devolver os valores recebidos indevidamente acrescidos de juros. Poder\u00e1 ser cobrado, tamb\u00e9m, multa de at\u00e9 300% do valor imposto retido declarado, e, ainda, responder criminalmente pela fraude, tendo em vista que a Receita Federal j\u00e1 encaminhou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal as informa\u00e7\u00f5es sobre o esquema e a rela\u00e7\u00e3o de todos os contribuintes envolvidos.
\nA Receita Federal do Brasil j\u00e1 vem investigando, desde anos anteriores, escrit\u00f3rios especializados em elaborar falsa Declara\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre a Renda da Pessoa F\u00edsica\/DIRPF, que arregimentam interessados com promessas de ganhos f\u00e1ceis, de redu\u00e7\u00e3o de imposto devido ou de exclus\u00e3o de contribuintes da “malha fina“.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Receita Federal do Brasil (RFB), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Pol\u00edcia Federal deflagraram nesta quinta-feira (03) a “Opera\u00e7\u00e3o On\u00e7a Preta“, com objetivo de desarticular quadrilha acusada de fraudar Declara\u00e7\u00f5es do Imposto Sobre a Renda da Pessoa F\u00edsica\/DIRPF para a obten\u00e7\u00e3o de restitui\u00e7\u00f5es indevidas. 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