A opera\u00e7\u00e3o On\u00e7a Preta, realizada em conjunto entre as Receita e a Pol\u00edcia Federal, desarticulou nesta quinta-feira (3) uma quadrilha acusada de fraudar a DIRPF (Declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda da Pessoa F\u00edsica) para obten\u00e7\u00e3o de restitui\u00e7\u00f5es indevidas.<\/p>\n
De acordo com a Receita Federal, os crimes envolveram a DIRPF (Declara\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Renda da Pessoa F\u00edsica) e a DIRF (Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Retido na Fonte) de prefeituras do estado da Bahia e somam mais de R$ 5 milh\u00f5es em fraudes.
\nEntre os crimes praticados pela quadrilha est\u00e1 a falsidade de documento p\u00fablico, uso de documento falso, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, estelionato e crimes contra a ordem tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Ind\u00edcios de fraudes
\nSegundo a Receita, os contribuintes que apresentaram declara\u00e7\u00f5es com ind\u00edcios de fraude v\u00e3o receber intima\u00e7\u00f5es. Para evitar os processos, os contribuintes devem corrigir as informa\u00e7\u00f5es falsas prestadas, enviando as declara\u00e7\u00f5es retificadas. A ressalva \u00e9 que as retifica\u00e7\u00f5es s\u00f3 podem ser feitas antes dos contribuintes serem notificados pela Receita, caso contr\u00e1rio s\u00f3 poder\u00e3o responder de forma administrativa e penalmente.
\nOs contribuintes beneficiados pelo esquema dever\u00e3o devolver os valores recebidos indevidamente acrescidos de juros. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m poder\u00e1 ser cobrada uma multa de at\u00e9 300% do valor do imposto retido declarado, al\u00e9m de responder criminalmente pela fraude, j\u00e1 que a Receita encaminhou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal as informa\u00e7\u00f5es sobre o esquema e a rela\u00e7\u00e3o de todos os contribuintes envolvidos.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o
\nA opera\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de 10 servidores da Receita Federal e 20 policiais federais para cumprir 3 mandados de busca e apreens\u00e3o na Bahia, nas cidades de Jequi\u00e9 e Feira de Santana, al\u00e9m de um em Fortaleza (CE).
\nAinda foram expedidos dois mandados de pris\u00e3o e duas condu\u00e7\u00f5es coercitivas, onde a Receita espera apreender documentos, computadores e m\u00eddias magn\u00e9ticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A opera\u00e7\u00e3o On\u00e7a Preta, realizada em conjunto entre as Receita e a Pol\u00edcia Federal, desarticulou nesta quinta-feira (3) uma quadrilha acusada de fraudar a DIRPF (Declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda da Pessoa F\u00edsica) para obten\u00e7\u00e3o de restitui\u00e7\u00f5es indevidas. 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